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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429/92

Atendendo a pedidos dos leitores e amigos deste Blog, segue o artigo 12 da Lei que trata de ato improbo (desonesto, irregular, ilegal)

Lei nº 8.429 de 02 de Junho de 1992

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. 

Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009). 

I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; 

II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; 

III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

IV - na hipótese prevista no art. 10-A, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos e multa civil de até 3 (três) vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido. (Incluído pela Lei Complementar nº 157, de 2016) 

Parágrafo único. Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.

TRÊS CORAÇÕES: JUÍZA DE DIREITO ACEITA AÇÃO DO MP POR ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO CLÁUDIO E SERVIDORES RELATIVO À FESTA DO PEÃO 2013

Foi publicado na quarta-feira da semana passada (14) no site do TJMG decisão da DD Juiza de Direito, Dra. Fernanda Machado de Moura Leite, titular da 2ª Vara Civil desta Comarca de Três Corações, aceitando Ação Civil Pública do Ministério Público da Comarca, por prática, em tese, de ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de Cláudio Cosme Pereira de Souza (prefeito de Três Corações), Átila Augusto Beck, Lucimara Dias Rezende Alves, Juliana Naves Ferreira E. Costa e Carlos Roberto de Souza.

O MP alega que por ocasião da 46ª Expotrês - Festa do Peão de Três Corações - em setembro de 2013, os requeridos uniram o propósito a fim de fraudar licitação para contratação da empresa Carlos Roberto de Souza ME, de molde a causar lesão ao erário, praticando atos de improbidade administrativa. Requereu a condenação dos réus à sansões do art. 12 da Lei 8.429/92. Apensou aos Autos do Inquérito Civil nº 0693.13.000364-5.
O Município de Três Corações foi notificado e se manteve inerte
Decisão:
Em sua decisão a DD Juíza registrou que o autor (MP) demonstrou satisfatoriamente os fatos que originaram a pretensão deduzida, não havendo qualquer vício. Tanto é assim possibilitou o direito de defesa, não havendo nos autos qualquer demonstração em sentido contrário.
Assim resta claro que o pedido decorre da narração dos fatos e houve preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil.
Mérito
(...) A meu ver as condutas narradas pelo autor amoldar-se-iam, no caso dos suplicados, às figuras capituladasno art. 12 , caput, da Lei 8.429/92, o que deu azo à propositura da ação.
(...) Imperioso salientar que a existência ou não dos atos reputados como improbos por parte dos requeridos está a merecer profunda análise do mérito, observado o devido processo legal e a ampla defesa, além, é claro, de demandar plena dilação probatória.
(...) Ante ao exposto, hei de receber a inicial, determinando sejam os requeridos regularmente citados para, nos termos do disposto no art. 17 § 9º, da Lei 8.429/92, contestá-la, no prazo legal.
Intimem-se, Cumpra-se
Três Corações, 17 de Maio de 2018
Fernanda Machado de Moura Leite, Juíza de Direito

FRASE

“Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça para exercer cargo político. É uma regra desde que o mundo é mundo.”

Alexandre de Moraes -Ministro do STF-

Ministro do STF, em julgamento que pode declarar inconstitucional a proibição de sátiras políticas durante o período eleitoral. Cinco ministros já votaram nesse sentido, e o julgamento será retomado hoje (21). É necessário apenas mais um voto para que seja definida maioria contra a proibição.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Varginha é a 5ª cidade menos violenta do Brasil, aponta pesquisa do IPEA

O município de Varginha ocupa a 5ª posição como menos violento do Brasil, segundo ranking divulgado pelo IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) entre as cidades com mais de 100 mil habitantes que tem taxas de mortes violentas no Brasil. A cidade de Lavras ficou na 7ª colocação, no total de 309 municípios analisados, sendo os dois únicos municípios mineiros que aparecem no ranking.

Dia de Campo movimenta Fazenda da UninCor



O I Dia de Campo promovido pelo Curso de Agronomia da UninCor reuniu especialistas, estudantes, professores, produtores e empresas parceiras, na Fazenda Universitária, para discutirem sobre inovações na agricultura, manejo de lavouras e produtividade.

Foram 3 estações técnicas, organizadas por alunos dos 9º e 10º períodos, abrangendo os mais variados temas. Na de Grandes Culturas, foram abordadas as adubações de feijão e soja, safrinha de milho e sorgo no Sul de Minas, plantio e manejo de algodão, girassol, arroz, trigo e cana-de-açúcar, utilização de hidrogel no cultivo de café arábica; sobre Olericultura, foram apresentados os manejos das principais hortaliças cultivadas na região e técnicas de compostagem aproveitando resíduos domésticos; e na área de Fruticultura, foi citado o manejo de maracujá, produção de uva, colheita da banana e da identificação do greening nas lavouras de citricultura.

Para o Coordenador do Curso de Agronomia, professor Ramiro Machado Rezende, foi uma ótima oportunidade para os mais de 150 participantes. "Esse foi um evento extremamente proveitoso. Os alunos realizaram as apresentações junto com as empresas parceiras e o objetivo principal foi fazer esse treinamento com eles para prepará-los melhor para o mercado de trabalho. Traz para o curso uma boa visibilidade e, para os nossos acadêmicos, uma rede de contatos profissionais e uma troca de experiências muito interessante".

Ex-chefe da Polícia Civil diz ter sido coagida a ajudar Wellington Magalhães em investigação

A ex-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Andrea Vacchiano afirmou nesta terça-feira que foi pressionada a ajudar o vereador Wellington Magalhães (PSDC), de Belo Horizonte, na investigação sobre desvios de verba de publicidade da Câmara Municipal.

