FRASE

“O gigante ainda não acordou, os 98% que trabalham, que suam a camisa, pagam impostos e puxam a carruagem do governo ainda não acordaram. Lutamos o bom combate, mas não deu. Não vamos insistir numa luta quixotesca.”

Flávio Rocha (PRB-SP)

Empresário, ao desistir de disputar a Presidência

CNJ:João Otávio de Noronha ordena apuração de conduta de magistrados no caso do HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas do desembargador Rogério Favreto e do desembargador João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF da 4ª região, e do juiz Sérgio Moro, em relação à sucessão de decisões sobre a manutenção ou não da prisão, no último domingo, 8.
As oito representações apresentadas até agora ao CNJ contra o Favreto e as duas apresentadas contra Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo corregedor nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos.
O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. ​

Festa Julina envolve toda a família no 4º Arraiá do Aplicação

O 4º Arraiá do Aplicação movimentou o Espaço Buana neste sábado, 07 de julho, com a animação das danças das quadrilhas, as brincadeiras para as crianças, os quitutes típicos e a participação das famílias que foram curtir essa grande festa.

Todos se divertiram nas barracas de brincadeiras e jogos como Boca do Palhaço, Pescaria, Rabo no Burro, Toca do Coelho e Jogo da Argola, além do Espaço Kids que reuniu infláveis para as crianças e também o Touro Mecânico. Quem se aventurou no desafio do Pau de Sebo tinha a chance de faturar até 100 reais na aba do chapéu.

As quadrilhas fizeram a alegria das famílias. Os estudantes se divertiam no caminho da roça ao ritmo caipira e surpreenderam com a criatividade nas músicas e nas danças.

Encerrando a festa, os shows tiveram participação do violeiro Cristiano Lemos, do forró da banda Menina do Céu, do sertanejo universitário do Mayron Ribeiro e do som de KJ DJs.

BOLETIM ACE: HAPPY HOUR EMPRESARIAL

Lula não será solto: Presidente do TRF-4 determina que a decisão da soltura de Lula volte para o relator do processo

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte para relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Ele decidiu, ainda, que Lula seja mantido preso. 

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.
A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente. 

LULA SOLTO: Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.
Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.
De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

A QUEBRA DE VIDROS NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA NA PRAÇA E O VÍDEO DO PREFEITO DE TRÊS CORAÇÕES

Bem, o vídeo divulgado hoje (7) pelo prefeito de Três Corações condenando o ataque  aos veículos da prefeitura expostos na Praça Odilon (hoje), por uma pessoa que cometeu atos de vandalismo (quebrando vidros de alguns veículos), segundo ele, e já identificada, não pegou bem!

Está claro que foi um ato de vandalismo, e a pessoa foi realmente identificada no mesmo momento como um ex servidor recentemente mandado embora, e provavelmente sofrendo com sérios problemas psicológicos; é fato. Digo que o vídeo não pegou bem porque foi extremamente político, tecendo loas à sua administração etc..etc...

Fosse uma pessoa sensata, com respeito ao próximo, poderia se referir ao ex servidor não como se fosse um delinquente de rua, eis que ninguém sabe os problemas pelo qual ele vem passando, mas como uma pessoa que poderia receber auxílio da área de saúde do município, independente das sansões judicias que virá a sofrer pelo seu ato. É o que penso!

AFINAL, OS VEÍCULOS QUE FORAM DOADOS PELO GOVERNADOR PIMENTEL NA REALIDADE FORAM COMPRADOS COM DINHEIRO DOS TRICORDIANOS?

Três Corações está passando por um momento delicado não só politicamente, no entanto, agora, o comentário cinge-se ao fato das visitas claramente políticas do deputado federal Odair Cunha e do deputado estadual Ulisses Gomes, que foram recebidos com todas as pompas pelo prefeito que promoveu uma "festança" convocando servidores para o rapapé e discursos, isso tudo para formalizarem a entrega de um ônibus e seis veículos novos, enviados, segundo eles, pelo governador Pimentel.

Bem, fontes deste Blog lá na Prefeitura relataram uma história diferente. Garantem que dos veículos, somente um deles, a Montana, chegou através de emenda parlamentar, os demais, inclusive o ônibus foram licitados e pagos com o dinheiro da população tricordiana.

Assim, é falso falar que foi o Pimentel quem enviou os veículos. Inclusive, agindo assim, o prefeito pode incorrer em sansões eleitorais, porque está fazendo palanque eleitoreiro e propaganda inverídica ao governador Pimentel que tenta a reeleição, com o acordo do deputado Odair Cunha e Ulisses Gomes.

Enfim, aqui tudo acontece...

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Varginha tem redução de 35% no número de roubos praticados

Números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp-MG) apontam que os casos de roubo, um dos principais problemas da área de segurança pública, estão em queda nos cinco primeiros meses deste ano.
De janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, Varginha registrou uma queda de 35%. Em 2017 foram registrados 85 casos de roubo consumado, contra 55 em 2018. Das cidades da região, Varginha foi a que apresentou a maior queda.
Em Pouso Alegre foram 126 roubos em 2017 e 83 neste ano, uma redução de 34%. Em Passos, a polícia registrou 187 roubos no ano passado. Já neste ano, foram 127. A queda foi de 32%. Já em Poços de Caldas, os roubos consumados somaram 115 até maio do nao passado contra 91 até maio deste ano. Ou seja, redução de 20%.

