Operação ‘Plano Pirata’do GAECO investiga desvio milionário dos cofres municipais de Varginha

O Ministério Público cumpriu pelo menos três mandados de busca e apreensão após investigações da Operação Plano Pirata. No alvo das investigações, estão o ex-diretor e ex-contador do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA). O MP apura um desvio de mais de R$ 1,7 milhão do instituto.
Os ex-funcionários do instituto foram denunciados pela prática de 368 crimes de peculato e três delitos de lavagem de dinheiro. Foram constatados, quanto aos desvios, saques de cheques do instituto em agência da Caixa Econômica Federal, realização de empréstimo pessoal com desconto diretamente na conta do instituto e aumento fraudulento de salários.
Foram encontrados saques de cheques do instituto em agência da Caixa Econômica Federal, empréstimo com desconto na conta e aumento fraudulento de salários. O MP também identificou bens em nome de terceiros e dos próprios denunciados.
Os mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos em Varginha e Santana da Vargem durante a manhã. Na casa de um dos suspeitos foi encontrado uma granada. A Polícia Militar teve que isolar a área para que o artefato fosse retirado com segurança.
Em nota, a prefeitura de Varginha, informou que as investigações surgiram após denúncia do próprio poder executivo. O ISA estava em processo de extinção e passava por uma auditoria para levantamento dos bens.
Durante o processo, foram encontradas irregularidades. Diante dos fatos, o prefeito Antônio Silva solicitou o encaminhamento da auditoria ao Ministério Público.

Confira a nota da Prefeitura de Varginha

Nota da Prefeitura de Varginha sobre o ISA
A Prefeitura de Varginha vem a público esclarecer que a ação do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, desencadeada nesta quinta-feira, 22, contra ex-dirigentes do ISA – Instituto de Saúde dos Servidores Públicos Municipais, teve origem em Notícia Crime levada ao conhecimento do Ministério Público pela Procuradoria Geral do Município, órgão da Prefeitura Municipal, por determinação do Prefeito Antônio Silva, diante de irregularidades apuradas em auditoria realizada no referido Instituto por Comissão Especial nomeada pelo Prefeito para esse fim.
Segundo informações do Procurador Geral do Município, Dr. Evandro Santos, “em 2017, a Prefeitura Municipal, com a ciência do Ministério Público e a autorização legal da Câmara Municipal, decidiu pela extinção do ISA. Quando do processo de extinção, detectou-se, pela Controladoria do Município, irregularidades contábeis e financeiras na documentação do ISA, que tinha administração, contabilidade e conselho fiscal próprios.
Diante do fato, o Prefeito Antônio Silva determinou a apuração rigorosa de todos os fatos, nomeando, por Portaria, a já referida Comissão, formada por três servidoras efetivas e estáveis, que realizaram o levantamento patrimonial, fiscal, contábil e financeiro do Instituto, culminado na formação de um Dossiê completo, em que foram devidamente constatadas irregularidades que, em tese, poderiam configurar a prática de crimes pelos responsáveis pela contabilidade do ISA.
Diante do fato, o Prefeito Antônio Silva, de imediato, determinou à Procuradoria Geral do Município que procedesse ao oferecimento de Notícia Crime, a qual foi devidamente confeccionada e entregue ao Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2017, originando-se, daí, o necessário inquérito para apuração dos fatos e punição dos responsáveis, através dos meios legais e jurídicos”, explicou o Procurador-Geral do Município.

FRASE DO DIA

“Venezuela dá calote de R$ 1 bilhão no BNDES. O banco aciona o Fundo Garantidor de Exportações (FGE). O FGE aciona Orçamento da União, em Brasília. Sabe quem pagará ? Você, eu, nós, cidadãos, com os impostos... Mais uma travessura do ‘Brasil Grande Potência’ da era lulista.”

Eduardo Jorge (PV)
Candidato à Presidência em 2014

Em bate-boca, Barroso diz que Gilmar é 'pessoa horrível' e 'envergonha STF'

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: "Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia".
A sessão já transcorria em clima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulação de parte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância e atropelar a programação de Carmén.
Gilmar, em sua explanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.
Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervir em decisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisão sua alterou as regras do decreto presidencial de indulto de Natal, que oferecia perdão de pena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.
"Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’", provocou Gilmar.
"Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade", disse ainda.
Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por "esperto" ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF, em novembro de 2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três meses de gestação não seria crime.
A decisão se referia a um caso concreto de uma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamento de outros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignação em parlamentares conservadores, que acusaram o STF de invadir as prerrogativas do Congresso.
Barroso reagiu de modo exaltado: "Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia".
Depois criticou Gilmar por abordar em seu voto assuntos que não tinham relação com a causa em julgamento – a ação em debate tratava da proibição de doações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.
"Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim".
"A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós", prosseguiu.
Barroso acusou ainda Gilmar de ter interesses escusos: "Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça".
Mendes é constantemente alvo de críticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusado de agir politicamente.
Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesar de suspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.
Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos, em um revide à acusação de ele agia de modo parcial.
A sessão foi reaberta depois de 50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relação de quarenta anos.