Vacchiano foi a única das quatro testemunhas convidadas que compareceu à Casa para prestar depoimento no processo por quebra de decoro que pode resultar na cassação do mandato de Magalhães. Ela esteve à frente da Polícia Civil de novembro de 2015 a agosto de 2016.
No depoimento, ela disse ter participado de uma reunião com Magalhães e o então secretário do Governo de Minas Odair Cunha. Vacchiano relatou que foi coagida a cooperar com o vereador, e que Cunha falou a ela que Magalhães era um amigo próximo do Governo de Minas.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Odair Cunha e ainda não recebeu uma resposta. A defesa de Magalhães participou da sessão e disse que o parlamentar é inocente.
O vereador está em prisão domiciliar devido à acusação de obstrução de justiça nas investigações de desvios de verbas de publicidade da Câmara, que podem chegar a R$ 30 milhões. Os crimes teriam ocorrido quando ele presidia a Casa, entre 2015 e 2016.
O parlamentar ficou preso preventivamente por 36 dias na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
(Rádio Itatiaia)

Evento do Departamento de Educação Física da UFLA contará com lançamento de livro de memórias

Fatos e fenômenos resultantes do homem em movimento têm despertado crescente interesse da sociedade e resultado em estudos de variáveis biopsicossociais determinantes e associadas. Nesse contexto, a prática de exercícios e esporte passou a ser reconhecida como assunto de formação universitária, com grande reconhecimento pelo profissional da área. 
A prescrição de exercícios e o esporte permeiam desde aspectos da saúde (prevenção/reabilitação) até o espetáculo competitivo. Sendo assim, a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com a obrigação de inserção social-comunitária, engajou-se em satisfazer às necessidades de formação de agentes ativos e competentes, na produção e disseminação do conhecimento também nessa área. 
A partir da regulamentação da profissão, pela Lei Nº 9696/98, de 1º de setembro de 1998, a Educação Física ganhou destaque e encontra-se em grande evolução. O trabalho nessa área fundamenta-se nas concepções de corpo e movimento, objetivando a promoção de estilos de vida saudáveis. 
O profissional licenciado em Educação Física tem uma formação que o habilita a exercer atividades tomando-se por base conhecimentos de natureza técnica, científica e cultural. O curso de licenciatura em Educação Física da Universidade Federal de Lavras capacita seus profissionais a atuarem na docência em Educação Física na área de Educação, Esporte e Saúde. 
Com ampla estrutura física, o Departamento de Educação Física (DEF) da universidade, existente há 30 anos, conta também com um corpo docente qualificado, que possibilita o pleno desenvolvimento acadêmico de seus estudantes. 
Em toda a sua história, o departamento tem dado a cidade de Lavras, a região e ao país, uma grande contribuição, por meio de projetos sociais e atividades de extensão.
E celebrando esse trabalho de destaque realizado pelo DEF, será realizado nos dias 25 e 26 de junho, no Salão de Convenções da Universidade Federal de Lavras, o "I Seminário Integrador, um decênio de trajetórias (in)formativas".
A programação contará com uma palestra sobre a trajetória do curso de licenciatura em Educação Física da UFLA, com os professores Bruno da Silva e Kleber Tüxen Carneiro. Além disso, como programação do Seminário haverá inauguração da galeria de imagens dos gestores do Departamento, em sua sede.
Outro momento marcante do evento para a trajetória do Departamento de Educação Física, será o lançamento do livro 'Por entre histórias e memórias: percursos e percalços do curso de licenciatura em E. F. da UFLA', dos professores do Bruno da Silva e Kleber Tüxen Carneiro, ambos do DEF. 
A obra apresenta, a partir do método de História Oral, a memória institucional do curso de licenciatura em Educação Física da UFLA em celebração ao seu primeiro decênio. O livro resulta de uma pesquisa bem desenvolvida e estruturada que teve por objetivo conhecer, salvaguardar e problematizar a história durante a implantação e o desenvolvimento do curso.
Escrito a partir das narrativas de personagens que resgataram em suas memórias, histórias vivenciadas no decorrer, não só desses primeiros dez anos do curso, mas em toda história do Departamento de Educação Física da UFLA, que se mostrou repleto de riquezas histórias, ainda mais por se tratar de um dos departamentos mais antigos da UFLA. 


"Trata-se, portanto, de uma obra comemorativa de grande representatividade para a UFLA e para o meio acadêmico devido ao seu rigor teórico-metodológico, linguagem clara e acessível, além da sua referência histórica e cultural", ressalta o professor Luiz Henrique Rezende, chefe do Departamento de Educação Física, em prefácio do livro.
O evento contará também com uma Conferência sobre a trajetória dos 25 anos da Pedagogia do Jogo e seu imbricamento com a Pedagogia do Esporte, com o professor Alcides José Scaglia, docente do curso de Ciências do Esporte e coordenador do Laboratório de Estudos em Pegagogia do Esporte (Lepe), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Os interessados em participar devem realizar as inscrições no Sistema Integrado de Gestão (https://sig.ufla.br/modulos/publico/eventos/programacao.php?cod_evento_instituicao=8228).
O esboço das atividades relativas ao "I Seminário do DEF – um decênio de trajetórias -in-formativas", disponível no link a seguir:
Autores do livro
- Bruno da Silva é Licenciado em Educação Física; Mestre e Doutor em Educação. Desenvolveu Estágio Pós-Doutoramento pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) sob o escrutínio das políticas para Educação em tempo integral. Atualmente é professor adjunto no Departamento de Educação (DEF) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Kleber Tüxen Carneiro é Graduado em Educação Física; Mestre e Doutor em Educação Escolar. Desenvolve Estágio de Pós-Doutoramento junto a Unicamp. Atualmente é professor adjunto no Departamento de Educação Física (DEF) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

BOA NOTÍCIA: SÃO SEBASTIÃO - REINAUGURAÇÃO DA NOVA UTI ADULTO


quinta-feira, 14 de junho de 2018

CONFUSÃO NO BANHO DE SOL DEIXA DETENTOS FERIDOS NA PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES

O violento movimento acontecido na manhã de hoje (14) na Penitenciária de Três Corações nada teve a ver com o rigor com a qual  a Polícia Civil está à caça dos líderes do PCC em Minas Gerais, segundo divulgado pelo sistema carcerário; quando dois presos foram feridos por disparos de balas de borracha, na manhã desta quinta-feira (14), após uma confusão iniciada pelos detentos.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), houve uma confusão na saída para o banho de sol no pavilhão de provisórios, destinado a detentos que ainda não foram julgados. Ainda segundo a secretaria, o uso da munição menos letal foi necessária "para conter as ações de subversão da ordem".
Os dois presos atingidos foram levados para o Hospital São Sebastião e não correm risco de morte, embora um deles tenha recebido um tiro na boca e tenha sido operado de urgência (fala-se que o atingido é o conhecido Zoreia, sem confirmação até o fechamento desta postagem). Ainda segundo a nota, o fato foi comunicado à Justiça e ao Ministério Público. Um procedimento interno vai apurar as responsabilidades sobre ocorrido.