(Varginha on-line)

Provas Online: Ação UninCor 2018.2 oferece Bolsas de Estudos de até 90% de desconto

Estão abertas as inscrições para a Ação UninCor 2018.2, que oferece bolsas de estudos de até 90% de desconto. As provas online serão realizadas de 09 a 23 de julho, dando mais comodidade para que os concorrentes possam participar e buscar sua vaga na Universidade.
A oportunidade vale para os cursos de Administração, Agronomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Estética e Cosmética, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Farmácia, Gestão da Produção Industrial, Logística, Nutrição, Medicina Veterinária, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Após efetuar a taxa de inscrição, o participante recebe, no e-mail cadastrado, o link para realizar a prova que conta com questões de múltipla escolha e redação.
Não deixe de participar da Ação UninCor 2018.2! Consulte o edital e conheça nossos cursos acessando o site vestibular.unincor.br. Para mais informações, basta entrar em contato com a Central do Vestibular pelo e-mail vestibular@unincor.edu.br, pelo whatsapp (35) 99196 0863 ou pelo telefone 0800 032 1002.

A REUNIÃO DE ONTEM (4) NA ASSODITRI E O REPÚDIO DA POPULAÇÃO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA POLUIDORA EM TRÊS CORAÇÕES

Diletos leitores e amigos deste Blog. Ainda na noite de ontem estive na reunião havida na ASSODITRI, em Três Corações quando o importante tema sobre a instalação da empresa que pretende queimar pneus para gerar energia elétrica foi questionado.

Quando ali cheguei, por volta das 19 hs, o auditório já estava quase que lotado e ainda havia muita gente de fora esperando entrar, e muitos carros ainda chegando. 

Cumprimentei alguns amigos e resolvi voltar para casa. Notei muita gente de cidades próximas, até mesmo pelas placas de carros, além de agricultores que conheço, vi também a presença de emissoras de televisão.

Conheço razoavelmente bem o assunto, até mesmo por pesquisas que fiz por onde essa empresa já passou tentando se instalar e foi rejeitada; e por explanações da competente arquiteta urbanista Ângela Azevedo.

Por outro lado, o trabalho do vereador Eder da TNT foi e está sendo exemplar, mostrando que a sociedade tem muito a ganhar quando escolhe bem o seu representante. 

Não sei se o prefeito e sua troupe vai se sensibilizar com a manifestação de repúdio total da população tricordiana, e vizinha, acerca da possível instalação dessa empresa na cidade, mas o aviso foi dado, e de maneira bem clara, insofismável.

Ex-presidente da Câmara de São Bento Abade e três advogados são condenados por fraude em licitação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-presidente da Câmara São Bento Abade, no Sul de Minas, e de três advogados por fraude em licitação. As punições variam entre pagamento de multa, ressarcimento dos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Três Corações, comarca da qual São Bento Abade faz parte, em 2015, o então presidente da câmara e os três advogados, que pertencem a uma mesma família, “frustraram a licitude e a competitividade” de um procedimento licitatório aberto para contratar assessoria jurídica à casa legislativa.

De acordo com as investigações, primeiro o parlamentar teria solicitado aos três, por e-mail, cotação prévia do serviço. Um deles passou proposta de R$ 2 mil. O outro, de R$ 2,2 mil. E o terceiro, de R$ 2,4 mil pelo serviço mensal de assessoria jurídica. A licitação, ocorrida posteriormente, teria sido direcionada a um desses advogados, por meio de combinação de preços.

Segundo, o procedimento licitatório, feito na modalidade carta convite, após elaborado, não teria sido veiculado em diário oficial e em jornal local, como determina a lei de licitação. O documento apenas teria sido divulgado no mural e no site da câmara. E os convites para participarem da licitação só teriam sido enviados aos três advogados, o que indicaria direcionamento.

Em seguida, durante sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas de preço, foi declarado vencedor o concorrente que estabeleceu o valor de R$ 2 mil mensais pelo serviço de assistência jurídica. O advogado vencedor foi o mesmo que enviou ao então presidente da câmara, dias antes, por e-mail, a proposta com igual cotação.

O presidente da câmara então homologou o procedimento licitatório e firmou contrato com o advogado por sete meses de serviços. Esse mesmo contrato foi prorrogado outras vezes, somando ao todo R$ 28 mil em pagamentos feitos pela Câmara de São Bento Abade.

De acordo com o promotor de Justiça Victor Pereira, autor da ação, o ajuste prévio dos preços e o direcionamento da licitação restringiram ilegalmente a competitividade, o que configura improbidade administrativa. “A frustração da competitividade buscava direcionar a licitação a um dos advogados”, afirmou. “Ao frustrar-se a licitude do procedimento licitatório, viola-se o escopo maior da licitação pública, que é o de garantir o princípio da isonomia e o de conferir à Administração Pública a proposta mais vantajosa”, afirmou o promotor de Justiça Victor Pereira.

