Supremo concede HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças

Jéssica Monteiro com o filho recém-nascido na carceragem..

Por Ana Pompeu
Diante de violações de direitos que atingem a coletividade, cabe o emprego de Habeas Corpus coletivo. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/2) ao conceder HC coletivo em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. Os ministros estenderam a decisão às adolescentes em situação semelhante do sistema socioeducativo e mulheres que tenham sob custódia pessoas com deficiência. "É chegada a hora de agirmos com coragem e darmos uma abrangência maior a esse histórico instrumento que é o Habeas Corpus", disse Ricardo Lewandowski.
O Habeas Corpus vai substituir a prisão preventiva pela domiciliar a todas as mulheres nestas condições, com exceção daquelas que tenham cometido crimes mediante violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos, ou, ainda, em situações excepcionalíssimas — casos em que o juiz terá de fundamentar a negativa e informar ao Supremo a decisão.
A turma determinou o prazo de 60 dias para que os tribunais cumpram integralmente a decisão. Não há dados precisos de quantas mulheres se encontram nessas condições (leia mais abaixo).
"É chegada a hora de agirmos com coragem e darmos uma abrangência maior a esse histórico instrumento que é o Habeas Corpus", afirmou o relator, ministro Ricardo Lewandowski. Ele disse que, “numa sociedade burocratizada, a lesão pode assumir caráter coletivo e, neste caso, o justo consiste em disponibilizar um remédio efetivo e funcional para a proteção da coletividade”.
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o relator e apresentaram sugestões, acolhidas por Lewandowski. É de Gilmar Mendes, por exemplo, a extensão do benefício a mães de portadores de necessidades especiais por tempo indeterminado, e não até a idade de 12 anos. Já o ministro Luiz Edson Fachin divergiu dos colegas ao defender que o magistrado deve analisar cada caso de mulher gestante ou mãe presa preventivamente e verificar se alteração é, de fato, o melhor a ser feito tendo em vista as condições da criança.
Segundo o Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), é garantida prisão domiciliar a mulheres grávidas ou com crianças de até 12 anos. O tema ganhou repercussão quando a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, concedeu Habeas Corpus à advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB).
Impactos
Estudo do Conselho Nacional de Justiça constatou que 622 presas são grávidas ou estão em fase de amamentação. Lewandowski havia determinado que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) listasse todas as presas preventivas gestantes ou mães de crianças com até 12 anos.
O órgão também foi obrigado a indicar se as unidades têm superlotação, escolta para garantir o acompanhamento da gestação, assistência médica adequada, berçários e creches.
Diante desses dados, o ministro afirmou que não há como se falar em universo de pessoas indeterminadas — ao contrário, trata-se de pacientes perfeitamente identificáveis. Como, no entanto, nem todos os estados forneceram as informações, o ministro desmembrou o processo, separando aquele com a listagem das mulheres atingidas diretamente pelo HC daquele em que não há ainda os dados solicitados.
"Considero que o Supremo deva assumir a responsabilidade com relação aos mais de 100 milhões de processos a cargo de 16 mil juízes e as dificuldades de acesso a justiça e passe a aplicar remédios de maior abrangência, para construir mais isonomia e que lesões a direitos sejam sanadas mais celeremente", analisou Lewandowski.

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Dupla que tatuou testa de adolescente em São Bernardo, no ABC paulista, é condenada

Os dois homens, de 28 e 30 anos, que tatuaram a testa de um jovem com a frase "Eu sou ladrão e vacilão" foram condenados por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal na sexta-feira (16).
O caso ocorreu em junho do ano passado em São Bernardo, no ABC paulista, quando os dois tatuadores foram presos. A decisão, determinada pelo juiz da 5ª Vara Criminal, não permite aos réus recorrer em liberdade.
Na época, o garoto era menor de idade, com 17 anos. Hoje, já maior, ele encontra-se internado em uma clínica para tratamento de dependentes químicos.
Veja as penas:
Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 28 anos:
Três anos de reclusão em regime inicial semiaberto, por lesão corporal gravíssima
Quatro meses e 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto, por constrangimento ilegal.
Ronildo Moreira de Araújo, de 30 anos:
Três anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado, por lesão corporal gravíssima
Cinco meses e sete dias de detenção em regime inicial semiaberto, por constrangimento ilegal.

Apresentador da TV Alterosa, Thibé é vítima de tentativa de morte

O apresentador Fabiano Thibé foi alvo de tentativa de morte na tarde deste domingo quando saia de um mercadinho na Praça do alto da Vila Barcelona, em Varginha.
Segundo Thibé, um indivíduo conhecido como Dinho Cachimbinho tentou atingi-lo com um canivete automático, sendo que conseguiu se esquivar e entrar em um comércio próximo onde pegou um facão para se defender. Nesse momento o agressor pegou um paralelepípedo e jogou em sua direção e novamente conseguiu se esquivar, no entanto a pedra atingiu o seu sogro que estava o acompanhando; com um ferimento na testa ele foi socorrido pelo SAMU.
Policiais estão no rastreamento de Cachimbinho o qual possui mandado de prisão em aberto.

Segundo áudio divulgado, Thibé lembra que Cachimbinho tem 22 passagens pela polícia, 1 homicídio, e uma tentativa de latrocínio.