BOLETIM ACE: COPA DO MUNDO 2018


quarta-feira, 13 de junho de 2018

A RESPOSTA DO VEREADOR HELDER EM ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL

O vereador Helder, em entrevista à Rádio Tropical transmitida hoje (13) deu sua versão para o despejo de pacientes tricordianos para tratamento de câncer que estavam alojados na chamada Casa de Apoio na cidade de Barretos SP.
Inicialmente, disse que ali estava para rebater "inverdades do fechamento da casa". Falou bastante, mas reconheceu que a casa passava por situação difícil e com alugueis em atraso, com isso a proprietária a pediu de volta (há quem afirme que foi mediante despejo). 
Portanto, não há inverdade alguma na postagem feita ontem deste Blog. Felizmente, como assegurou o vereador, outra casa foi alugada, esta com mais conforto e com novos mobiliários. 
Aproveitamos para pedir ao nobre vereador fiscalizar os veículos que são utilizados no transporte desses pacientes para a cidade de Barretos, ida e volta, são verdadeiras sucatas que colocam em risco a vida de todos, até de terceiros em caso de acidente.

FRASE

"Às vezes fico com a sensação de que o futebol foi inventado para esse jogador fantástico" 
- Sir Bobby Charlton sobre Pelé

terça-feira, 12 de junho de 2018

CASA DE APOIO DE BARRETOS TEM SEU DESPEJO DECRETADO E PACIENTES SAIRAM ÀS PRESSAS

Fontes deste Blog afiançam que a casa alugada pela Prefeitura de Três Corações na cidade de Barretos SP, conhecida como casa de apoio, para abrigar pacientes em tratamento de câncer teve o seu fechamento decretado por falta de pagamento de aluguel. E mais, pacientes ali alojados tiveram que deixar a casa às pressas.
A notícia é muito triste, e cabe um esclarecimento do vereador Helder Reis que assumiu ser um dos idealizadores da casa, com o total apoio do prefeito como já frisou em comunicados anteriores.
Ficamos no aguardo...

VEREADOR EDER DA TNT E EX-PREFEITO GORDO DENTISTA E AS CONSIDERAÇÕES DESTE BLOG



O combativo vereador tricordiano Eder da TNT em visita ao ex-prefeito Gordo Dentista anunciou sua candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano, lembrando que o Gordo, por sua vez, visa sua candidatura a deputado federal.
Na realidade, tanto um como outro, procuram com total razão esvaziar possíveis e indesejáveis candidaturas, como também se manterem na mídia e buscar novas alianças políticas já pensando no futuro que se avizinha.
No caso do vereador Eder da TNT sua atuação vem surpreendendo, escanteando o comodismo que há anos impera naquela Casa. Ele conseguiu mostrar que o povo, quando bem representado, tem voz em seus reclamos junto ao poder público, especialmente na fiscalização em procedimentos licitatórios (ou falta) originários da Prefeitura de Três Corações. A título de justiça, destaque-se o trabalho do vereador Dinho Caminhoneiro, no mesmo sentido, especialmente na condução das Comissões às quais participa.
Quanto ao ex-prefeito Gordo Dentista, sua experiência mostra, ante tantos desacertos da atual administração na saúde, educação e da própria zeladoria da cidade, além do inchaço político de comissionados e contratados, que o seu nome se mantém como forte opção do tricordiano daqui a dois anos.

UNINCOR: Luta Antimanicomial: Curso de Psicologia propõe reflexões sobre o tratamento humanizado na Saúde Mental

UninCor: Três Corações MG












O curso de Psicologia promoveu, no dia 04 de junho, o evento 'De perto ninguém é normal' como forma de chamar a atenção da comunidade acadêmica e estudantes de áreas afins para a luta antimanicomial. A programação, que contou com a organização da turma do 9º período do curso, abrangeu palestras, apresentação teatral, exposição de fotos e participação do Coral do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial.
Como forma de retratar a realidade vivida nos manicômios, os alunos apresentaram textos com depoimentos de pacientes da saúde mental contando o tratamento desumano que sofriam nos antigos hospitais psiquiátricos; o estúdio de dança Bella Dança fez uma apresentação da música "Quem", da banda Oficina G3; a exposição de fotos remontou a história da saúde mental no brasil, retiradas do livro "O Holocausto Brasileiro", da jornalista Daniela Arbex; e o Coral do CAPS II fez uma emocionante apresentação para os alunos na Área de Convivência.
Na palestra sobre "A psicose entre nós: como fazer clínica na Atenção Psicossocial", a psicanalista Valdene Amâncio falou sobre questões que envolvem a Saúde Mental e a relação entre a família, a sociedade e os órgãos de saúde, sobretudo os CAPS, no tratamento mais humanizado ao paciente com transtorno mental. A convidada deixou ainda a reflexão "Que tratamento para psicóticos, autistas, usuários prejudiciais de drogas e de todos os outros sofrimentos graves estamos oferecendo nos CAPS"?
Para a Coordenadora do Curso de Psicologia, professora Fabíola Procópio Sarrapio, "o evento foi emocionante, a interpretação dos alunos foi impecável e sua expressividade tocou profundamente toda a plateia. Isso é muito importante, pois fez e faz refletir que apenas acabar com os manicômios não é o suficiente. Como profissionais e cidadãos, precisamos sempre repensar as práticas e as condições oferecidas ao doente mental".
Luta Antimanicomial
O movimento de humanização no tratamento realizado pela Saúde Mental cresceu desde os anos 80 e provocou avanços nas políticas públicas, nos aspectos normativos e assistenciais aos portadores de transtorno mental, seus familiares e a sociedade.
Desde que a Lei da Reforma Psiquiátrica nº 10.216/2001 entrou em vigor, a Saúde Mental passou por um processo de substituição do modelo abusivo enfrentado por pacientes em antigos tratamentos nos manicômios.
Com isso, a Luta Antimanicomial demonstra para toda sociedade que pessoas com transtorno mental têm o direito fundamental à liberdade, de serem respeitados e de receber cuidado e tratamento sem abrir mão de seu lugar de cidadãos.