Além de perder a função pública, o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deve pagar multa de R$ 28 mil, valor desembolsado pelos cofres públicos pelo serviço jurídico. Já os três advogados estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos. Entre eles, o que venceu a concorrência, ainda deve ressarcir aos cofres públicos os R$ 28 mil recebidos pelo contrato.

Fonte: MPMG

O QUE ROLA NA NET

UNINCOR: MESTRADO SUSTENTABILIDADE EM RECURSOS HÍDRICOS

Termina essa semana as inscrições para o Mestrado Sustentabilidade em Recursos Hídricos

Justiça interdita penitenciária de Três Corações por superlotação

A Penitenciária Regional de Três Corações, no Sul de Minas Gerais, foi interditada parcialmente, por determinação da Justiça, devido à superlotação. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos. 

Dessa forma, a unidade fica proibida de recolher novos presos de outras comarcas, admitindo-se, somente, novos condenados e presos provisórios da comarca de Três Corações. No caso de recebimento urgente de algum detento, o assunto deverá ser avaliado, primeiramente, pelo juiz da Execução Penal, após manifestação do MPMG. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária. 

Segundo o MPMG, o presídio tem capacidade para 542 detentos e conta, atualmente, com cerca de 1.200 presos, sendo aproximadamente 1.070 homens e 71 mulheres. As celas construídas para alojar dois presos do regime fechado, por exemplo, estão com cinco ou seis; as que possuem capacidade para seis presos abrigam de 15 a 17 detentos do regime semiaberto, e as celas para oito pessoas estão com 12 presos provisórios, conforme relato do Ministério Público. O órgão alega ainda que devido ao número insuficiente de camas individuais, alguns detentos dormem em colchões no chão.

Ainda de acordo com os relatórios elaborados pelo Centro de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e apresentados à Justiça, há número reduzido de agentes penitenciários, deficiência no fornecimento de água, no tratamento do esgoto sanitário, na assistência à saúde e psicossocial e precariedade nas condições de higiene.

* Fonte: MPMG

ODAIR CUNHA REPRESENTANDO PIMENTEL (ESTE QUER SER REELEITO GOVERNADOR) FAZ ENTREGA DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

Segundo fontes, o deputado federal (ex-secretário de Governo) Odair Cunha (PT) esteve em Três Corações ontem (2) para fazer política e entregou os veículos das fotos acima para o município. Tudo bem, no entanto cabe registrar que tudo não passa de desavergonhado oportunismo político do governo Pimentel que vem estraçalhando com as finanças do Estado, com isso tanto mal vem causando aos servidores do Estado com constante atraso e parcelamento na folha de pagamento. Pimentel é candidato à reeleição mesmo enfrentando ações (ou até por isso mesmo) por atos de improbidade. Pode isso Arnaldo?

V São Lourenço Jazz & Blues é opção de boa música com vasta programação no sul de Minas

Durante 3 dias, Festival promoverá a mescla de talentos da região com músicos de renome internacional.

Enquanto diversas cidades de Minas Gerais celebram seus Festivais de Inverno, São Lourenço será palco de um festival que já é tradição na região do Circuito das Águas. Entre os dias 12 e 14 de julho, chega à cidade pela 5ª vez o São Lourenço Jazz & Blues. O evento é gratuito e será realizado no estacionamento do Parque das Águas, centro da cidade. A edição deste ano trará nomes importantes como do Blues Etílicos e Gustavo Scaranello Trio.

“O V São Lourenço Jazz & Blues é hoje um dos principais eventos de nossa cidade e se consolidou como um indutor turístico, trazendo os amantes do gênero de jazz e blues de vários pontos da região”, afirma Alexandre Melo, diretor do São Lourenço Convention & Visitors Bureau, organizador do evento.

Uma das principais atrações da temporada de inverno da cidade e região, o festival é realizado pelo São Lourenço Convention & Visitors Bureau, com patrocínio do Fundo estadual de Cultura, Governo de Minas e o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura e Prefeitura Municipal de São Lourenço.

A programação completa estará disponível em breve. Para mais informações, consulte o SLC&VB. Facebook: https://www.facebook.com/VisiteSaoLourenco/

Serviço:

V São Lourenço Jazz & Blues

Local: Estacionamento do Parque das Águas, centro, São Lourenço/MG

Data: 12 a 14 de julho de 2018

TRÊS CORAÇÕES NÃO É LIXO E PEDE PELA PRESENÇA DE SEUS FILHOS, E DE TODOS QUE AMAM ESTA CIDADE

Três Corações sofre, e muito, com a falta de compromisso ou coragem de suas lideranças. Muito de porcaria aqui não aporta é tão somente graças ao seu povo. E agora é só o povo que pode se insurgir contra a implantação dessa empresa que ninguém quer. 