Atualizando: notícias apontam que a Polícia prendeu Cachimbinho (foto) por volta das 21 hs da noite de hoje (18). 

Primo de Aécio Neves violou utilização de tornozeleira Frederico Pacheco foi preso por suspeita de envolvimento no pagamento de suposta propina de R$ 2 mi do grupo J&F ao senador Aécio Neves

Fred Pacheco foi preso por receber

mala de dinheiro para Aécio

O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. “Fred” recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (Seap), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em outubro e novembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o empresário da tornozeleira.
Em maio do ano passado, durante a operação Patmos, Frederico Pacheco foi preso por suspeita de envolvimento no pagamento de suposta propina de R$ 2 milhões do grupo J&F ao senador Aécio Neves. “Fred” foi gravado por executivos do grupo recebendo R$ 500 mil na sede da J&F em São Paulo. Em junho, o STF converteu a custódia em domiciliar com medidas cautelares, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, proibição de se ausentar sem autorização judicial, entrega dos passaportes e o uso da tornozeleira.
A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em 2 de dezembro. O registro da primeira violação chegou ao gabinete do ministro em 6 de novembro. O segundo, em 14 de dezembro. A documentação sobre as infrações foi anexada a um processo no STF em 6 de fevereiro.
Segundo os registros da Secretaria, em 18 de outubro, às 12h49, “Fred” esteve no bairro Serra, em Belo Horizonte. O local fica a 29 quilômetros do condomínio onde a defesa informou que o empresário estava morando, na cidade de Nova Lima. Na segunda infração, a SEAP verificou que Frederico Pacheco de Medeiros estava às 19h27 no Jardim Canadá, em Nova Lima. O empresário não teria apresentado justificativas.
O ministro Marco Aurélio informou que como a questão está submetida ao Supremo ele “deixa para se posicionar no plenário”. A SEAP não quis se manifestar.

(O Tempo)

Intervenção do Exército no Rio será comandada por general mineiro

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (16) a intervenção na área de segurança do Rio de Janeiro. O interventor militar será o general mineiro Walter Souza Braga Netto.
Natural de Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto tem perfil combate e já ocupou cargos no serviço de inteligência do Exército.
Braga também foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante os Jogos Olímpicos do Rio. Durante os Jogos Rio 2016, atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Comando Militar Leste (CML).
Antes de assumir o CML era comandante da 1ª Região Militar (Região Marechal Hermes da Fonseca). Segundo o portal do Ministério da Defesa, Braga possui 23 condecorações nacionais e quatro estrangeiras.
O general também tem sido parceiro das forças auxiliares de segurança público do Rio. O militar tem boa relação com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que o considera um colaborador dedicado. Braga costuma receber receber representantes das forças de segurança no gabinete sem marcar na agenda.
A função do interventor
Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão.
O novo comandante pode nomear outros nomes para os cargos de chefia das policias, como um outro militar, por exemplo.
A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual "a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional".
O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que "a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".
Com Agência Estado

LUCIANO HUCK DESISTE

O incrível Huck desistiu de ser presidente da República. De fato, ele dava como certa a vitória, de modo que não abdicou de ser candidato, e sim de ser presidente. E, pelo visto, tinha motivos de sobra para ser pretensioso. Com um cenário amorfo, ele iria nadar de braçada. Volta, pois, a existir um vácuo. O jornal O Globo de hoje, na página que anuncia a desistência de Huck (que aliás ganhou chamada de capa em todos os grandes jornais), traz a foto do apresentador em cima, e a de Moro, embaixo. É o sonho da emissora, ninguém duvide. "Presidente Moro". Ah, suspira o pessoal do Jardim Botânico. Mas voltando a pôr os pés no chão, o candidato de centro-direita que tem capacidade de aglutinar partidos e apoios é, indubitavelmente, Rodrigo Maia. Mostrou isso à frente da Câmara dos Deputados, num momento tormentoso da vida pátria, enfrentando duas denúncias contra o presidente da República. Em todas as situações, agiu com a altivez admirável. Ele já se apresenta como alternativa a este bloco, e deve granjear a simpatia de muitos setores. É, portanto, um player a ser fortemente considerado.

(Migalhas)

Rio de Janeiro: Pezão não se preparou, mas os criminosos sim

“Não estávamos preparados”, disse Luiz Fernando de Souza, o Pezão, sobre o Carnaval de sangue, suor e violência que o Rio de Janeiro proporcionou aos foliões em 2018. Pronunciada assim, de chofre, pelo representante do Poder estatal, a frase é a própria materiazação da impotência. Nenhum governador do Rio chega despreparado à maior festa popular do calendário do Estado por acaso. Há método no despreparo de Pezão.
Hoje, a oligarquia político-empresarial a que pertence o governador se divide em três subgrupos. Há os que estão presos e os que já receberam habeas corpus do Gilmar Mendes. E há os que, como Pezão, continuam protegidos sob a marquise das imunidades do cargo. Nesse cenário, o Rio tornou-se tão imprevisível que é tristemente previsível que não haverá um planejamento adequado para coisa nenhuma. Conseguiram carnavalizar até o Carnaval.