DR LÉO VILELA SERÁ HOMENAGEADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

O nosso amigo e leitor, Dr. Leonardo Rezende Vilela, o prestigiado dentista Dr. Léo, será homenageado em Sessão Solene na Câmara Municipal de Uberlândia MG no próximo dia 12/4/2018 às 15hs. É sempre de muito agrado ver um Tricordiano ser destacado, juntamente com toda a diretoria do CRO-MG, devido ao trabalho sério e responsável que vem desenvolvendo.

O QUE ROLA NA NET: FAVORES SEXUAIS

Segundo fontes deste Blog, este é um caso típico de assédio sexual no trabalho, onde o chefe, ou seja lá o que for, usa de seu cargo para ameaças veladas em busca de favores sexuais. O caso aconteceu em Três Corações; a pedido da fonte não divulgamos o nome do agressor, desta vez!

BOLETIM ACE: DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Cemig recomenda cuidados com dispositivos móveis

Aparentemente inofensivos, os celulares, tablets e notebooks podem provocar choque elétrico, incêndios e explosões

Os celulares e outros dispositivos móveis fazem parte do dia a dia de grande parte da população. Mas, apesar de populares, esses aparelhos requerem cuidados para evitar possíveis acidentes com a rede elétrica.
De acordo com o engenheiro de Segurança do Trabalho Demetrio Aguiar, da Cemig, o uso desses aparelhos, enquanto estiverem sendo recarregados, podendo ocasionar superaquecimento da bateria e dos componentes internos, o que pode resultar em explosão ou danos irrecuperáveis ao dispositivo.
O uso de carregadores não originais também pode danificar os aparelhos, já que sua produção não atende aos padrões internacionais exigidos pelos fabricantes dos aparelhos. Até por isso, eles têm um preço bastante atrativo mas não trazem segurança no uso.
“Os carregadores ‘piratas’ são relativamente mais simplificados e alguns itens importantes para a segurança dos usuários são inexistentes. Nos casos em que o carregador apresenta defeito, há o risco de a tensão de entrada, que é de 127 ou 220 volts à saída, passar dessa normalidade, podendo energizar e danificar o aparelho, ocasionando, ainda, choque elétrico, explosões e princípios de incêndio. Por isso, o ideal é desconectá-los do carregador ao atender chamadas ou enviar mensagens”, afirma.
O carregamento deve ser feito com o aparelho sobre uma superfície lisa e bem ventilada, livre de materiais combustíveis como tecidos de toalhas de mesa, cortinas, forração de sofás, entre outros. “Em caso de princípio de incêndio, tais materiais queimarão com facilidade e propagarão as chamas a outros cômodos da casa ou do apartamento”, alerta.
Demetrio Aguiar destaca também que os dispositivos móveis devem ser evitados em alguns ambientes. “O uso desses aparelhos nos banheiros e cozinhas é ainda mais preocupante, pois esses locais contêm água nas pias, lavatórios e vasos sanitários. Se o aparelho entrar em contato com água, ele pode danificar-se e, caso esteja conectado ao carregador, até provocar choque elétrico nas pessoas que o manuseiam”, afirma.
Outro alerta importante é que, durante as tempestades, o uso do aparelho só poderá ser feito se o aparelho não estiver conectado ao carregador.

15.03.2018    l    Classificação: Público

UninCor e Receita Federal celebram parceria para implementação do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal

A UninCor passa a integrar mais uma iniciativa de responsabilidade social com a implantação do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, em parceria com a Receita Federal. O lançamento do projeto ocorreu nesta terça-feira, 13, no Salão Nobre da universidade, com participação de autoridades, estudantes, professores e representantes da comunidade.
O Núcleo visa oferecer assistência tributária e fiscal à população de baixa renda e micro e pequenas empresas com serviços como atendimentos para regularização de CPF, orientações sobre MEIs, Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e DISO - Declaração e Informação Sobre Obras (documentação referente à Construção Civil).

Anistia Internacional e OAB cobram apuração imediata e rigorosa do assassinato de Marielle Franco

A Anistia Internacional Brasil cobrou uma “investigação imediata e rigorosa” do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), de 38 anos, na noite dessa quarta-feira (14) no Rio. “Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco”, defendeu a entidade.
Marielle Franco foi morta a tiros na esquina das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I. Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça. O motorista dela, Anderson Pedro Gomes, também foi morto. A Polícia Civil suspeita que o crime tenha sido uma execução e que os criminosos sabiam o exato lugar onde ela estava sentada no veículo, que tinha vidros escuros.
“O Estado, através dos diversos órgãos competentes, deve garantir uma investigação imediata e rigorosa do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos Marielle Franco”, diz a Anistia Internacional.
Quinta vereadora mais votada do Rio, Marielle era socióloga, mestre em administração pública, moradora da favela da Maré, ativista negra e defensora de direitos humanos. Um dia antes de morrer ela protestou contra o assassinato de um jovem que voltava da igreja no Rio, segundo familiares, por policial militar. “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) também exigiu, por nota, “apuração rigorosa e imediata” do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista. “A OAB/RJ não vai descansar enquanto os culpados não forem devidamente punidos. Os tiros contra uma parlamentar eleita e em pleno cumprimento do mandato atingem o próprio Estado democrático de Direito”, afirmou Felipe Santa Cruz, presidente da seccional.
O Psol, partido da vereadora, disse que não vai se calar e cobrou “apuração imediata e rigorosa desse crime hediondo”.