A Câmara Municipal produziu um encontro onde a empresa já esteve em pauta, em que pese a brilhante apresentação da arquiteta Ângela mostrando didaticamente os malefícios que essa fábrica poluente pode trazer à cidade, ainda assim nenhuma autoridade se sensibilizou (da prefeitura esqueça, ali todos são favoráveis porque não há qualquer comprometimento com a cidade, é o que parece) outras, como exemplo o presidente da Câmara, Dr. Maurício Gadbem, ele que tanto aparece em fotos, no entanto nesse momento se cala. Tem vereadores se manifestando, como o Eder da TNT, o Dinho Caminhoneiro, mas é pouco. Falta o povo!

Assim, resta a população dar um basta e de forma enérgica, dentro da lei. Compareça ao evento e diga não  a esta empresa, diga não ao prefeito, para o bem e futuro da cidade, de sua população e gerações. 

Mostre que TRÊS CORAÇÕES NÃO É LIXO!

TRÊS CORAÇÕES: ARRAIÁ DO APLICAÇÃO

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.

Entenda o caso

Dirceu foi preso em maio e levado para o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 30 anos e 9 meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O processo teve origem na investigação, pela Operação Lava Jato, de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) apontou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Segundo a denúncia, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch, lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

De acordo com o MPF, também havia ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da Petrobras e teria celebrado contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

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"ARENA DO REI" SEGUE CÓPIA DO REQUERIMENTO DO EX-PREFEITO GORDO DENTISTA E SUA RESPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Em relação a área doada pelo Estado de Minas Gerais para o Município de Três Corações, área conhecida como "Arena do Rei" haja vista onde seria construído o novo Estádio de Futebol conforme desejo do prefeito Cláudio, cuja ideia naufragou; e depois, ainda por vontade do prefeito, seria entregue a uma empresa tida como poluente, vontade que também naufragou, segue resposta da Câmara ao pedido do ex-prefeito Gordo Dentista, confirmando que o Executivo não levou a doação da área ao conhecimento do Legislativo com reza o Lei Orgânica Municipal (Constituição Municipal). Ultimamente a área estava sendo novamente preparada, com maquinários do Executivo, para nova doação.

Para dirimir dúvidas sobre a legalidade do ato do Prefeito há que considerar a Constituição do Estado.

BOLETIM ACE: CAFÉ COM NEGÓCIOS

VIII CONGRESSO SUL MINEIRO DE MUNICÍPIOS

O INFERNO ASTRAL DO PREFEITO DE TRÊS CORAÇÕES, SEGUNDO A RÁDIO PEÃO

A Rádio Peão, em longo boletim divulgado no final de semana aponta três questões que atormenta aquela turma encastelada no bunker do Jardim América. 

Primeiro foi a divulgação por este Blog da denúncia do MP aceita pelo Juízo de Três Corações, pedindo a condenação do prefeito Cláudio, de Três Corações, por ato de improbidade junto a outros servidores, e o dono de uma empresa que venceu licitação para a Festa do Peão. É uma ação que vai dar trabalho; este Blog já fez alhures algumas postagens sobre o assunto. 

                                           ******

Depois, a Rádio Peão, destaca o forte vídeo que está viralizando nas redes sociais já extrapolando as fronteiras do município. O vídeo, mostrando documentos, relata a intrigante amizade do prefeito Cláudio com a sua ex-secretária municipal, Bertha Zanforlim, juntamente com o senador alagoano Renan Calheiros. Cita, inclusive que o prefeito Cláudio comprou uma residência em uma badalada praia em Maceió. É um vídeo feito pela jornalista alagoana Maria Aparecida, perseguida politicamente naquele estado. Tudo indica que ainda este mês virá novas postagens. Vamos aguardar, anuncia a Rádio. 

                                         ******

Por fim, a Rádio Peão diz que na prefeitura há uma movimentação forte entre os apaniguados próximos, que falam baixo como que tramando algo.  Segundo a Rádio um novo fato pode dar mais dor de cabeça ao prefeito, qual seja, aquele terreno da “Arena do Rei” anunciado como local da construção do novo estádio de futebol; embora terraplanado não saiu do papel; depois a mesma área o prefeito queria doar para empresa que pretendia queimar pneus para gerar energia; também não foi para frente.
A Rádio Peão explica que em 2014 o vice governador Alberto Pinto Coelho transferiu para Três Corações toda aquela área, que é muito grande. No entanto, tinha algumas condições a serem seguidas, como o asfaltamento da Colônia Santa Fé, o uso da área doada para fins econômicos, educacionais e sociais, expansão do aterro sanitário, etc, etc e com o prazo fixado em três (3) anos sob pena de reversão do terreno para o Estado. Exigências não cumpridas pelo Executivo. 

Bem, a doação foi feita em agosto, e em Dezembro o prefeito registrou a área em nome do município. Porém, a Lei Orgânica do Município diz que qualquer doação feita à prefeitura, onerosa ou não, tem que ser feita através de uma lei complementar e votada em plenário. Essa providência não foi feita pela prefeitura. Recentemente, na série de vídeos que o ex-prefeito Gordo vem postando nas redes sóciais, em um deles Gordo aponta para um terreno e diz: “cadê (se referindo ao prefeito Cláudio), me mostra a escritura que esse terreno é da prefeitura...” Essa é a questão. A julgar pelo comando da Lei Orgânica e ante a falta da Lei complementar o terreno não é da prefeitura. 