“Houve uma falha nos dois primeiros dias”, disse Pezão, com o cenho compungido. “Depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso.” Repare na escolha do vocábulo. Pezão afirmou: “Eu acho…” Sim, o governador ainda não está 100% convencido da falha. “Não dimensionamos isso, mas eu acho que é sempre um aprimoramento, a gente tem sempre que aprimorar”. De novo: “Eu acho…” Pezão ainda não sabe se o aprimoramento virá.
O governo do Rio subverte até o brocardo. Demonstra que é errando que se aprende… A errar. Son Pezão, a administração pública não costuma aproveitar as oportunidades de que dispõe para demonstrar-se útil ao público. No Carnaval, para desassossego de cariocas e forasteiros, o Estado acabou virando uma oportunidade que a bandidagem aproveitou. Governantes como reclamam muito do crime organizado. Preferiam que o crime fosse esculhambado como o Estado.

(Josias de Souza)

Suspeito de caça ilegal é devorado por leões na África do Sul

Um suspeito de caça ilegal foi morto por leões próximo da área do Parque Nacional de Kruger, na África do Sul, diz a polícia local.

Os animais deixaram pouco para trás, mas algumas parte de corpo humano foram encontradas durante o fim de semana em uma reserva de caça nas redondezas de Hoedspruit - que fica na província de Limpopo, no nordeste do país.
"Aparentemente a vítima estava caçando na reserva quando foi atacada e morta por leões", disse à AFP Moatshe Ngoepe, policial da província de Limpopo.
"Eles comeram seu corpo, quase tudo, e deixaram para trás a cabeça e algumas partes."
A polícia ainda não identificou a vítima, mas acredita que possa ser um caçador ilegal, que não tinha permissão para explorar a reserva. Um fuzil de caça carregado e munição foram encontrados próximo ao corpo, segundo o site sul-africano Eyewitness News.
A atividade de caça a leões tem crescido na província de Limpopo nos últimos anos.

Image caption Os leões têm sido cada vez mais alvo de caça irregular na região de Limpopo | Foto: Cameron Spencer/Getty Images

Partes do corpo de grandes felinos são usadas em tratamentos medicinais tanto na África quanto em outros continentes.

A organização Born Free Foundation, que defende a preservação de animais selvagens, afirma que ossos de leões e outras partes do animal são cada vez mais procurados, por exemplo, no sudeste asiático, onde têm sido usados como substitutos para ossos de tigres.

Em janeiro de 2017, três leões machos foram encontrados mortos por envenenamento na região de Limpopo, sem as patas e sem a cabeça. (BBC Brasil)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O CURSO DE MEDICINA NA UNINCOR

A direção da Unincor em Três Corações recebeu sinais que o curso de medicina, extinto há 4 anos pelo Conselho Nacional de Educação –CNE- poderia ser reativado. Os comentários se avolumaram nas últimas semanas em tom bastante otimista.

Na última quarta-feira (8) o Conselho do CNE se reuniu em Brasília e na pauta estava o pedido da UninCor; na análise os Conselheiros sequer discutiram e por unanimidade repetiram o placar anterior (10x0) indeferindo o pleito, selando com uma pá de cal a volta do ex-carro chefe da UninCor.

Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão após condenação

Agência Estado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.
Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.
A defesa de Lula havia solicitado a Fachin a "direta submissão" do pedido de medida liminar à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Os advogados do petista recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Félix Ficher.
"Diante de tal negativa, somente resta ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva bater à porta desta Suprema Corte, guardiã precípua da Constituição, para ver assegurada a eficácia de suas garantias fundamentais, notadamente a seu status dignitatis et libertatis e a presunção constitucional de inocência, instituída em cláusula pétrea na Lei da República", alega a defesa do ex-presidente.
Para os defensores de Lula, a execução da pena antes do trânsito em julgado é uma afronta à Constituição Federal e às normas legais vigentes.
Os advogados também alegam que o STF formou uma "apertada maioria" a favor da possibilidade de execução provisória de pena - como a prisão - após condenação em segundo grau, mas ressaltou que Gilmar Mendes (que aderiu à corrente majoritária), já adiantou "possível mudança de posicionamento, no sentido de que, para que se possa cogitar da execução provisória da pena, demanda-se, além da imprescindível e concreta fundamentação, o esgotamento da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça".
A defesa de Lula destaca ainda que o ex-presidente foi condenado "injustamente" por crimes "não violentos" - no caso, corrupção passiva e lavagem de dinheiro - e que, durante o seu exercício na Presidência, "implementou diversas políticas de prevenção e repressão à criminalidade organizada e à prática de crimes econômicos e financeiros".
"As providências supracitadas demonstram o profundo compromisso do paciente com o combate à corrupção e à criminalidade organizada. É demonstração que se evidencia a partir de fatos concretos, comprovados e de conhecimento público. Estas medidas atestam os avanços institucionais ocorridos no Brasil nos dois mandatos do Paciente à frente da República Federativa do Brasil", sustentam os advogados.
"O paciente não deseja estar acima da lei - mas tampouco deve estar abaixo ou fora de sua proteção. Apenas se busca demonstrar sua inegável contribuição ao combate à corrupção. São fatos que, se olhados em conjunto com os demais, demonstram a completa desnecessidade de seu encarceramento em caráter provisório", argumenta a defesa de Lula.
Lula teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Secretário de Governo recebe comitiva de prefeitos buscando cessar críticas nas redes sociais