(Congresso em Foco)

BOLETIM ACE: DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Marcos Valério faz acordo de delação e mira fraudes no governo de Aécio

A Polícia Civil de Minas Gerais anunciou um acordo de delação premiada com o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão petista e do mensalão tucano, esquema de desvio de dinheiro para fracassada reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998.
Em julho, Valério já havia assinado um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. A delação ainda aguarda homologação no STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa julgar antes se a PF pode celebrar esse tipo de acordo.
Marcos Valério cumpre pena de 37 anos e cinco meses de prisão por participação no mensalão do PT.
O delegado-geral Rodrigo Bossi, do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, chegou a convocar uma entrevista coletiva para tratar do novo acordo, mas suspendeu em seguida.
Segundo a Polícia Civil, a delação não trata de matérias de interesse da União ou de pessoas com prerrogativa de foro, o que seriam atribuições da PF, mas revela escândalos de corrupção em empresas estatais e licitações, como a da Cidade Administrativa, construída no governo Aécio Neves (PSDB).
A Polícia Civil acompanhou os depoimentos de Valério à Polícia Federal e já havia retomado investigações sobre fatos narrados pelo publicitário com base em documentos apresentados pelo lobista Nilton Monteiro, cuja autenticidade é questionada em perícias.
No entanto, a investigação, segundo a Polícia Civil, apontou indícios de veracidade na declaração do lobista de que uma organização agiu em Minas Gerais para acobertar acusações de corrupção ligadas ao mensalão tucano.
Em documento enviado à Justiça no mês passado, Bossi afirma: "a referida organização [...] teria praticado, justamente, o extravio de autos processuais e inquéritos policiais, de peças processuais, além de falsas perícias, documentos e depoimentos".
Antes de fechar o acordo de delação com a Polícia Federal e a Polícia Civil, Valério teve as tratativas rejeitadas pelo Ministério Público.
O advogado Fáber Campos, que conduz a colaboração com a PF, não participou do novo acordo com a Polícia Civil, levado a cabo pelo advogado Jean Kobayashi Júnior. Além de ampliar a divisão na defesa do publicitário, a delação desagradou à PF.
Em nota, o PSDB afirmou que protocolou uma petição no Ministério Público de Minas Gerais para que sejam investigadas as notícias de que Valério teria negociado delação com a Polícia Civil.De acordo com a nota, caso se confirme a delação, ficará provado que Valério está mentindo e deveria perder eventuais benefícios acordados.
"O partido alega que Valério está associado ao governo do PT para perseguir adversários políticos, e lembra que a proposta de delação premiada de Valério foi recusada pela PGR [Procuradoria-Geral da República] e pelo MPMG [Ministério Público de Minas Gerais] pela falta de credibilidade das informações e do próprio delator", afirma o texto.
Com informações da Folhapress.

TRÊS CORAÇÕES: PROJETO DO VEREADOR DINHO É APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

Barroso autoriza quebra de sigilo telefônico de ex-auxiliar e de amigo de Temer

EX DEPUTADO FEDERAL ROCHA LOURES

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de duas pessoas ligadas ao presidente Michel Temer – o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (PMDB) e o coronel João Baptista Lima. Rocha Loures foi assessor de Temer na Presidência da República. Lima é amigo do presidente.
A decisão de Barroso foi tomada dentro do inquérito que apura suposto favorecimento de interesses da empresa Rodrimar no porto de Santos por meio de um decreto presidencial.
Na mesma decisão, Barroso também autorizou quebras de sigilos do dono da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, e do diretor da empresa Ricardo Mesquita. Eles negam ter feito pagamentos ilícitos em troca de supostas vantagens por meio da edição do decreto.
Em razão do mesmo caso, o ministro já havia determinado a quebra do sigilo bancário do próprio Temer. O presidente nega ter cometido irregularidades e disse que dará à imprensa "acesso total" às informações do extrato bancário.
As informações foram divulgadas na noite desta segunda-feira (12) pelo site do jornal "O Globo".
Segundo o jornal, a decisão de Barroso foi tomada no último dia 27 de fevereiro, mesmo dia em que ele autorizou a quebra do sigilo de Temer. 

BOLETIM ACE: DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

COM SAÚDE NÃO SE BRINCA. COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (12) ÀS 18 HS

PREFEITURA DE TC DETERMINA SAÍDA DA BARRACA DA PRAÇA ODILON

Por volta das 12 hs de hoje a Prefeitura de Três Corações determinou a saída da barraca da Praça Odilon; até as 15 horas a barraca ali permanecia. Recomendo ao dileto leitor amigo a leitura de nossa postagem abaixo.

VAMOS ASSINAR O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR. DECLARE AMOR À SUA CIDADE

Vamos comparecer a Praça Odilon Rezende e assinar o Projeto Popular de Redução dos Salários. Há uma barraca montada te esperando!