O ex-prefeito Gordo, depois de criticado pelo vereador Quati, da situação,  contratou advogado pedindo acesso ao áudio e a Ata da Câmara Municipal registrando essa doação. A resposta da Câmara foi o esperado, qual seja, a doação não passou pelo Legislativo, complicando de vez a situação do prefeito, isso porque muito dinheiro público foi ali jogado (terraplanagem, etc). Contam que o deputado Dilzon Melo, sabendo do caso, vai pedir a reversão do terreno. 

Segundo a Rádio Peão, agora vem as possíveis consequências já tramadas nos bastidores: A Câmara pode votar pelo afastamento do prefeito por improbidade administrativa, mas para isso tem que ter a maioria dos vereadores. No terreno das especulações já há gente interessada em cooptar pelo menos dois vereadores (da situação?) para compor essa maioria, e quem seria o beneficiado? Fácil, né! Com isso a Rádio encerrou sua transmissão.

UNINCOR: PALESTRA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429/92

Atendendo a pedidos dos leitores e amigos deste Blog, segue o artigo 12 da Lei que trata de ato improbo (desonesto, irregular, ilegal)

Lei nº 8.429 de 02 de Junho de 1992

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. 

Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009). 

I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; 

II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; 

III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

IV - na hipótese prevista no art. 10-A, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos e multa civil de até 3 (três) vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido. (Incluído pela Lei Complementar nº 157, de 2016) 

Parágrafo único. Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.

TRÊS CORAÇÕES: JUÍZA DE DIREITO ACEITA AÇÃO DO MP POR ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO CLÁUDIO E SERVIDORES RELATIVO À FESTA DO PEÃO 2013

Foi publicado na quarta-feira da semana passada (14) no site do TJMG decisão da DD Juiza de Direito, Dra. Fernanda Machado de Moura Leite, titular da 2ª Vara Civil desta Comarca de Três Corações, aceitando Ação Civil Pública do Ministério Público da Comarca, por prática, em tese, de ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de Cláudio Cosme Pereira de Souza (prefeito de Três Corações), Átila Augusto Beck, Lucimara Dias Rezende Alves, Juliana Naves Ferreira E. Costa e Carlos Roberto de Souza.

O MP alega que por ocasião da 46ª Expotrês - Festa do Peão de Três Corações - em setembro de 2013, os requeridos uniram o propósito a fim de fraudar licitação para contratação da empresa Carlos Roberto de Souza ME, de molde a causar lesão ao erário, praticando atos de improbidade administrativa. Requereu a condenação dos réus à sansões do art. 12 da Lei 8.429/92. Apensou aos Autos do Inquérito Civil nº 0693.13.000364-5.

O Município de Três Corações foi notificado e se manteve inerte

Decisão:

Em sua decisão a DD Juíza registrou que o autor (MP) demonstrou satisfatoriamente os fatos que originaram a pretensão deduzida, não havendo qualquer vício. Tanto é assim possibilitou o direito de defesa, não havendo nos autos qualquer demonstração em sentido contrário.

Assim resta claro que o pedido decorre da narração dos fatos e houve preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil.

Mérito

(...) A meu ver as condutas narradas pelo autor amoldar-se-iam, no caso dos suplicados, às figuras capituladasno art. 12 , caput, da Lei 8.429/92, o que deu azo à propositura da ação.

(...) Imperioso salientar que a existência ou não dos atos reputados como improbos por parte dos requeridos está a merecer profunda análise do mérito, observado o devido processo legal e a ampla defesa, além, é claro, de demandar plena dilação probatória.

(...) Ante ao exposto, hei de receber a inicial, determinando sejam os requeridos regularmente citados para, nos termos do disposto no art. 17 § 9º, da Lei 8.429/92, contestá-la, no prazo legal.

Intimem-se, Cumpra-se

Três Corações, 17 de Maio de 2018

Fernanda Machado de Moura Leite, Juíza de Direito

FRASE

“Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça para exercer cargo político. É uma regra desde que o mundo é mundo.”

Alexandre de Moraes -Ministro do STF-

Ministro do STF, em julgamento que pode declarar inconstitucional a proibição de sátiras políticas durante o período eleitoral. Cinco ministros já votaram nesse sentido, e o julgamento será retomado hoje (21). É necessário apenas mais um voto para que seja definida maioria contra a proibição.

Varginha é a 5ª cidade menos violenta do Brasil, aponta pesquisa do IPEA

O município de Varginha ocupa a 5ª posição como menos violento do Brasil, segundo ranking divulgado pelo IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) entre as cidades com mais de 100 mil habitantes que tem taxas de mortes violentas no Brasil. A cidade de Lavras ficou na 7ª colocação, no total de 309 municípios analisados, sendo os dois únicos municípios mineiros que aparecem no ranking.