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, se reuniu com prefeitos e vice nessa quinta-feira (08/02), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
Os gestores apresentaram suas principais demandas em diversas áreas, como: saúde, educação e infraestrutura, trataram sobre convênios e puderam expor as preocupações diárias da administração municipal.
“Momentos como esse - de ouvir e dialogar - fortalecem a nossa relação com os municípios e aproximam o Estado do dia a dia da população. Vamos analisar cada ofício entregue com o intuito de buscar uma solução para viabilizar as demandas apresentadas”, disse Odair Cunha.
O secretário aproveitou a oportunidade para compartilhar com os prefeitos a situação financeira do Estado e os desafios para equilibrar as contas públicas. Falou também sobre as expectativas do governo estadual em regularizar o fluxo de transferências para os municípios até o final de março ou início de abril, e da importância de o Projeto de Lei de Securitização ser votado na Câmara para o ingresso de mais recursos no Estado.
Participaram da reunião o secretário Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, o deputado estadual Duarte Bechir, o prefeito de Cruzília, Joaquim José Paranaíba, de Aiuruoca, Paulo Roberto Senador, de Cristina, Ricardo Pereira Azevedo, de Santana do Jacaré, Aleíris Soares Viana, de Coqueiral, Rossano de Oliveira, de Piedade dos Gerais, Rogério Mendes Costa, de Piranguçu, Ricardo Martins de Araújo, de Marmelópolis, Camilo Alberto Ribeiro da Silva, de Olaria, Luiz Enéias de Oliveira, a prefeita de Maria da Fé, Patrícia Almeida Bernardes, o vice-prefeito de Três Corações, Luiz Vilela Paranaíba, o secretário de Administração de Cruzília, Gilberto Messias da Rocha, e a secretária de Educação de Três Corações, Lina Paula Andrade Vilela.

CEMIG - Confira a previsão do tempo para o carnaval

Depois das tempestades amenas registradas em boa parte de Minas Gerais nos últimos dias, a nebulosidade deve diminuir gradativamente em algumas regiões do estado, de acordo com o setor de Meteorologia da Cemig. As chances de chuva serão maiores no Triângulo, Sul de Minas e parte da Zona da Mata entre sábado (10/2) e quarta-feira (14/2).

Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, haverá variação entre céu claro e parcialmente nublado, com temperaturas em elevação, podendo chegar próximo aos 32°C a partir do domingo. “Há previsão de chuva no sábado, em forma de pancadas isoladas, com maior probabilidade de ocorrência a partir do meio da tarde”, ressalta o meteorologista da Cemig Arthur Chaves.
Nas cidades históricas, durante carnaval, há previsão de chuva apenas no sábado para Ouro Preto e Mariana, enquanto que em São João Del-Rei e Tiradentes devem ocorrer chuvas isoladas no fim de semana e na quarta-feira. Já para Diamantina não há previsão de chuvas. “As temperaturas máximas estarão próximas dos 28°C em Diamantina, em torno de 31°C em Ouro Preto e Mariana, e próximas dos 30°C em São João Del-Rei e Tiradentes”, destaca Arthur Chaves.

Rádio Peão solta boletim

A Rádio Peão entrou no ar na tarde desta quarta-feira para lembrar a seus ouvintes que em matéria anterior foi relatado que comissionados efetuavam poda em árvores apenas empunhando motosserra sem qualquer equipamento de proteção, inclusive luvas, equilibrando-se em carrocerias de caminhão.

Desta feita, ainda segundo a Rádio, servidores da prefeitura, mecânicos e pessoal da manutenção pintavam paredes e outros consertavam caminhões e maquinários pesados sob o causticante sol de janeiro/fevereiro, todos cumprindo com a sua missão de verdadeiros servidores públicos, enquanto "aqueles privilegiados comissionados" eram vistos em salas sob ar condicionado, pensando na morte da bezerra, encerrou a Rádio. 