Seria de grande valia acrescer ao Projeto, caso ainda não o tenha, que a contratação secretários e sub pelo Município (Prefeitura) ocorra somente após a comprovação de residência em Três Corações por, pelo menos, 1 ano; exceção somente à pessoa com notório saber em sua área de atuação, devidamente comprovada por títulos.
Isso ajudaria a evitar o que vem ocorrendo na atual administração com vários secretários que nunca pisaram antes em Três Corações, isso sem entrar no mérito da capacidade, aparentemente para "agradar" o deputado Odair Cunha (PT\MG).

Por outro lado, no caso da Câmara Municipal, o Projeto deveria exigir o respeito da presidência e Mesa Diretora em evitar a contratação de amigos (geralmente com altos salários) priorizando os servidores da Casa, ao contrario do vem fazendo a atual presidência, inchando ainda mais aquela Casa do Povo, em desrespeito para com a população que enfrenta e sofre com a falta de empregos na cidade, no entanto, assiste apaniguados sendo privilegiados só porque são amigos do "rei". O exemplo a ser oferecido pelo homem público, probo, é a contratação por concurso, e não por mera satisfação. Isso tem que ser reforçado no Projeto.

Atenção: últimos dias para as inscrições do concurso público da Cemig

Inscrições vão até a próxima segunda-feira, 12 de março  Termina nesta segunda- feira (12/03) o período de inscrições para o Concurso Público da Cemig, para provimento de 109 vagas e formação de cadastro de reserva. Os interessados em concorrer às diversas funções de nível médio e superior poderão se inscrever pelo site da Fumarc. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 130, de acordo com a função desejada. Os salários-base iniciais vão de R$ 2.498 a R$ 7.965, sob o regime da CLT, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto a função de Assistente Social, cuja jornada é de 30 horas semanais. As funções de nível médio são para técnico de gestão administrativa, técnico contábil, agente técnico de meio ambiente, técnico de operação de subestações, técnico de planejamento hidroenergético, técnico de projetos e obras civis, técnico de projetos de sistema elétrico, técnico de segurança do trabalho, técnico de sistema elétrico, técnico de sistema elétrico campo, técnico mantenedor eletroeletrônico da geração, técnico mantenedor mecânico da geração, técnico supervisão controle da operação do sistema, técnico supervisão controle do sistema elétrico distribuição, técnico de sistemas eletromecânicos e técnico de telecomunicações. Para o nível universitário, as funções são para advogado, analista de gestão administrativa, analista de gestão contábil, analista de sistemas de informática, assistente social, geólogo, engenheiro de meio ambiente, engenheiro de planejamento hidroenergético, engenheiro de segurança de barragens, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de sistema elétrico, engenheiro de sistemas mecânicos e engenheiro de telecomunicações. Clique aqui para acessar o edital completo e demais publicações referentes ao concurso.

Rejeitado no partido, Aécio pode provocar debandada

Para deputados, situação do senador prejudica a legenda e torna difícil manter o tamanho da bancada

Já rejeitado no palanque de dois pré-candidatos ao governo de Minas – Rodrigo Pacheco (ainda no MDB, mas prestes a se filiar ao DEM) e Marcio Lacerda (PSB) –, o senador Aécio Neves (PSDB) enfrenta um crescente isolamento em seu partido. Desde que foi flagrado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS, o ex-governador tem sofrido resistências que agora se ampliaram, inclusive com ameaças de debandada na legenda.
Vários tucanos, sob a condição de anonimato, revelaram que a crise de imagem pela qual passa Aécio está atrapalhando o partido e todos os deputados. Por isso, hoje o senador está “sozinho e isolado”. “Seria melhor se ele saísse do partido. Assim, livraria todo mundo desse constrangimento. Ele conseguiu destruir o clima na legenda. E, por isso, ninguém quer coligar com a gente, e nenhum nome, como o senador Antonio Anastasia (PSDB), aceita disputar o governo. Ninguém quer carregar a culpa dele”, admitiu um deputado.
Na avaliação de um correligionário, esse processo sinaliza uma “implosão” do PSDB, já que muitos deputados e prefeitos cogitam sair do partido. Como Anastasia insiste em não ser candidato ao governo de Minas e Aécio quer pleitear o Senado, a sigla pode ficar sem coligações e a chapa ficar mais pesada, sem a possibilidade de eleger ou manter as atuais bancadas estadual e federal.
(O Tempo)

Cabo Júlio não aguenta pressão se retrata e pede desculpas a deputada Maria do Rosário por chamá-la de 'vaca'