BOLETIM ACE: FELIZ DIA DOS NAMORADOS


Na pesquisa espontânea, Bolsonaro ultrapassa Lula pela primeira vez

O nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ultrapassou pela primeira vez o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pesquisa espontânea do instituto Datafolha, divulgada neste domingo.
Neste tipo de levantamento, em que os entrevistados indicam suas intenções de voto sem ver nenhuma lista de candidatos, Bolsonaro tem 12% enquanto Lula soma 10%.
Na pesquisa anterior, feita entre 11 e 13 de abril, logo após a prisão de Lula, o petista alcançava 13% das respostas espontâneas ? Bolsonaro tinha 11%. Essa diferença já foi de nove pontos percentuais em setembro de 2017, quando o petista tinha 18% e o deputado, 9%.
A maioria, entretanto, é de indecisos (46%); em branco, nulo ou nenhum somam 23% das respostas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula está tecnicamente impedido de disputar a eleição, segundo o atual entendimento da Lei da Ficha Limpa.
Pesquisa estimulada
Nos cenários estimulados, a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disputariam uma vaga para enfrentar Bolsonaro no segundo turno.
Tanto Marina Silva quanto Ciro Gomes ganhariam de Bolsonaro em um eventual segundo turno. Entre os dois nomes da esquerda, no entanto, apenas Marina tem vantagem superior à margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Por não concordar com os resultados, Bolsonaro fez um vídeo criticando a pesquisa.
Fonte: Veja

sábado, 9 de junho de 2018

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.
Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010.
Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.
De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.
Defesa
Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.
“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

VARGINHA: DIA DO MEIO AMBIENTE


CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES QUER CASTRAR CACHORROS E OS POBRES DE TRÊS CORAÇÕES?

Um atento leitor e amigo deste Blog fez o alerta título desta matéria. Basta verificar o texto grafado em tinta amarela. Para a Câmara Municipal de Três Corações, que por sinal é pródiga a empregar amigos com salários de R$ 6 mil por mês, querer castrar cachorros e pobres, kkkkkkk, só rindo do lamentável erro no texto.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Ministério Público pede para que todos brasileiros reiniciem os roteadores

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) divulgou hoje (07) um alerta para que todos os brasileiros reiniciem os roteadores de internet domésticos. O alerta se deve ao risco de infecção pelo malware VPNFilter.
O malware VPNFilter já infectou mais de 500 mil roteadores em 54 países diferentes. De acordo com os especialistas de segurança da Talos Intelligence Group, o programa malicioso tem o potencial de roubar senhas e outras informações além de desconectar uma rede da internet. "Para ajudar a combater o vírus, todos os proprietários brasileiros devem reiniciar os aparelhos para interromper temporariamente o vírus e ajudar na identificação potencial de roteadores infectados", nota o MPDFT.
O VPNFilter é um vírus que pode entrar no seu roteador e roubar até suas senhas bancárias
Quem pode sofrer o ataque: o VPNFilter utiliza uma versão do malware BlackEnergy, que causou um blecaute na Ucrância em 2016, e pode infectar infraestrutura de rede com roteadores das marcas Linksys, MikroTik, Netgear e TP-Link, em ambiente doméstico, pequenas empresas (SOHO) e em redes equipadas com dispositivos QNAP
"O VPNFilter é capaz de tornar inoperantes os pequenos roteadores de escritórios e grupos domésticos. O malware também pode coletar informações que passam pelo aparelho. A detecção e análise da atividade de rede do malware é complicada pelo uso de criptografia e redes atribuídas incorretamente”, diz o alerta do FBI. O malware pode roubar suas credenciais e “brickar” os produtos, tornando-os inoperantes.
No Brasil, o MPDFT também adiciona a seguinte recomendação: Também é importante atualizar o software (firmware) do roteador. Os aparelhos infectados podem coletar dados pessoais, bloquear o tráfego de internet e direcionar os usuários para sites falsos de instituições bancárias e de e-commerce. O objetivo é cometer fraudes".
De acordo com o MPDFT, a decisão de soltar o alerta vem após oito meses de investigação ao lado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

TRF1 determina prisão de Cabo Júlio por condenação na Máfia dos Sanguessugas

O deputado estadual mineiro Cabo Júlio (MDB) pode ser preso a qualquer momento por causa da condenação na chamada Máfia dos Sanguessugas. Dois ofícios determinando a execução provisória das penas às quais ele foi condenado em segunda instância foram emitidos nessa quarta-feira (6) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O parlamentar foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licitações de municípios para a compra de ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde.
A condenação por improbidade administrativa lhe impõe quatro anos de reclusão e 40 dias multa.
Em outubro de 2016, Cabo Júlio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa à proporção de um salário mínimo de 2006.
As investigações do Ministério Público apontaram Cabo Júlio como autor de 20 emendas orçamentárias para 18 municípios mineiros que se comprometiam a direcionar as licitações a favor de determinadas empresas.
Segundo a decisão do desembargador Ney Bello , o então deputado federal seria um dos cabeças do esquema. No relatório ele aponta que Cabo Júlio “percebeu vantagem paga em virtude de sua atuação na proposição de emendas orçamentárias em beneficio de interesse da organização criminosa e fraudou caráter competitivo de processo licitatório ao impor que empresa integrante do grupo criminoso – máfia dos sanguessugas – se sagrasse vencedora em licitação”.
Em nota, o deputado Cabo Júlio disse estar à disposição da Justiça “logo o ofício de início da execução chegue em BH”, mas informou estar interpondo recurso neste momento para reformar a decisão. Segundo o parlamentar, a decisão o pegou de surpresa. “O que nos causa muita estranheza é que um dos processos já está inclusive prescrito”, diz.
(O Estado de Minas)

quarta-feira, 6 de junho de 2018

MG: Sindicato de Três Corações repudia inverdades da Prefeitura no retorno da carga horária das oito horas