Atestado de pena é atualizado e goleiro Bruno pode deixar prisão ainda em 2018

Segundo documento, réu pode pedir a progressão de pena a partir de 24 de novembro; há uma semana, Justiça negou recursos da defesa
Após ter o atestado de pena atualizado, o goleiro Bruno pode deixar a prisão ainda em 2018. De acordo com o documento, emitido nesta sexta-feira (2), o réu poderia pedir a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 24 de novembro.
Bruno Fernandes está no presídio de Varginha, no Sul de Minas Gerais, desde abril de 2017. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.
A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Procurado pelo G1, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.
A revisão é necessária também porque o atestado mais recente ainda não engloba o período de trabalho após o dia 30 de setembro de 2017. Ou seja, Bruno já tem direito a mais dias de remissão, uma vez que continuou trabalhando no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), em Varginha, após essa data - o que deve manter a data permitida para a progressão de pena ainda no 2º semestre de 2018.
O que Bruno precisa:
Para conseguir o direito à progressão de pena para o regime semiaberto, Bruno precisa ter cumprido:
2/5 da pena por homícidio triplamente qualificado (17 anos e 6 meses) de Eliza Samúdio: 7 anos
1/6 da pena por sequestro sequestro e cárcere privado do filho Bruninho (3 anos e 3 meses): 6 meses e 15 dias
total: 7 anos, 6 meses e 15 dias
O que mostra o atestado:
Segundo a contagem de tempo, Bruno já tem:
tempo preso: 5 anos, 8 meses e 2 dias
tempo remido: 609 dias
Essa contagem de tempo não leva em consideração todo o tempo em que Bruno ficou preso antes de 2 de abril de 2013, quando o réu cometeu uma falta grave na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). A punição é válida para o cálculo de progressão de pena e não afeta o tempo total a ser cumprido - que segundo o atestado seria concluído em 06 de julho de 2031.
Absolvição de falta grave
O único período em que Bruno não ficou trabalhando no Nucap, desde que conseguiu o direto ao trabalho externo em Varginha, aconteceu justamente na última semana. Após uma discussão com um guarda no Presídio de Varginha, o réu foi punido com uma falta grave, que poderia acarretar em um grande prejuízo para a obtenção da progressão de pena.
Com base nesta punição, o juiz da 1ª Vara Criminal e Execução Penal de Varginha, Tarciso Moreira de Souza, havia suspendido o direito de Bruno ao trabalho externo. A decisão foi expedida no dia 29 de janeiro. No entanto, o goleiro foi absolvido da falta e, posteriormente, teve o direito ao trabalho no núcleo reestabelecido. Ele voltou a trabalhar no local nesta segunda-feira (5).
Recursos negados
Essa, no entanto, foi a única boa notícia vinda dos tribunais para o goleiro na última semana. Na mesma decisão, o juiz negou três recursos apresentados pela defesa de Bruno:
pedido de revisão da falta grave cometida em Contagem: porque já houve julgamento anterior e indeferimento do recurso.
pedido de revisão de atestado de pena: porque as remissões "encontram-se devidamente registradas", não cabendo espaço para discrepância.
pedido de autorização para jogar pelo Boa Esporte: por "inviabilidade prática", porque o Estado teria de dispor de um agente de segurança somente para acompanhar o goleiro.
O advogado Fábio Gama se disse "indignado com a decisão" e informou que recorreu com embargos declaratórios e que espera uma revisão da decisão. "Esperamos que essa decisão possa ser revista ainda aqui em Varginha", completou.(Varginha on Line)

Durante o carnaval, o Via Café Garden Shopping vai funcionar em horário diferenciado:

Na sexta-feira (09/02) e ​no sábado (10/02), o mall opera normalmente, das 10h às 22h. No domingo (11/02), as lojas e quiosques funcionam normalmente, ​das 13h às 19h e a praça de alimentação, das 11h às 22h. Na segunda (12/02) e na terça-feira (13/02), as lojas e quiosques estarão fechados. A praça de alimentação e operações de lazer operam das 12h às 22h. Na quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro, as lojas, quiosques e operações de lazer permanecerão abertos das 12h às 22h.
O GF Supermercados fica aberto durante todo o carnaval. No sábado, domingo, terça e quarta-feira funcionará das 8h às 22h; apenas na segunda-feira haverá horário diferenciado: das 10h às 22h. A Academia Body Health, também permanecerá em funcionamento durante o feriado prolongado: de sábado a terça-feira, o horário de funcionamento será das 9h às 13 e das 14h às 19h. Na quarta-feira de cinzas, volta ao horário normal: das 6h às 22h.
Em todos os dias do feriado, na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), não haverá expediente, conforme programação divulgada pelo estado de Minas Gerais. O Cinemark opera de acordo com a programação disponível no site www.cinemark.com.br.

Sobre o Via Café Garden Shopping
O Via Café Garden Shopping funciona de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h. Aos domingos e feriados, as lojas do mall ficam abertas das 13h às 19h e a praça de alimentação, das 11h às 22h.

Governo Pimentel e o desmonte do Estado

Minas Gerais está com as suas contas em total desajuste, no entanto quem mais sofre nas mãos do governo é o servidor público, seja o administrativo, seja o militar, o professor, enfim...

Hospitais estão cancelando convênios porque valores descontados na folha de pagamento não são repassados pelo Estado; em Três Corações e Varginha os servidores não são mais atendidos nos Hospitais Varginha, Humanitas, Unimed, Clínica dos olhos (outros estão se preparando para também cortarem os atendimentos médicos); o escalonamento salarial é constante, e o comércio, com receio, cada vez mais rigoroso na concessão de crédito.

A situação é triste, lamentável em todos os sentidos. Minas Gerais tem o seu custo de vida, o dia-a-dia, mais caro que São Paulo, como alimentação, a gasolina e seus derivados, isso para alimentar uma máquina mal azeitada. “Mais do que nunca vamos lutar pelos nossos direitos”, lembra um servidor

Master Solidário de Três Corações, mais uma missão cumprida

Mais uma missão cumprida!  O Master Solidário de Três Corações realizou seu 16º jogo de futebol society beneficente. Dessa vez contra Master de Cambuquira (Amigos do Aurélio) no Clube de Subtenentes e Sargentos do Exército (CSSEx) - Atalaia, em Três Corações.  A partida terminou 1 a 1 (Sgt Menezes marcou pela equipe do Master Solidário TC e Marcão pela equipe Cambuquirense). Foram arrecadados mais de 50 pacotes de fraldas geriátricas doadas pelos jogadores, colaboradores, amigos e comércio de Três Corações e região. Logo após o jogo aconteceu churrasco de confraternização, no clube,  entre atletas dos dois times e familiares.
Agradecimentos novamente ao Sgt. Menezes e vice Sgt. Gilberto e toda diretoria do clube pela cessão  para a realização do evento.
As fraldas arrecadadas serão doadas ao Ancianato Antônio Frederico Ozanam de Três Corações.

