Operação ‘Plano Pirata’do GAECO investiga desvio milionário dos cofres municipais de Varginha

O Ministério Público cumpriu pelo menos três mandados de busca e apreensão após investigações da Operação Plano Pirata. No alvo das investigações, estão o ex-diretor e ex-contador do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA). O MP apura um desvio de mais de R$ 1,7 milhão do instituto.
Os ex-funcionários do instituto foram denunciados pela prática de 368 crimes de peculato e três delitos de lavagem de dinheiro. Foram constatados, quanto aos desvios, saques de cheques do instituto em agência da Caixa Econômica Federal, realização de empréstimo pessoal com desconto diretamente na conta do instituto e aumento fraudulento de salários.
Foram encontrados saques de cheques do instituto em agência da Caixa Econômica Federal, empréstimo com desconto na conta e aumento fraudulento de salários. O MP também identificou bens em nome de terceiros e dos próprios denunciados.
Os mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos em Varginha e Santana da Vargem durante a manhã. Na casa de um dos suspeitos foi encontrado uma granada. A Polícia Militar teve que isolar a área para que o artefato fosse retirado com segurança.
Em nota, a prefeitura de Varginha, informou que as investigações surgiram após denúncia do próprio poder executivo. O ISA estava em processo de extinção e passava por uma auditoria para levantamento dos bens.
Durante o processo, foram encontradas irregularidades. Diante dos fatos, o prefeito Antônio Silva solicitou o encaminhamento da auditoria ao Ministério Público.

Confira a nota da Prefeitura de Varginha

Nota da Prefeitura de Varginha sobre o ISA
A Prefeitura de Varginha vem a público esclarecer que a ação do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, desencadeada nesta quinta-feira, 22, contra ex-dirigentes do ISA – Instituto de Saúde dos Servidores Públicos Municipais, teve origem em Notícia Crime levada ao conhecimento do Ministério Público pela Procuradoria Geral do Município, órgão da Prefeitura Municipal, por determinação do Prefeito Antônio Silva, diante de irregularidades apuradas em auditoria realizada no referido Instituto por Comissão Especial nomeada pelo Prefeito para esse fim.
Segundo informações do Procurador Geral do Município, Dr. Evandro Santos, “em 2017, a Prefeitura Municipal, com a ciência do Ministério Público e a autorização legal da Câmara Municipal, decidiu pela extinção do ISA. Quando do processo de extinção, detectou-se, pela Controladoria do Município, irregularidades contábeis e financeiras na documentação do ISA, que tinha administração, contabilidade e conselho fiscal próprios.
Diante do fato, o Prefeito Antônio Silva determinou a apuração rigorosa de todos os fatos, nomeando, por Portaria, a já referida Comissão, formada por três servidoras efetivas e estáveis, que realizaram o levantamento patrimonial, fiscal, contábil e financeiro do Instituto, culminado na formação de um Dossiê completo, em que foram devidamente constatadas irregularidades que, em tese, poderiam configurar a prática de crimes pelos responsáveis pela contabilidade do ISA.
Diante do fato, o Prefeito Antônio Silva, de imediato, determinou à Procuradoria Geral do Município que procedesse ao oferecimento de Notícia Crime, a qual foi devidamente confeccionada e entregue ao Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2017, originando-se, daí, o necessário inquérito para apuração dos fatos e punição dos responsáveis, através dos meios legais e jurídicos”, explicou o Procurador-Geral do Município.