Dia de Campo movimenta Fazenda da UninCor

O I Dia de Campo promovido pelo Curso de Agronomia da UninCor reuniu especialistas, estudantes, professores, produtores e empresas parceiras, na Fazenda Universitária, para discutirem sobre inovações na agricultura, manejo de lavouras e produtividade.

Foram 3 estações técnicas, organizadas por alunos dos 9º e 10º períodos, abrangendo os mais variados temas. Na de Grandes Culturas, foram abordadas as adubações de feijão e soja, safrinha de milho e sorgo no Sul de Minas, plantio e manejo de algodão, girassol, arroz, trigo e cana-de-açúcar, utilização de hidrogel no cultivo de café arábica; sobre Olericultura, foram apresentados os manejos das principais hortaliças cultivadas na região e técnicas de compostagem aproveitando resíduos domésticos; e na área de Fruticultura, foi citado o manejo de maracujá, produção de uva, colheita da banana e da identificação do greening nas lavouras de citricultura.

Para o Coordenador do Curso de Agronomia, professor Ramiro Machado Rezende, foi uma ótima oportunidade para os mais de 150 participantes. "Esse foi um evento extremamente proveitoso. Os alunos realizaram as apresentações junto com as empresas parceiras e o objetivo principal foi fazer esse treinamento com eles para prepará-los melhor para o mercado de trabalho. Traz para o curso uma boa visibilidade e, para os nossos acadêmicos, uma rede de contatos profissionais e uma troca de experiências muito interessante".

Ex-chefe da Polícia Civil diz ter sido coagida a ajudar Wellington Magalhães em investigação

A ex-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Andrea Vacchiano afirmou nesta terça-feira que foi pressionada a ajudar o vereador Wellington Magalhães (PSDC), de Belo Horizonte, na investigação sobre desvios de verba de publicidade da Câmara Municipal.

Vacchiano foi a única das quatro testemunhas convidadas que compareceu à Casa para prestar depoimento no processo por quebra de decoro que pode resultar na cassação do mandato de Magalhães. Ela esteve à frente da Polícia Civil de novembro de 2015 a agosto de 2016.

No depoimento, ela disse ter participado de uma reunião com Magalhães e o então secretário do Governo de Minas Odair Cunha. Vacchiano relatou que foi coagida a cooperar com o vereador, e que Cunha falou a ela que Magalhães era um amigo próximo do Governo de Minas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Odair Cunha e ainda não recebeu uma resposta. A defesa de Magalhães participou da sessão e disse que o parlamentar é inocente.

O vereador está em prisão domiciliar devido à acusação de obstrução de justiça nas investigações de desvios de verbas de publicidade da Câmara, que podem chegar a R$ 30 milhões. Os crimes teriam ocorrido quando ele presidia a Casa, entre 2015 e 2016.

O parlamentar ficou preso preventivamente por 36 dias na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

(Rádio Itatiaia)

Evento do Departamento de Educação Física da UFLA contará com lançamento de livro de memórias

Fatos e fenômenos resultantes do homem em movimento têm despertado crescente interesse da sociedade e resultado em estudos de variáveis biopsicossociais determinantes e associadas. Nesse contexto, a prática de exercícios e esporte passou a ser reconhecida como assunto de formação universitária, com grande reconhecimento pelo profissional da área. 

A prescrição de exercícios e o esporte permeiam desde aspectos da saúde (prevenção/reabilitação) até o espetáculo competitivo. Sendo assim, a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com a obrigação de inserção social-comunitária, engajou-se em satisfazer às necessidades de formação de agentes ativos e competentes, na produção e disseminação do conhecimento também nessa área. 

A partir da regulamentação da profissão, pela Lei Nº 9696/98, de 1º de setembro de 1998, a Educação Física ganhou destaque e encontra-se em grande evolução. O trabalho nessa área fundamenta-se nas concepções de corpo e movimento, objetivando a promoção de estilos de vida saudáveis. 

O profissional licenciado em Educação Física tem uma formação que o habilita a exercer atividades tomando-se por base conhecimentos de natureza técnica, científica e cultural. O curso de licenciatura em Educação Física da Universidade Federal de Lavras capacita seus profissionais a atuarem na docência em Educação Física na área de Educação, Esporte e Saúde. 

Com ampla estrutura física, o Departamento de Educação Física (DEF) da universidade, existente há 30 anos, conta também com um corpo docente qualificado, que possibilita o pleno desenvolvimento acadêmico de seus estudantes. 

Em toda a sua história, o departamento tem dado a cidade de Lavras, a região e ao país, uma grande contribuição, por meio de projetos sociais e atividades de extensão.

E celebrando esse trabalho de destaque realizado pelo DEF, será realizado nos dias 25 e 26 de junho, no Salão de Convenções da Universidade Federal de Lavras, o "I Seminário Integrador, um decênio de trajetórias (in)formativas".

A programação contará com uma palestra sobre a trajetória do curso de licenciatura em Educação Física da UFLA, com os professores Bruno da Silva e Kleber Tüxen Carneiro. Além disso, como programação do Seminário haverá inauguração da galeria de imagens dos gestores do Departamento, em sua sede.