A equipe tricordiana  jogou com Douglas de Lavras (estreia - ex-Atletico Mineiro e América Mineiro), Mauro, Maurinho, Nardo; Ralph, Guilherme, Toninho; Gilbertinho, Derson, Pokinha, Sgt Gilberto,  Sgt Menezes.
Agradecimento especial ao atleta solidário Deni Bani que arbitrou o jogo e ao Aurélio que assumiu a churrasqueira. Vale ressaltar e parabenizar os atletas de Cambuquira pelo comportamento durante o jogo e nas doações das fraldas; em especial ao CLEBER NONATO (representante da Elma Chips) da equipe de Cambuquira e através de doações de clientes da região doou 10 pacotes de fraldas (TRÊS CORAÇOES: Drogamed Santo Afonso,  Mercado Real,  Mercado Paraíso;  CAMBUQUIRA: Mercado Cambuquira;  CAMPANHA: Mercado Realiza; LAMBARI: Cigarreira do Wander Turco; JESUANIA: Supermercado Faria; CONCEIÇÃO DO RIO VERDE:  Supermercado Barreiros,  Supermercado Torres, Ita Supermercados). Obrigado Cleber e colaboradores!

BOLETIM ACE: CERTIFICADO DIGITAL

APÓS DESCANSO ESTE BLOG VOLTA A POSTAR

Bom dia diletos leitores e amigos. Após alguns dias de ausência o Blog volta às suas postagens ainda hoje (2) na parte da tarde. Um forte abraço a todos e "vamos em frente".

Presidente da Rede Minas, Flávio Henrique morre por febre amarela A informação foi confirmada pelo Hospital Mater Dei, por meio de uma nota, onde ele estava internado desde o dia 11 de janeiro

Morreu na manhã desta quinta-feira (18) músico e compositor

Flávio Henrique Alves de Oliveira, de 49 anos, que também era presidente da Rede Minas e da Rádio Inconfidência. A informação foi confirmada pelo Hospital Mater Dei, por meio de uma nota, onde ele estava internado com febre amarela desde o dia 11 de janeiro.
"Comunicamos que o paciente Flávio Henrique Alves de Oliveira, internado na Rede Mater Dei de Saúde no dia 11 de janeiro de 2018, faleceu hoje dia 18 de janeiro de 2018, às 7h30, em decorrência de complicações de Febre Amarela", dizia o texto divulgado pela unidade de saúde.
No últimos dias, pelo Facebook, vários amigos do músico já vinham alertando para a possibilidade dele estar com a doença, no entanto a confirmação só saiu na quarta-feira (17), um dia antes de sua morte.

Mãe é presa em Varginha suspeita de agredir a filha de 4 meses

UPA Varginha

Uma jovem, de 19 anos, foi presa em Varginha, no Sul de Minas, suspeita de ter agredido a filha, de apenas 4 meses, jogando-a com força no chão.
A Polícia Militar informou que foi chamada ao local porque a mãe estaria em luta corporal com outra mulher na rua. Com medo, a avó da criança decidiu pegá-la e entrar em casa para protegê-la.
Mas, segundo relatos da avó, a jovem foi atrás, pegou o bebê e a teria jogado no chão com força. Para a PM, a suspeita disse que foi um acidente, que a criança teria escorregado e caído do seu colo.
O bebê está internado na Unidade de Pronto Atendimento de Varginha com traumatismo craniano e o nariz quebrado. A mãe foi conduzida à delegacia e autuada por lesão corporal grave.

Cirurgião dentista tricordiano, ora radicado em Três Pontas, Francisco Abreu continua sendo destaque nacional

Após publicar o artigo "Moesin expression by tumor cells is anunfavorable prognostic biomarker for oralcance" em uma renomada Revista Inglesa, que mostrou sua altíssima capacidade científica, o mestre em Odontologia pela USP, Francisco Bárbara Abreu Barros, egresso da UNIFAL, foi convidado para realizar o prefácio de um livro do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, que será lançado em fevereiro e concedeu uma entrevista para o periódico Multidebates, do Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa.

Vale ressaltar que o trabalho de Francisco Abreu (dissertação) é um dos mais acessados no site da USP. Segundo Renan Antônio da Silva, reconhecido pesquisador da UNESP, Francisco Abreu Barros "consegue descrever dados importantíssimos de foram leve e clara, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa nacional". Finaliza dizendo que Francisco Bárbara Abreu Barros é sem dúvida um dos maiores achados científicos do Sul de Minas Gerais em 2018.