O deputado Cabo Júlio (MDB) teve, nesta terça-feira, que se retratar no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por xingamentos que fez a deputada federal Maria do Rosário (PT) há dois.
No episódio, Júlio chamou a petista de “vaca” ao atribuir a ela comportamento divulgado em notícia falsa que circulava nas redes sociais. Na fala de hoje ele admitiu que errou e que “não tinha o direito de ofendê-la”.
“Estas desculpas devo à deputada devido ao discurso que proferi neste plenário da Assembleia Legislativa, no dia 09 de novembro de 2016, atingindo com palavras indignas sua pessoa. Confesso que fui induzido a cometer esse erro contra a Deputada por notícias falsas que foram veiculadas prejudicando sua imagem, com pronunciamentos divulgados como se fossem seus”, afirmou.
A medida tomada hoje foi determinada pelo promotor Daniel de Oliveira Marad, após a deputada representar contra Cabo Júlio no Ministério Público de Minas Gerais.
Além de Rosário, Júlio aproveitou o discurso para estender o pedido de desculpas a todas as outras mulheres, especialmente, as que se sentiram ofendidas e reconhecer que a parlamentar, vítima de sua indignação e que causou o destempero, “tem atuação reconhecida na defesa da vida e contra o crime e a violência, inclusive com leis aprovadas”.
Em 14 de setembro do ano passado, o deputado mineiro já havia usado o plenário para pedir desculpas à Maria do Rosário. O pedido aconteceu pouco dias depois de o Ministério Público ter aberto um inquérito para apurar a conduta do parlamentar.
Tudo começou por causa de um assalto em São Paulo, onde um policial militar, que atuava como motorista de Uber , matou dois homens e um adolescente que tentaram assaltá-lo durante a corrida.
A postagem falsamente atribuída dizia que se o PM não tivesse reagido somente uma família teria sofrido. “Hoje temos três famílias chorando em razão desse PM opressor. Caso ele não tivesse reagido, apenas uma família choraria. Assim o prejuízo seria melhor para a sociedade”.
Na época o deputado disse que Maria do Rosário deveria levar os menores para casa.
“Que pra falar uma bobeira dessa era melhor essa 'vaca' calar a boca. (...) Deputada Maria do Rosário do Rio Grande do Sul, enfie a sua língua onde você quiser, mas não fale esse tanto de bobagem não. Sua 'vaca'”, disse. 

Por unanimidade, STJ rejeita Habeas Corpus a favor de Lula e permite prisão após 2ª instância

Por unanimidade, os cinco ministros que compõem a 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negaram o Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Lula. Caso tivesse prosperado o pedido da defesa do petista, ele poderia aguardar em liberdade recursos apresentados a tribunais superiores, entre eles o próprio STJ ou o Supremo Tribunal Federal (STF).
O entendimento dos ministros no julgamento de hoje é que não há risco iminente de prisão do petista. A medida preventiva tem relação ao caso Triplex, que Lula recebeu condenação de 12 anos de prisão. A sentença foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Apesar da derrota desta tarde, a negativa do Habeas Corpus não altera imediatamente nada na situação de Lula. Neste momento, o TRF-4 analisa os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula. A expectativa é que o tribunal termine a análise no final de março ou início de abril. Além disso, a defesa de Lula ainda pode fazer recurso especial ao próprio STJ em relação a negativa do Habeas Corpus.
Assim como o relator do processo, ministro Felix Fischer, entre seus argumentos Ribeiro Dantas citou a supressão de instâncias, pois Lula ainda possui um recurso pendente de julgamento na segunda instância da Justiça Federal, que pode resultar “até na absolvição do paciente ou anulação integral do feito [condenação]”, disse o ministro.
“Como então impedir a execução de uma condenação antecipada que não se sabe nem se será aplicada?”, indagou Ribeiro Dantas.
Os ministros Jorge Mussi e Joel Ilan Paciornik, além do presidente da 5ª Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sérgio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.
Os desembargadores do TRF4 também aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado. Resta apenas um recurso do ex-presidente pendente de julgamento na segunda instância, um embargo de declaração, tipo de apelação que não permite reforma da condenação, mas apenas o esclarecimento do texto da decisão.
Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.
Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpus preventivo de Lula para julgamento em plenário.

(EM com agências)

Coordenador do DER/MG é detido com sinais de embriagues após tentar agredir motorista e policiais militares. Ele foi secretário municipal do governo Corujinha (PT/MG)

O coordenador do Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), em Varginha, Raimundo Joaquim Zaiden Silva, por volta das 22h13 da última quinta-feira (1/3) foi parado por policiais militares na Avenida Francisco Navarra, logo após a Praça São Charbel, em Varginha, quando na direção de seu veículo VW Gol cor azul, emparelhou com um VW Gol cor verde e passou a ofender a motorista Cintia, e em dado momento fechou o veículo da motorista atravessando seu carro no meio da Avenida. Nesse instante, segundo relatos, passou a ofender Cintia com palavreado de baixo calão como puta, vagabunda, vadia, vou te arrebentar; e ainda tentou agredir a motorista.

Raimundo só não conseguiu seu intento porque chegou uma viatura da Polícia Militar com os policias buscando conter o coordenador do DER, momento em que ele desferiu um tapa no peito do sargento e com isso recebeu voz de prisão.

Como estava exaltado os PMs utilizaram algema ouvindo palavrões e ameaças com Raimundo citando o cargo que ocupa no DER/MG; falava que ia conseguir a transferência dos militares para bem longe. Ao final, após quebrar um óculos do policial foi contido e colocado no camburão. Segundo os policiais, seu hálito apontava ingestão de bebida alcoólica, assim como suas vestes cheiravam a bebida. Ainda registraram que seus olhos estavam vermelhos e sua dicção desconexa.
Em seu carro foram encontrados uma garrafa de rum Havana Club 750 ml, com certa quantidade, uma garrafa de rum Havana Club tamanho médio, sem rótulo, e um copo. Ao ser indagado confirmou que bebeu na sede do DER/MG onde participou de uma confraternização.
Testemunhas que acompanharam toda a ação confirmaram o relatado. O coordenador do DER/MG se recusou a fazer o teste do bafômetro bem como exame clínico. Foi levado para a delegacia de Polícia para as providências de praxe.
Raimundo Joaquim Zaidem Silva não é servidor público concursado, mas sim nomeado. Ele foi secretário Municipal no governo Corujinha (PT/MG). 