O Decreto da Prefeitura de Três Corações (MG) retornando a carga horária de oito horas para os servidores públicos municipais, já a partir desta segunda-feira (4 de junho), vem causando revolta entre o funcionalismo e indignação no Sindicato dos Servidores. A entidade sindical denuncia que faltou transparência por parte da Prefeitura, que agora quer transferir responsabilidades pelo ato administrativo. “Não é verdade que o cumprimento da carga horária de oito horas foi uma demanda do Sindicato, como vem dizendo a Prefeitura. Nunca solicitamos essa extensão. Temos cópia de todos os ofícios requisitórios protocolados na Prefeitura, e em nenhum deles existe pedido de volta da carga horária. Protocolamos outros pedidos (de vale refeição/ticket alimentação e vale transporte como exemplos) e a Administração concedeu apenas a reposição inflacionária, 2,95%, voltou com a carga horária de 8 horas e agora quer jogar essa responsabilidade para o Ministério Público e o Sindicato”, afirmou a presidente do Sindserp-TC), Lúcia Maria Felipe (foto).

A sindicalista continua: “Durante as negociações um dos argumentos do prefeito foi que, para compensar a falta de reajuste salarial devido ‘à crise nacional’, os servidores estariam trabalhando seis horas diárias e ele alegou que não teria condições de dar reajuste pois, segundo a Prefeitura, a ‘folha estava no limite’. Então foi sugerido pelo Sindicato que se reduzisse o número de contratados comissionados. A Prefeitura alegou que ‘o número de comissionados não era tanto assim’ e que se houvesse a redução pedida, ‘a carga horária teria que voltar a ser de oito horas para os servidores efetivos’. A direção do Sindicato então solicitou que a economia feita com as demissões de comissionados fosse revertida para os servidores efetivos e inativos, com o argumento de que eram os direitos dos trabalhadores, que passam por um reajuste decente, que estavam em jogo”, explicou Lucia Felipe.

A direção do Sindserp-TC soltou uma Nota de Esclarecimento aos servidores e à população. No documento, informa ainda que, “uma vez não atendidos pela Administração os direitos da categoria, as nossas demandas se tornaram ações judiciais: recomposição salarial dos anos anteriores, ticket-alimentação e progressão salarial/triênio. Todas as ações em andamento na Comarca de Três Corações”.

O Sindserp-TC e os servidores de Três Corações têm o apoio da Feserp-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais), da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil).

Fonte: Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais - Feserp/MG

Policiais civis e militares invadem o Palácio da Liberdade

Servidores da segurança pública, entre eles bombeiros, policiais militares e civis, invadiram o Palácio da Liberdade, na praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (6).

Os servidores protestam pedindo uma série de melhorias para o governo. Eles dizem que vão acampar no Palácio até que suas demandas sejam atendidas. Os manifestantes afirmam que já estão providenciando as barracas.

O prédio do Palácio da Liberdade acabou sendo evacuado e os servidores que trabalham no local foram embora. O trânsito no entorno da praça da Liberdade está completamente fechado.

Manifestação
Mais cedo, cerca de 3.000 servidores fizeram um protesto nas ruas do entorno do Palácio da Liberdade. Dentre os pedidos dos manifestantes estão: a reposição salarial e reposicionamento do pagamento para o 5º dia útil. Os servidores afirmam que podem parar.
(O Tempo) 

RÁDIO PEÃO COMENTA A DIFÍCIL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES


Mais uma vez a Rádio Peão deixa bem claro a insatisfação dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Três Corações. Segundo a Rádio, em seu boletim de hoje, falar na manutenção dos serviços públicos municipais é fácil, mas o difícil é explicar a quantidade de adjuntos e diretores, isso quando um oficial (mecânico, bombeiro, borracheiro, eletricista de autos e imóveis) tem como salário base R$ 947,00 isso mesmo, novecentos e quarenta e sete reais, reforça a Rádio com indignação.

Divulga a Rádio também que as reposições salariais e triênios devidos aos servidores não fazem parte da agenda do executivo tricordiano; que, agora, vem com mais essa decisão unilateral da volta de 40 horas semanais. Não custa lembrar, frisa a Rádio, que quando as secretarias se localizavam na área central da cidade havia um refeitório fornecendo alimentação subsidiada dentro de um programa do governo federal. O salário base do servidor era no mínimo 1,5 salário. Também havia o fornecimento da EPI´s (botas, calças, protetores auricular, camisetas, protetor solar, etc).

Segundo a Rádio Peão, no centro havia o almoxarifado, hoje, no Jardim América, os contratados e comissionados estão alojados em confortável prédio, quanto ao resto estão em autenticas baias, como animais; e perguntou a Rádio: cadê o Sindicato? Ali faz-se necessário uma visita do Ministério Público ante as condições de insalubridade oferecida aos trabalhadores.

"A sociedade tricordiana não pode se coadunar, se conformar, com estes desmando, encerrando a transmissão.

