Grupos de empresários e comerciantes incitaram desobediência civil de lojistas em protesto na manhã desta segunda-feira (11), em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no Centro da capital. A ideia é manter o comércio não essencial aberto apesar do decreto municipal que proíbe o funcionamento desses locais. Mesmo que nem todos eles digam estar familiarizados com o conceito de desobediência civil, alguns comerciantes da cidade já a exercem na prática nesta semana.No Centro da cidade, poucas lojas estavam operando irregularmente pela manhã. Já pela avenida Abílio Machado, no bairro Alípio de Melo, na região Noroeste de Belo Horizonte, vários estabelecimentos do comércio não essencial mantiveram as portas abertas pela metade no início da tarde desta segunda, como lojas de roupas e papelarias. Comerciantes argumentam que desobedecem as normas porque correm o risco de quebrar ou precisar demitir funcionários se interromperem as atividades.
"Só em uma das nossas lojas, 11 funcionários foram dispensados nos outros fechamentos. Eu não sei se teríamos condições de arcar com uma multa, mas sei que não conseguimos arcar com o fechamento", diz a gerente de uma loja de material de barbearia que continua recebendo clientes. Ela e as funcionárias os atendem apenas na porta.
Uma atendente de consultório odontológico, que pediu para não ser identificada, parou na loja para comprar esmaltes e diz não concordar com a suspensão das atividades comerciais. "A população em si tinha que ter consciência, e não os comerciantes pagarem (pela pandemia)", pondera.
Um funcionário de uma papelaria que também recebia clientes à meia porta disse que o estabelecimento se manteve aberto dessa forma das outras vezes em que o comércio foi obrigado a fechar. "(Quando os guardas vêm), eu fecho a porta", diz. Em uma rua próxima, o dono de uma barbearia mantinha a entrada escancarada enquanto assistia a um filme no celular, sem clientela naquela hora. "Só recebo clientes com horário marcado, o movimento está fraco", justificou.
Já duas funcionários de uma loja de roupas que mantinha a porta meio aberta na avenida afirmaram que só estavam ali para receber mercadorias do fornecedor, que faz entregas duas vezes por semana, disseram.
De acordo com guardas municipais que monitoravam a avenida, os comerciantes que eles orientam costumam fechar a loja pacificamente, porém as reabrem quando não estão mais sob a vista do poder público. Ainda de acordo com os guardas, agentes da prefeitura, com poder para multar e fechar os estabelecimentos, já haviam rodado a rua de manhã e voltariam à tarde. Os locais que não obedecerem à ordem de fechamento estão sujeitos a interdição e multa no valor de R$ 18.359,66. De março até esse domingo (10), 219 estabelecimentos foram multados e 32 multas por desobediência foram aplicadas.
Na rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, o movimento de pessoas também era carregado e algumas lojas de roupas e utensílios domésticos permaneciam abertas. A atendente de odontologia Walkiria Alves, 44, trabalha em um consultório na rua e estava na fila de uma casa lotérica, que pode funcionar. Ela diz entender a necessidade de o comércio se manter operando, porém condena quem enche as ruas neste momento. "Não é gente da família deles que morreu”, diz.
Prefeitura negociará IPTU e taxas se fechamento durar mais que um mês
A justificativa dos comerciantes para continuar com o comércio funcionando não é falta de medo da pandemia de Covid-19, mas a necessidade de manter a sustentabilidade das empresas e a renda dos funcionários, em um cenário no qual o auxílio emergencial do governo federal deixou de ser distribuído e os programas do Ministério da Economia para que trabalhadores pudessem ter o contrato suspenso e ainda receberem salário também não valem mais.
A prefeitura não informa quando o comércio poderá abrir, apenas que isso depende de abaixar os indicadores da pandemia na cidade, que aumentam desde dezembro de 2020. Caso a suspensão das atividades ultrapasse 30 dias, o governo municipal diz que vai propor alternativas relacionadas ao pagamento de IPTU e taxas patrimoniais cobradas dos estabelecimentos, o que ainda não detalha. Em novembro, ele prorrogou até 30 de julho deste ano as datas de vencimento das parcelas de abril a dezembro do IPTU 2020 e das taxas imobiliárias e mobiliárias.
A prefeitura também afirma que vai se encontrar com representantes dos protestos contra o fechamento do comércio ainda nesta semana, sem data definida até então. No final da tarde desta segunda-feira, membros do governo se reúnem remotamente com representantes de academias.
(O Tempo)