Governo libera verba para obras de revitalização no Centro de Varginha, MG

A Prefeitura de Varginha (MG) recebeu uma verba de um R$ 1 milhão do Governo Federal para fazer a revitalização do Centro da cidade. Segundo a administração municipal, a ideia é ampliar as calçadas nas ruas de maior movimento.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Varginha (Aciv), o projeto vai abranger o quarteirão fechado da Wenceslau Braz, que terá a pavimentação trocada, e também duas ruas no entorno.
“As calçadas da Delfim Moreira serão alargadas. Hoje nós temos calçadas em que passa um de cada vez. Então nós vamos ter alargamento dos dois lados da calçada. Na Presidente Antônio Carlos também. E nas ruas transversais também. Então esse miolo aqui vai ficar bem mais confortável e com acessibilidade”, explicou o presidente da Aciv, Anderson de Souza Martins.
Com isso, algumas vagas de estacionamento podem acabar sendo retiradas.
“Teria que colocar alguma coisa principalmente para ajudar o pessoal que trabalha também. Claro, nós estamos visando o pedestre, a segurança do pedestre. Mas [tem que pensar] principalmente o pessoal que precisa do Centro também, que trabalha”, questiona o motorista Anderson Alves.
Mas para o setor de planejamento urbano da prefeitura, a ideia é ampliar o espaço para as pessoas caminharem pelo Centro.
“Então nós vamos propiciar a todos aqueles que frequentam o Centro, os varginhenses, aqueles que vêm de fora, que ela [a obra] tem também essa conotação regional, nós vamos propiciar um bem estar para que eles possam se locomover com segurança no Centro da cidade”, afirma o secretário de Planejamento Urbano de Varginha, José Manoel Magalhães.
Ainda segundo o secretário, essa primeira parte da revitalização do Centro deve ser concluída até o fim desse semestre. 

BOLETIM ACE: BDMG

Desgastado no PSDB, Danilo de Castro deve se abrigar no PTB, mas filho continua no ninho

O mais importante articulador das campanhas tucanas nos últimos anos, Danilo de Castro, ex-secretário de Governo nos dois mandatos de Aécio Neves, no de Antonio Anastasia e no de Alberto Pinto Coelho (PP), estaria de saída do PSDB. O desembarque teria sido acertado na última sexta-feira, após uma reunião com a presença de Anastasia, de Aécio e da irmã deste, Andrea Neves em Belo Horizonte. De acordo com interlocutores do partido, a decisão pela saída foi consensual entre os envolvidos, e o destino do articulador deve ser o PTB.
A avaliação de tucanos é que a permanência de Danilo de Castro em um cargo de comando do PSDB ficou inviabilizada após a confusa articulação em torno da candidatura derrotada do ex-ministro Pimenta da Veiga ao governo do Estado em 2014. Na ocasião, outras importantes lideranças do PSDB se mostraram insatisfeitas com Danilo de Castro e acusaram o político de trabalhar e direcionar recursos e esforços partidários para a eleição de seu filho, Rodrigo de Castro, ao cargo de deputado federal. Rodrigo acabou sendo eleito com mais de 292 mil votos, tornando-se o segundo parlamentar vai votado em Minas, atrás apenas do petista Reginaldo Lopes, que teve 310 mil votos.

Mulher queimada pelo ex no Sul de Minas morre a caminho de BH

Faleceu na noite de segunda-feira (15) a mulher de 25 anos que teve 50% do corpo queimado pelo ex-namorado, em Poço Fundo, no Sul de Minas Gerais. O crime aconteceu na noite de domingo (14) e, desde então, o suspeito, de 34 anos, que não aceitava o fim do relacionamento, segue foragido.
A vítima estava internada em estado grave no hospital Alzira Velano, em Alfenas, na mesma região. Já no início da noite, conforme a unidade de saúde, ela seria transferida em uma ambulância para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, em Belo Horizonte, que é considerado uma referência no tratamento de queimaduras.
Infelizmente, no meio do trajeto a mulher não resistiu aos graves ferimentos e faleceu.

Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito foi até a casa da ex e ficou esperando ela chegar da rua junto com a mãe da vítima. O homem já tinha levado um galão de gasolina e fósforo para casa, porém os familiares da mulher não viram. Quando a ex-namorada chegou na casa o suspeito começou uma discussão, derramando a gasolina sobre o corpo dela e ateando fogo na vítima.
Vizinhos da mulher e familiares ajudaram a apagar o fogo e a socorreram em estado grave para o Hospital Gimirim, em Poço Fundo, no entanto, ela foi transferida para uma Unidade de Tratamento Intensivo na cidade vizinha.
A casa também foi incendiada e ficou parcialmente destruída. A Polícia foi acionada logo em seguida e fez um rastreamento pela cidade, o homem chegou a ser visto na casa da mãe, mas fugiu por uma mata e ainda não foi encontrado.

Histórico de agressão
Pelo Facebook, a jovem tinha reclamado das ameaças que estava sofrendo do ex-namorado e disse que terminou com ele já com medo que ele a matasse. Segundo ela, o homem já tinha pegado uma faca para agredi-la e no último dia 7 de janeiro ele invadiu a casa dela, cortou suas roupas e das filhas da mulher, além de estragar o computador da família.
“Não aguento mais as ameaças feitas por ele e sinceramente estou com medo só quero que a justiça seja feita antes que esse cara me mate ou me machuque. Dessa vez é sério não aguentava mais as violências que sofria da parte dele então resolvi largar e ele nao aceitar (sic)”, escreveu a vítima na rede social.
De acordo com a polícia, o relacionamento durou cerca de três anos e a mulher reclamava do homem ser muito agressivo. No último dia 8 de janeiro ela fez uma postagem alertando as mulheres para não aceitarem a violência doméstica.