Mais ônibus são incendiados em quarto dia de ataques em Minas Casos aconteceram em Ribeirão das Neves e São Bento Abade; mais de 50 ônibus foram atingidos no Estado desde domingo (3)

Dois ônibus foram incendiados na região metropolitana de Belo Horizonte na madrugada desta quarta-feira (6). Segundo a Polícia Militar (PM), pelo menos dois homens armados renderam um motorista da linha 616 C, que liga a estação Pampulha ao bairro Céu Azul.
Os atentados a ônibus, bancos, prédios públicos e viaturas, que começaram no domingo (3) e atingiram pelo menos 25 cidades mineiras, foram ordenados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O ataque aconteceu na avenida Itaú, no bairro Lagoa, em Ribeirão das Neves. De acordo com testemunhas, os dois suspeitos fugiram usando uma motocicleta.
Ainda em Ribeirão das Neves, desta vez no bairro Veneza, um ônibus de viagem foi incendiado. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4 horas da manhã de hoje para combater um incêndio em um ônibus de viagem, no bairro Veneza, na rua 35, em Ribeirão das Neves, na região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo os Bombeiros, o proprietário informou que havia uma papel pregado no veículo com as iniciais PCC, mas até o momento ninguém foi preso.
Ainda segundo a corporação, as chamas destruíram a cabine do motorista, mas, o próprio dono do veículo conseguiu conter o incêndio.
Outro ônibus foi incendiado também em Neves, desta vez no bairro Lagoa, mas especificamente na avenida Itaú. Os bandidos renderam o motorista e fugiram usando uma motocicleta. Nenhuma pessoa foi presa.
São Bento Abade
No Sul de Minas Gerais, mais dois coletivos viraram pó em São Bento Abade. Pelo menos quatro homens renderam um motorista de um ônibus em um estacionamento, jogaram gasolina no ônibus e depois atearam fogo. Na fuga, os suspeitos renderam uma taxista e seguiram em direção a Três Corações.
Durante o percurso, os bandidos obrigaram o motorista a ultrapassar um caminhão, vindo a capotar. Pelo menos quatro suspeitos fugiram pela mata. O taxista passa bem. Polícia da região está no rastreamento dos bandidos.

terça-feira, 5 de junho de 2018

segunda-feira, 28 de maio de 2018

RÁDIO PEÃO VOLTA A FALAR DOS NÃO DEMITIDOS

A Rádio Peão em tom lamentoso divulgou que na Prefeitura tudo está em "stand bye", ou seja: na espera que algo aconteça e acabe com o marasmo que está paralisando o já afetado serviço público. 
A Rádio insiste nas dispensas, afirmando que muitos demitidos eram da área produtiva, no entanto os apaniguados, aqueles que "só fazem número e não produzem" não foram demitidos, os chamados apaniguados do alto escalão.
É caso da Promotoria de Justiça olhar com carinho o que vem ocorrendo, diz a Rádio, especialmente em secretarias onde tem gente imexível, protegida, que já rodaram por várias delas e nunca disseram a que vieram, autênticos zeros a esquerda, encerrou a Rádio.

sábado, 26 de maio de 2018

COMO UM INVESTIGADO NA LAVA JATO PODE MANDAR PRENDER CAMINHONEIRO? A PERGUNTA FOI FEITA DURANTE ENTREVISTA DE UM MINISTRO

Há pouco, por volta das 13:15hs o ministro da secretaria de Governo, Carlos Marum, estava concedendo entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, discorrendo sobre a greve dos caminhoneiros, falando das multas e prisões, quando o excelente jornalista político José Maria, mineiro por sinal, perguntou: Ministro, como um governo onde tem tanta gente acusada na Lava Jato pode mandar prender donos de transportadoras e caminhoneiros? O ministro, surpreso, com a voz elevada, disse que nunca mais responderia qualquer pergunta do Zé Maria. Resultado, começou a "chover" mensagens para a Jovem Pan - nós estamos com o Zé Maria! -
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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Em vídeo, policiais militares de MG apoiam manifestação de grevistas

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra policiais militares de Minas Gerais demonstrando apoio aos caminhoneiros – que protestam desde a última segunda-feira (21) contra a alta dos preços dos combustíveis.
No vídeo, um carro do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) passa e policiais acenam para os grevistas, que também retribuem. Na sequência, um motorista de caminhão de abastecimento da PM coloca o braço para fora do veículo para apoiar os manifestantes.
Às margens da pista, grevistas comemoram o apoio recebido dos soldados da PM.
A greve dos caminhoneiros abriu crise no governo de Michel Temer. Isso porque abastecimento de itens básicos ficaram escassos. Um exemplo é o combustível, que não é encontrado com facilidade em postos. Alimentos também faltam em supermercados.
Questionada, a PMMG disse não ter nada demais na gravação. "O porta-voz da PMMG, major Flávio Santiago, não viu nada demais nas imagens, não tendo nada a declarar a respeito do fato", disse em nota enviada na noite desta sexta-feira (25). 

Médico Roberto Corrêa é o preferido para a sucessão do Prefeito de Três Corações

Dr. Roberto Rodrigues Corrêa
O prefeito de Três Corações,  Cláudio CS Pereira, está trabalhando para emplacar seu sucessor; trata-se do também médico Roberto Corrêa que o tem acompanhado em seus encontros políticos; recentemente estiveram em Beagá onde se reuniram com o secretário de Governo em exercício Marco Teixeira (Odair Cunha foi exonerado para cuidar da reeleição do governador Pimentel).
Roberto Rodrigues Correa sempre foi um entusiasta do prefeito. 