FUTURO DA UNINCOR DEVE SER DECIDIDO NOS PRÓXIMOS DIAS

Dr. Ruy Muniz

Bem diletos amigos e leitores: Tudo indica que o imbróglio UninCor, leia-se o grupo liderado tendo à frente como Presidente Prof. Ms. Marcelo Junqueira Pereira, Diretor Geral Prof. Leandro Rodrigues de Souza, Diretor Executivo Prof. Túlio Marcos Romano x Dr. Ruy Muniz está chegando ao final.

Segundo fontes, o TJMG está a apenas um voto do Vogal para a decisão final, o que deve ocorrer em 15 dias. Hoje, é difícil fazer um prognóstico já que os dois lados estão animados com a certeza da vitória. Caso o grupo vença a UninCor continua como está, caso vença o Dr. Ruy Muniz há a promessa de mudanças radicais no comando e  investimentos imprescindíveis na UninCor (o Dr. Ruy  administra várias universidades e hospitais).

Convém lembrar que o lado vencedor tem que tomar urgente providência junto ao TRT onde as dívidas trabalhistas atinge cifra volumosa e com execução forçada já exigida pelo Tribunal.

BOLETIM ACE: DIA INTERNACIONAL DA MULHER

BOLETIM ACE: TELEFONE

O plano da Polícia Federal para o dia da prisão de Lula

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a doze anos e um mês de prisão, Lula será recolhido ao cárcere tão logo seu recurso contra a sentença seja julgado no TRF4, o que deve ocorrer a partir do próximo dia 23. A cadeia, se nenhuma reviravolta acontecer, é uma questão de dias.Reportagem de VEJA desta semana mostra os preparativos da Polícia Federal para cumprir a ordem de prisão contra a maior estrela do petrolão. O trabalho para o “Dia D” da Lava-Jato – como tem sido chamado na corporação – é sigiloso e envolve 350 agentes, avião e apoio da Polícia Militar.

Ciente do peso da biografia do alvo, a PF quer evitar erros cometidos em ações anteriores, para não vitaminar o discurso de Lula segundo o qual ele tem sido vítima de uma caçada judicial. Já foi acordado, por exemplo, que não haverá o uso de algemas nem de camburão. A Polícia Federal espera deter o petista em sua casa em São Bernardo do Campo (SP) e listou cinco locais onde o ex-presidente pode começar a cumprir sua pena na Lava-Jato.

Varginha: Prefeito Antônio Silva sanciona Lei que autoriza permuta de área para construção do Hospital da Criança

O prefeito Antônio Silva sancionou nesta quinta-feira, 01 de março, Lei de autoria do Executivo, que permite ao município a aquisição por meio de permuta, de uma área localizada Rua Alzira Magalhães Barra, Bairro Parque Boa Vista, para a construção do Hospital da Criança, seu principal compromisso de governo. Participaram da assinatura, um momento histórico para Varginha, o vice-prefeito Vérdi Melo, os secretários de Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira e de Administração, Luiz Fernando Alfredo e o servidor Ronaldo Gomes de Lima Júnior, Diretor do departamento de Geoprocessamento.
“Hoje é sem dúvida um momento importante para nossa cidade e para nossa equipe que vem trabalhando para que o Hospital da Criança seja uma realidade para Varginha”, disse o Prefeito. Segundo ele, o próximo passo será a elaboração do projeto estrutural e arquitetônico. “Nossa meta e iniciar a obra em 2019”, concluiu.
Com a sanção da Lei, fica a prefeitura de Varginha autorizada a construir o Hospital numa área próxima ao Hospital Bom Pastor, em frente ao Centro de Oncologia, o que será um agente facilitador, considerando que parte da estrutura do HBP poderá ser compartilhada. “Assim será possível utilizarmos serviços como do Pronto Atendimento, da Tomografia, do laboratório, da farmácia, da cozinha, da lavanderia e da radiologia”. Isso sem contar que como anexo do Bom Pastor, já teremos um hospital a Criança com tratamento Oncológico 100% SUS.
O projeto visa a construção de um prédio especialmente adaptado a realidade das nossas crianças que lá serão atendidas, com decoração lúdica, tudo para recebe-las com o carinho que nossos pacientes merecem”, comentou o prefeito.
“Com a construção do Hospital da Criança, não estaremos apenas cumprindo mais um compromisso de campanha, mas realizando um sonho sonhado pelo nosso povo”, disse o vice-prefeito Vérdi Melo.