Outro momento marcante do evento para a trajetória do Departamento de Educação Física, será o lançamento do livro 'Por entre histórias e memórias: percursos e percalços do curso de licenciatura em E. F. da UFLA', dos professores do Bruno da Silva e Kleber Tüxen Carneiro, ambos do DEF. 

A obra apresenta, a partir do método de História Oral, a memória institucional do curso de licenciatura em Educação Física da UFLA em celebração ao seu primeiro decênio. O livro resulta de uma pesquisa bem desenvolvida e estruturada que teve por objetivo conhecer, salvaguardar e problematizar a história durante a implantação e o desenvolvimento do curso.

Escrito a partir das narrativas de personagens que resgataram em suas memórias, histórias vivenciadas no decorrer, não só desses primeiros dez anos do curso, mas em toda história do Departamento de Educação Física da UFLA, que se mostrou repleto de riquezas histórias, ainda mais por se tratar de um dos departamentos mais antigos da UFLA. 

"Trata-se, portanto, de uma obra comemorativa de grande representatividade para a UFLA e para o meio acadêmico devido ao seu rigor teórico-metodológico, linguagem clara e acessível, além da sua referência histórica e cultural", ressalta o professor Luiz Henrique Rezende, chefe do Departamento de Educação Física, em prefácio do livro.

O evento contará também com uma Conferência sobre a trajetória dos 25 anos da Pedagogia do Jogo e seu imbricamento com a Pedagogia do Esporte, com o professor Alcides José Scaglia, docente do curso de Ciências do Esporte e coordenador do Laboratório de Estudos em Pegagogia do Esporte (Lepe), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os interessados em participar devem realizar as inscrições no Sistema Integrado de Gestão (https://sig.ufla.br/modulos/publico/eventos/programacao.php?cod_evento_instituicao=8228).

O esboço das atividades relativas ao "I Seminário do DEF – um decênio de trajetórias -in-formativas", disponível no link a seguir:

(http://www.ufla.br/dcom/wp-content/uploads/2018/05/Esbo%C3%A7o-das-atividades-relativas-so-I-Semin%C3%A1rio-do-DEF-um-dec%C3%AAnio-de-trajet%C3%B3rias-in-formativas.pdf)

Autores do livro

- Bruno da Silva é Licenciado em Educação Física; Mestre e Doutor em Educação. Desenvolveu Estágio Pós-Doutoramento pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) sob o escrutínio das políticas para Educação em tempo integral. Atualmente é professor adjunto no Departamento de Educação (DEF) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Kleber Tüxen Carneiro é Graduado em Educação Física; Mestre e Doutor em Educação Escolar. Desenvolve Estágio de Pós-Doutoramento junto a Unicamp. Atualmente é professor adjunto no Departamento de Educação Física (DEF) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

BOA NOTÍCIA: SÃO SEBASTIÃO - REINAUGURAÇÃO DA NOVA UTI ADULTO

CONFUSÃO NO BANHO DE SOL DEIXA DETENTOS FERIDOS NA PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES

O violento movimento acontecido na manhã de hoje (14) na Penitenciária de Três Corações nada teve a ver com o rigor com a qual  a Polícia Civil está à caça dos líderes do PCC em Minas Gerais, segundo divulgado pelo sistema carcerário; quando dois presos foram feridos por disparos de balas de borracha, na manhã desta quinta-feira (14), após uma confusão iniciada pelos detentos.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), houve uma confusão na saída para o banho de sol no pavilhão de provisórios, destinado a detentos que ainda não foram julgados. Ainda segundo a secretaria, o uso da munição menos letal foi necessária "para conter as ações de subversão da ordem".
Os dois presos atingidos foram levados para o Hospital São Sebastião e não correm risco de morte, embora um deles tenha recebido um tiro na boca e tenha sido operado de urgência (fala-se que o atingido é o conhecido Zoreia, sem confirmação até o fechamento desta postagem). Ainda segundo a nota, o fato foi comunicado à Justiça e ao Ministério Público. Um procedimento interno vai apurar as responsabilidades sobre ocorrido.

BOLETIM ACE: COPA DO MUNDO 2018

A RESPOSTA DO VEREADOR HELDER EM ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL

O vereador Helder, em entrevista à Rádio Tropical transmitida hoje (13) deu sua versão para o despejo de pacientes tricordianos para tratamento de câncer que estavam alojados na chamada Casa de Apoio na cidade de Barretos SP.

Inicialmente, disse que ali estava para rebater "inverdades do fechamento da casa". Falou bastante, mas reconheceu que a casa passava por situação difícil e com alugueis em atraso, com isso a proprietária a pediu de volta (há quem afirme que foi mediante despejo). 

Portanto, não há inverdade alguma na postagem feita ontem deste Blog. Felizmente, como assegurou o vereador, outra casa foi alugada, esta com mais conforto e com novos mobiliários. 
Aproveitamos para pedir ao nobre vereador fiscalizar os veículos que são utilizados no transporte desses pacientes para a cidade de Barretos, ida e volta, são verdadeiras sucatas que colocam em risco a vida de todos, até de terceiros em caso de acidente.