UNINCOR: VESTIBULAR


Cunhada de Temer publica foto de tanque cheio e ironiza desabastecimento ‘Ostentação’, escreveu irmã mais nova de Marcela

Cunhada do presidente Michel Temer, Fernanda Tedeschi ironizou em uma rede social o desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros. Na manhã desta sexta-feira, Fernanda — que é irmã mais nova da primeira-dama, Marcela Temer — publicou no Instagram uma foto mostrando o tanque cheio de um carro. “Ostentação”, escreveu.
No ano passado, outra publicação de Fernanda na rede social chamou a atenção: ela manifestou apoio a uma campanha de boicote aos produtos da JBS, após executivos da empresa firmarem um acordo de delação premiada. O presidente foi o principal alvo das denúncias.
Os caminhoneiros continuam mobilizados nesta sexta-feira, no quinto dia consecutivo da greve contra a alta no diesel, apesar do acordo firmado com o governo. Motoristas permanecem mobilizados em pelo menos 24 estados e no Distrito Federal
Temer vai assinar nesta sexta-feira um decreto para amparar o emprego das Forças Armadas na desmobilização da greve. As forças de segurança passarão a efetuar as ações, como, por exemplo, dirigir um caminhão e tirá-lo da estrada.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que as principais reivindicações dos caminhoneiros já foram atendidas, e criticou uma “minoria radical” que não aderiu ao acordo negociado na quinta-feira:
— Atendemos todas as reivindicações prioritárias dos caminhoneiros que se comprometeram a encerrar a paralisação imediatamente, esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte. Mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado as estradas.

BOLETIM ACE: DIA DA INDÚSTRIA


quinta-feira, 24 de maio de 2018

RÁDIO PEÃO COMENTA DISPENSA E CONTRATAÇÃO, E DA SITUAÇÃO DO LUIZ VILELA

A Rádio Peão, citando fontes, alertou que a Prefeitura está dando um jeitinho em contornar a imposição do MP acerca da dispensa de comissionados, e está usando empresas prestadoras de serviços ao município para a (re) contratação de demitidos, possivelmente amigos do poder; uma dessas empresas é do setor de informática.

Ainda segundo a prestigiosa rádio, o pessoal do SEMOSP, aquele local onde colocam tranqueiras para rodar perigosamente pela cidade, mandou embora apenas o pessoal do salário mínimo (dois deles), permanecendo apaniguados, e mais: ali continuam três diretores, três chefes de divisão, o secretário e o adjunto. O que fazem ninguém sabe, no entanto e a julgar pelo estado de conservação dos veículos e maquinários pesados jogados no pátio (ex Parque de Exposição) nada se importam com o andar da carruagem. O local merece a visita dos vereadores Eder TNT e Dinho Caminhoneiro, reforçou a Rádio Peão.

Finalizando, fontes afirmam que o Luiz Vilela “desapareceu” do circuito de comando; sala vazia e anda perambulando cabisbaixo, não escondendo que se sente traído, com isso a Rádio encerrou sua transmissão.

Greve só acaba com isenção de impostos, diz Abcam

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou na manhã desta quinta-feira que o movimento de paralisação da categoria só terminará quando a redução de impostos dos combustíveis for publicada no Diário Oficial da União (DOU). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da entidade que mencionou que o movimento “não acredita mais nas promessas do governo” e que, por isso, a paralisação só terminará quando a decisão “virar lei”.
Mais cedo, o presidente Abcam, José da Fonseca Lopes, havia dito em entrevista à Rádio Eldorado que as manifestações poderiam ser suspensas nesta tarde, desde que o projeto que prevê zerar a PIS-Cofins sobre o óleo diesel fosse aprovado pelo Senado. Líderes do movimento terão encontro com a cúpula do governo federal às 14h no Palácio do Planalto.

TJMG pretende construir 12 novos fóruns no interior ao custo de mais de R$ 190 milhões. O tão falado de Três Corações não consta da lista


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pretende gastar mais de R$ 190 milhões para construir novos fóruns em 12 cidades do interior de Minas. Araxá, Cambuí, Cássia, Cláudio, Carmo do Rio Claro, Ituiutaba, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Machado, Piumhi e Pratápolis serão os locais beneficiados com as novas instalações.
Dentre as comarcas citadas, Araxá, Ituiutaba e Juiz de Fora são as únicas em que os editais já foram finalizados. A empresa Endeal Engenharia e Construções Ltda. venceu a licitação de Araxá pelo preço de R$ 17.913.097,65 para construir o novo fórum e fazer manutenção do ar-condicionado do local.

(A.Parte O Tempo)

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Greve de caminhoneiros continua nesta quarta-feira, redução da Cide 'não resolve', diz Abcam


Rodovia Fernão Dias - Sul de Minas
Associação estima que cerca de 300 mil caminhoneiros tenham participado dos protestos na terça, ante 200 mil no dia anterior. Manifestação continua na quarta.
A paralisação dos caminhoneiros autônomos do país, iniciada na véspera, deve continuar na quarta-feira, apesar do aceno do governo nesta terça-feira sobre redução de um dos tributos que incidem sobre o preço do diesel.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em conta no Twitter que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis. Segundo Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ele acertaram com o governo do presidente Michel Temer essa medida.
Porém, o presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente. Enquanto isso, um pequeno corte no preço do diesel anunciado pela Petrobras mais cedo pouco fez para reverter a posição dos caminhoneiros.
"Isso não resolve o problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel sejam zerados. A Cide representa 1 por cento dos tributos que incidem no combustível", disse Lopes em resposta a questionamento sobre a chance de a paralisação dos caminhoneiros ser suspensa.
A Abcam estima que cerca de 300 mil caminhoneiros tenham participado dos protestos desta terça-feira, ante 200 mil no dia anterior. A entidade representa cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos de um total de 1 milhão de motoristas no Brasil.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que os protestos dos caminhoneiros estão gerando problemas pontuais no país, mas montadoras de veículos, incluindo General Motors, Ford e Fiat, um dos poucos setores da economia a apresentar recuperação vigorosa da crise, reportavam problemas logísticos ou paralisações de produção nesta terça.
Segundo a Abcam, foram registrados protestos em 23 Estados.
As manifestações também impactavam produtores de alimentos. Segundo a Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA), oito fábricas de carne suína e de aves do Brasil estão paradas devido a problemas decorrentes dos protestos de caminhoneiros.
"Todo o sistema está comprometido, não tem como girar, o cara tem que parar a planta", disse o vice-presidente e diretor de mercados da ABPA, Ricardo Santin. A entidade representa mais de 140 agroindústrias e Santin estimou que outras 30 fábricas devem parar na quarta-feira.
A Cooperativa Central Aurora Alimentos, terceira maior produtora de carnes de aves e suínos do país, disse que vai parar totalmente as atividades das indústrias de processamento de aves e suínos em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, na quinta e sexta-feira, devido a problemas causados pela greve dos caminhoneiros.
Na mesma linha, o presidente executivo da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, afirmou que todo o setor de animais vivos, de leite e o abastecimento em geral estão sendo muito afetados.
Com relação aos grãos, o gerente de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral, disse que por ora os protestos "ainda não afetaram o embarque e o esmagamento (de soja) de maneira generalizada, mas uma fábrica no Paraná pode suspender o processamento". Ele preferiu não dizer o nome da empresa.
"Estamos preocupados, mas ainda não houve problema para o abastecimento interno", disse Amaral. Ele ressaltou, contudo, que o fluxo do produto para os portos foi reduzido.
A última vez que os caminhoneiros promoveram protestos em âmbito nacional foi no início de 2015, quando exigiram redução de custos com combustível, pedágios e tabelamento de fretes.
(Dom Total)