Coletor de lixo da Prefeitura de Varginha passa no vestibular em Universidade Federal

O ano de 2018 começou de maneira especial para o coletor de lixo da Prefeitura de Varginha, Bruno Leandro de Souza, 19 anos, que foi aprovado no vestibular Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e vai cursar Economia. Bruno vai completar o primeiro ano de trabalho como servidor público municipal depois de ter passado no concurso.

Sua história é de superação. Criado pela avó Sebastiana Maria de Souza, nasceu, cresceu e vive no Bairro Padre Vitor. Sempre frequentou escolas públicas estaduais (12 anos na Escola Estadual São Sebastião, um na Escola Professor Antônio Domingues Chaves e um ano na Escola Estadual Coração de Jesus). Além disso, participou por cerca de 7 anos do Centro Marista Florescer onde participou de diversas atividades e oficinas de temáticas como: marketing pessoal, informática, cidadania, afetividade, etc. “Lá comecei a me integrar na sociedade”, afirma.

Bruno trabalha com carteira assinada desde os 16 anos, mas lembra que aos 14 já vendia bombom, ponkan, trabalhava como pintor e servente de pedreiro para ajudar financeiramente em casa. “Fiz curso do Senai e fui selecionado para trabalhar na Action Technology Indústria e Comércio de Eletroeletron que faz chapinha da Taiff, no Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira; depois fui para um posto de gasolina e, sem parar de estudar passei no concurso da prefeitura”, conta.

Esse foi o terceiro ano de vestibular, mas o primeiro após concluir o Ensino Médio. “Não esperava passar; estudei sozinho pelo youtube, porque não posso abrir mão do concurso, pois sou arrimo de família, mas nem acreditei”, revela.

Bruno diz que escolheu Economia na Universidade Federal de Alfenas (Unifal) pela localização no bairro onde mora. Agora aguarda pelo dia 5 de março para fazer a matrícula e, com o caderno que já ganhou do primo como presente por ter passado no vestibular, começar o curso superior matutino ainda neste mês. “Meu sonho é poder melhorar a condição da minha família e dar um futuro melhor e o máximo de conforto para a minha avó, além de ser exemplo principalmente para o meu irmãozinho de 5 anos para que ele não siga o caminho errado”, revela.

Orgulhoso fala que sua avó até chorou quando contou que tinha passado no vestibular. “Ela agradeceu a Deus e me fez ir à missa. Minha avó é aposentada e me ensinou desde cedo os princípios de responsabilidade. Em março ela vai completar 70 anos e espero ter dado um bom presente de aniversário com minha aprovação”.

(Varginha On Line)

FRASE: BOLSONARO

“FHC é tão obstinado pela liberação das drogas que teve seu cérebro, se que ainda tem, deslocado para o intestino grosso”,

de Jair Bolsonaro, sobre o ex-presidente,
em seminário em São Paulo.

PF quer focar na investigação de acusações antigas de propina a Temer

Nestes 60 dias de prazo estendido para a PF (Polícia Federal) concluir o inquérito sobre o Decretos dos Portos, os investigadores querem focar na análise de 1 processo arquivado em 2011 e que narrava pagamentos de propina ao presidente Michel Temer. Mas ainda não teve acesso aos documentos.
Em janeiro, a PF pediu acesso ao inquérito. Mas só na última 2ª feira (26.fev.2018) veio a resposta: o pedido não foi feito à Vara certa. Assim começa tudo de novo.
Agora, os investigadores se debruçam sobre outros pontos-chave para a apuração.
amigo de Temer – tomar depoimento do coronel João Batista de Lima (que adia há meses a audiência alegando problemas de saúde);
50 perguntas – análise das respostas de Temer;
sigilo – captação e análise dos dados de quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal dos investigados;
transportes – compilação de informações fornecidas pelo Ministério dos Transportes.
O caso
A PF investiga se há correlação entre os fatos narrados naquela época (início dos anos 2000) com o inquérito, em curso atualmente, sobre a edição do decreto que beneficia o setor portuário.
Os autos citam acusação de que Temer teria recebido cerca de R$ 600.000. De acordo com a investigação, 7,5% dos contratos da Codesp, estatal que administra o porto de Santos, eram separados como “caixinha”.
A “caixinha” seria dividida entre Temer e Marcelo de Azeredo, na época presidente da companhia, “e 1 tal de Lima”, identificado pelos investigadores como o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima Filho. O coronel é amigo de Temer e proprietário da empresa Argeplan.
Segundo o inquérito, Temer ficaria com metade da “caixinha”. A outra parte seria dividida entre Azeredo e o coronel.
Os indícios para abertura do inquérito tiveram uma origem curiosa: foram apresentados pela psicóloga Érika Santos em 1 processo em que pedia pensão do ex-marido, Azeredo.
Érika alegou que os rendimentos de Azeredo eram mais altos do que o declarado e vinham de propina paga por empresas do porto.
A acusadora também citou que metade desses valores era repassada a Temer, o “padrinho político” de Azeredo. O caso foi arquivado em 2011 depois que Érika desistiu da ação.
O presidente nega irregularidades.(Fernando Rodrigues)

TRÊS CORAÇÕES: VEREADORES JORGE MACHADO E WERBINHO SÃO ASSEDIADOS PELA BASE DA PREFEITURA

Jorge Machado

Notícias vindas da Câmara Municipal de Três Corações dão conta que voltou a forte pressão da base aliada da prefeitura de Três Corações buscando levar para seu lado os vereadores Werbinho e Jorge Machado, componentes da base autêntica a qual tem ainda os vereadores Eder da TNT, Dinho Caminhoneiro, Ricardinho do Gás e o presidente Dr. Maurício, formando maioria da Câmara.