FRASE

"Às vezes fico com a sensação de que o futebol foi inventado para esse jogador fantástico" 

- Sir Bobby Charlton sobre Pelé

CASA DE APOIO DE BARRETOS TEM SEU DESPEJO DECRETADO E PACIENTES SAIRAM ÀS PRESSAS

Fontes deste Blog afiançam que a casa alugada pela Prefeitura de Três Corações na cidade de Barretos SP, conhecida como casa de apoio, para abrigar pacientes em tratamento de câncer teve o seu fechamento decretado por falta de pagamento de aluguel. E mais, pacientes ali alojados tiveram que deixar a casa às pressas.

A notícia é muito triste, e cabe um esclarecimento do vereador Helder Reis que assumiu ser um dos idealizadores da casa, com o total apoio do prefeito como já frisou em comunicados anteriores.

Ficamos no aguardo...

VEREADOR EDER DA TNT E EX-PREFEITO GORDO DENTISTA E AS CONSIDERAÇÕES DESTE BLOG

O combativo vereador tricordiano Eder da TNT em visita ao ex-prefeito Gordo Dentista anunciou sua candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano, lembrando que o Gordo, por sua vez, visa sua candidatura a deputado federal.

Na realidade, tanto um como outro, procuram com total razão esvaziar possíveis e indesejáveis candidaturas, como também se manterem na mídia e buscar novas alianças políticas já pensando no futuro que se avizinha.

No caso do vereador Eder da TNT sua atuação vem surpreendendo, escanteando o comodismo que há anos impera naquela Casa. Ele conseguiu mostrar que o povo, quando bem representado, tem voz em seus reclamos junto ao poder público, especialmente na fiscalização em procedimentos licitatórios (ou falta) originários da Prefeitura de Três Corações. A título de justiça, destaque-se o trabalho do vereador Dinho Caminhoneiro, no mesmo sentido, especialmente na condução das Comissões às quais participa.

Quanto ao ex-prefeito Gordo Dentista, sua experiência mostra, ante tantos desacertos da atual administração na saúde, educação e da própria zeladoria da cidade, além do inchaço político de comissionados e contratados, que o seu nome se mantém como forte opção do tricordiano daqui a dois anos.

UNINCOR: Luta Antimanicomial: Curso de Psicologia propõe reflexões sobre o tratamento humanizado na Saúde Mental

UninCor: Três Corações MG

O curso de Psicologia promoveu, no dia 04 de junho, o evento 'De perto ninguém é normal' como forma de chamar a atenção da comunidade acadêmica e estudantes de áreas afins para a luta antimanicomial. A programação, que contou com a organização da turma do 9º período do curso, abrangeu palestras, apresentação teatral, exposição de fotos e participação do Coral do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial.

Como forma de retratar a realidade vivida nos manicômios, os alunos apresentaram textos com depoimentos de pacientes da saúde mental contando o tratamento desumano que sofriam nos antigos hospitais psiquiátricos; o estúdio de dança Bella Dança fez uma apresentação da música "Quem", da banda Oficina G3; a exposição de fotos remontou a história da saúde mental no brasil, retiradas do livro "O Holocausto Brasileiro", da jornalista Daniela Arbex; e o Coral do CAPS II fez uma emocionante apresentação para os alunos na Área de Convivência.
Na palestra sobre "A psicose entre nós: como fazer clínica na Atenção Psicossocial", a psicanalista Valdene Amâncio falou sobre questões que envolvem a Saúde Mental e a relação entre a família, a sociedade e os órgãos de saúde, sobretudo os CAPS, no tratamento mais humanizado ao paciente com transtorno mental. A convidada deixou ainda a reflexão "Que tratamento para psicóticos, autistas, usuários prejudiciais de drogas e de todos os outros sofrimentos graves estamos oferecendo nos CAPS"?
Para a Coordenadora do Curso de Psicologia, professora Fabíola Procópio Sarrapio, "o evento foi emocionante, a interpretação dos alunos foi impecável e sua expressividade tocou profundamente toda a plateia. Isso é muito importante, pois fez e faz refletir que apenas acabar com os manicômios não é o suficiente. Como profissionais e cidadãos, precisamos sempre repensar as práticas e as condições oferecidas ao doente mental".
Luta Antimanicomial
O movimento de humanização no tratamento realizado pela Saúde Mental cresceu desde os anos 80 e provocou avanços nas políticas públicas, nos aspectos normativos e assistenciais aos portadores de transtorno mental, seus familiares e a sociedade.
Desde que a Lei da Reforma Psiquiátrica nº 10.216/2001 entrou em vigor, a Saúde Mental passou por um processo de substituição do modelo abusivo enfrentado por pacientes em antigos tratamentos nos manicômios.
Com isso, a Luta Antimanicomial demonstra para toda sociedade que pessoas com transtorno mental têm o direito fundamental à liberdade, de serem respeitados e de receber cuidado e tratamento sem abrir mão de seu lugar de cidadãos.