Ex-governador de MG Eduardo Azeredo é considerado foragido, diz Polícia Civil

Ex-governador de MG, Eduardo Azeredo, do PSDB, se entrega à Polícia Civil às 14:50 de hoje (23) 

O juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte Luiz Carlos Rezende e Santos determinou, nesta quarta-feira (23), que o ex-senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) fique em uma sala especial em um quartel do Corpo de Bombeiros, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, a expectativa é que ele se apresente à polícia na tarde desta quarta-feira (23).
Azeredo teve a prisão determinada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (22), após o último recurso com efeito suspensivo ser rejeitado pelos cinco desembargadores. Ele foi condenado em segunda instância a 20 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano.
Nesta manhã, o delegado disse que Azeredo é considerado foragido porque as negociações para sua prisão haviam sido interrompidas por parte dos advogados. A reportagem tentou contato com a defesa do tucano, mas nenhum advogado atendeu às ligações.
O juiz, em sua decisão, disse que Azeredo pediu uma "segurança individualizada". O magistrado também afirmou que, por se tratar de um ex-governador, "tem prerrogativa de manter-se em unidade especial como a Sala de Estado Maior que deverá estar instalada no Comando de Batalhão Militar".
Ainda no despacho, o juiz afirmou que a unidade preferencial para a detenção é um quartel do Corpo de Bombeiros por ter "fluxo menor de pessoas, o que notadamente permitirá maior segurança ao Sentenciado".
Na mesma decisão, está ainda determinado que Azeredo não usará o uniforme de detentos da Secretaria de Administração Prisional porque o quartel não faz parte da rede administrada pela pasta. E ainda está dispensado do uso de algemas, com exceção de situações que estejam "devidamente justificadas".
Antes de ir para um quartel do Corpo de Bombeiros, ele será submetido a um exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), procedimento padrão para cumprimento de mandados de prisão.
Nesta manhã, policiais estavam em frente ao prédio onde mora o ex-governador, no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Mas o porteiro informou que não havia ninguém da família no local. 

EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL RENZO BRAZ A PEDIDO DOS VEREADORES RICARDINHO DO GÁS, DINHO E EDER TNT

Câmara dos Deputados RBCOM_0735/2018

Brasília, 22 de maio de 2018.

Senhor PAULO CÉSAR PEREIRA,


O desenvolvimento de Três Corações não pode parar. Por isso, continuo indicando importantes recursos para o município e hoje tenho a satisfação de informar o empenho de R$ 150.000,00 para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO (FHSS)
O empenho foi realizado no dia 18/05/2018 e será aplicado na Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde, uma grande reivindicação da população. 
Este recurso que foi solicitado pelos Vereadores Ricardinho do Gás, Dinho Caminhoneiro e Eder da TNT, foi indicado por mim junto ao Orçamento Geral da União 2018 e agora que já consegui empenhá-lo, continuarei trabalhando para seu breve pagamento, trazendo assim, os benefícios que a população de Três Corações merece. 
Com muito trabalho e dedicação, vamos construindo uma Minas Gerais cada vez melhor!
Muito obrigado!
Atenciosamente, 



RENZO BRAZ
Deputado Federal
Progressistas/MG

terça-feira, 22 de maio de 2018

Efeito Pimentel: Conta de luz terá reajuste médio na conta de luz de 23,19% em Minas Gerais

O consumidor já pode preparar o bolso. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) um reajuste médio de 23,19% para os consumidores na conta de luz da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (28).
O reajuste da Aneel é diferente para as duas categorias de consumidores. Para aqueles que utilizam a baixa tensão - comércio, prédios públicos, propriedades rurais e iluminação pública - o aumento médio será de 18,63%. Já o reajuste para as indústrias - alta tensão - será de 35,56%. 
A Aneel esclarece que os consumidores residenciais - também da categoria baixa tensão -, especificamente terão um reajuste de 18,53%.
O reajuste médio para os consumidores de 23,19% na tarifa de energia elétrica anunciado pela Aneel é 2,6 pontos percentuais abaixo do que era esperado. O índice estimado era o de 25,8%, o que resultaria no segundo reajuste mais caro do país.
Todo o ano, a Aneel concede reajustes para as energéticas com base em seus custos de produção, remuneração dos acionistas e valores da energia gerada. A cada cinco anos, a agência faz uma revisão mais abrangente, considerando custos e investimentos de longo prazo. É o que acontece agora com a Cemig.
O reajuste anunciado nesta terça traz uma carga de custos totalmente afetada pela forte estiagem entre 2014 e meados do ano passado. Nesse período, o uso de termelétricas no país foi recorrente. A produção dessa energia é mais cara, pois as térmicas utilizam insumos de custo maior, como diesel e gás natural.