Segundo essas mesmas fontes, o desejo da prefeitura é ter a maioria dos votos que tanta falta faz nos projetos polêmicos ali enviados para apreciação e votação. Convém lembrar que o vereador Jorge Machado tem papel fundamental pela sua experiência na Casa, ante a fragilidade da presidência, e dificilmente vai se deixar seduzir e virar a casaca, eis que sabe que sua reeleição seria extremamente dificultada, e cobrada à época; o aceite de um mimo agora pode lhe custar muito caro em 2020, ostracismo que ele já sentiu na pele.

BOLETIM ACE: 1º HAPPY HOUR EMPRESARIAL

Bolsonaro bomba em SP

Com a possibilidade eminente de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu a liderança que mantinha nas pesquisas de intenção de voto, para o Palácio do Planalto em São Paulo. Levantamento do Instituto Paraná mostra que o deputado Jair Bolsonaro lidera todos os cenários. Ele tem 22,3% da preferência do eleitor. 

Chama a atenção a posição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano tem 20,1% das intenções de voto, sendo ultrapassado justamente na base eleitoral. Já Lula está na terceira colocação com 19,7%, empatado tecnicamente com Alckmin, já que a margem de erro é de 2%.

São Paulo possui o maior colégio eleitoral do país e é um Estado estratégico em campanhas eleitorais. 

Em dois cenários sem o ex-presidente Lula, Bolsonaro fica à frente, mas em um quadro de empate técnico com o governador. Quando é colocado o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), Bolsonaro tem 23,4%, Alckmin 22,1%, Marina Silva 12,3%, Ciro Gomes 6,5% e Fernando Haddad 6%. 

Sem o ex-prefeito, Bolsonaro tem 23,5% e Alckmin 23,2%.

Se Lula não estiver na disputa, os votos dele, conforme a pesquisa, migrariam mais para Marina Silva e Fernando Haddad. 

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 07021/2018. O Instituto Paraná ouviu 2 mil eleitores de 84 municípios paulistas entre os dias 20 e 25 de fevereiro.

Anastasia diz não à candidatura ao governo de Minas

O senador Antonio Anastasia (PSDB) não será mesmo candidato ao governo de Minas Gerais. Ele passou os últimos dias repetindo a decisão, tomada no ano passado, a deputados e lideranças que o procuraram.
O senador deixa claro a interlocutores que já cumpriu o papel partidário ao suceder o então governador Aécio Neves (PSDB), hoje colega de Senado. Àqueles que tentam dissuadí-lo, sob o argumento de dar palanque ao candidato presidencial Geraldo Alckmin (PSDB), Anastasia garantiu total empenho na campanha em Minas, mas não como candidato.
Ou seja, as pressões tucanas não surtiram efeito. Mediante a negativa, o PSDB tomará, até o dia 20 de março, uma decisão sobre os caminhos a seguir. Ou lançará um deputado federal ao governo de Minas, ou apoiará o aliado Dinis Pinheiro (sem partido). Dinis estava de malas prontas para o Solidariedade, porém, o PSDB sonda o ex-deputado sobre uma possível filiação à legenda.

Amália Goulart

BOLETIM ACE: COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER

Ministra Rosa Weber determina suspensão de bloqueio das contas de Minas Gerais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) urgência na suspensão do bloqueio das contas de Minas Gerais pela União.
Rosa determinou ainda que a União estorne aos cofres do Estado R$ 122,2 milhões "e qualquer outro valor eventualmente bloqueado". A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a União conteste a ação.
Também ordenou a suspensão da inscrição de Minas Gerais em cadastros restritivos federais, como o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin).
Por fim, a ministra enfatizou a "imprescindibilidade" do diálogo e da cooperação para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas, "sobre os quais a atuação coercitiva do Poder Judiciário deve ser sempre supletiva e parcimoniosa."

Fernando Segóvia é demitido do cargo de diretor geral da PF

O delegado da Polícia Federal Fernando Segovia não é mais diretor-geral da corporação. O novo diretor deve ser o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria Nacional de Justiça.

Galloro ingressou na PF em agosto de 1995. Com mais de 22 anos de carreira, o delegado já ocupou postos estratégicos na instituição. Entre abril de 2011 e junho de 2013 foi adido da PF nos Estados Unidos. Ele também foi superintendente regional em Goiás (outubro 2007/janeiro 2009).
Segovia ficou à frente da PF pouco menos de quatro meses. O delegado tomou posse em 20 de novembro do ano passado.

A demissão de Fernando Segovia veio em um momento de desgaste provocado por uma entrevista concedida por ele no início deste mês, na qual falou sobre inquérito que investiga o presidente Michel Temer e apura o suposto pagamento de propina na edição de um decreto relacionado ao setor de portos.

(Ag Estado)