(O Tempo)

Comando da Justiça muda de mãos em setembro

O comando do Judiciário mudará de mãos em setembro, com a posse do paulista Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). E um grande amigo dele, ministro João Otavio de Noronha (foto), assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E, este ano, passará a chefiar a corregedoria nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça o alagoano Humberto Martins, ministro do STJ.

BOLETIM ACE: CURSO TÉCNICO SENAC

Jovem que teria sido vítima de estupro coletivo deve prestar depoimento em Itajubá, MG

A jovem de 21 anos que teria sido vítima de um estupro coletivo em Itajubá (MG), no fim de semana, deverá prestar depoimento na Delegacia da Mulher nesta segunda-feira (15). Conforme a polícia, ela teria sido estuprada por três rapazes, entre eles o namorado e um primo, após uma comemoração pelo aniversário dela.
Segundo informações apuradas pela EPTV Sul de Minas, afiliada Rede Globo, a vítima teria sido pressionada a não representar contra os suspeitos, principalmente porque um deles é primo da vítima. No entanto, a jovem e a mãe devem prestar queixa para que o crime seja investigado.
"Isso tá acabando com a minha imagem como mulher, eu sendo a vítima, passando por culpada. Muito difícil porque dois deles era de confiança minha. Pessoas que eu tinha carinho, gostava. E foi uma barra muito grande pra mim. Levar isso comigo", disse a menina em entrevista à repórter Manoela Borges, da EPTV.
No fim de semana, a jovem postou uma mensagem em uma rede social sobre o caso: "Para alguns que estão falando que eu aceitei a situação, eu venho aqui falar que eu estava realmente muito bêbada e sem consciência. Daquele momento, portanto, nem eu sabia do ocorrido devido o estado de embriaguez que eu estava. Eu só soube quando acordei no hospital e me contaram o que aconteceu. Se não me contassem eu nem ia saber de nada disso".
A mãe da jovem também se manifestou na postagem: "Sei que as pessoas estão falando horrores da minha filha, julgando sem saber. Sei também que minha filha não é santa, seu comportamento condena, mas ninguém pode julgar porque mulher nenhuma merece ser estuprada. Ela ainda não representou a queixa porque minha prima implorou, sabe que o filho vai pro presídio e todos que estão colocando minha filha como um lixo não tem direito de julgar porque todos temos telhado de vidro. Então não julgue, nem jogue pedra, porque esta pedra um dia volta pra vcs e eu garanto como mãe que a dor é horrível".
O primo da vítima e um amigo foram presos. Um adolescente de 16 anos que também teria participado do estupro foi apreendido. Pelo que a polícia soube até agora, o estupro coletivo aconteceu na última sexta-feira, durante a comemoração do aniversário da vítima em uma casa no bairro Medicina. Depois de muita bebida alcoólica, a jovem teria sido levada para uma mata e foi estuprada. Uma testemunha socorreu a jovem e chamou a polícia.
Os suspeitos do crime foram ouvidos pela polícia e liberados. Mas agora, tudo pode mudar com a abertura de um inquérito policial para investigar o que aconteceu.

(Portal G1)

Tudo que é sólido se desmanha no ar... ou a usina dos pneus e nosso futuro

Diletos leitores amigos: tenho recebido alguns questionamentos acerca de meu entendimento em relação à possível instalação em Três Corações de uma empresa que diz possuir tecnologia plasma a ser aplicada na transformação de pneus em energia. Segundo contam, seria a primeira usina no mundo a usar esta tecnologia.

A grande pergunta: o porquê Três Corações?

A pergunta é simples de responder: Eles precisam de cobaias, e nisso, com todo o respeito eles acertaram na escolha; nós somos pacíficos como os judeus, aqueles que nos campos de concentração nazistas seguiam para a câmara de gás como cordeirinhos, sabendo que não iam tomar banho. Sim, nós aceitamos sermos conduzidos por pessoas que já demonstraram incapacidade intelectual para tanto, portanto, sem compromisso com o nosso futuro.

Pelo que sei a tecnologia plasma é muito usada na queima de resíduos sólidos perigosos à saúde humana, como lixões com resíduos hospitalares. Quanto a pneus, muito pouco ou nada se sabe na prática (até Chernobil explodiu).

Por outro lado, esse grupo já andou por vários lugares, inclusive São Paulo, e não encontrou quem a abrigasse, até chegar a nós.

Confio no trabalho da arquiteta e urbanista Angela Azevedo se posicionando contrário à instalação dessa usina em Três Corações; da mesma forma os vereadores dão, em suas comissões, um exemplo de cidadania ao recusarem essa usina de pneus em nosso município.

Há uma luz no final do túnel! Resta aos munícipes colocarem nas ruas o que discutem em redes sociais; como exemplo marcante o recente aumento nas tarifas, onde falaram, criticaram, xingaram, mas ficou só nisso, nas redes. Vamos participar, ser proativos!  não podemos deixar um legado incerto às nossas futuras gerações.

SUA CIDADE: MORADORES AGRADECEM A ESTE BLOG

Moradores do Bairro Santa Tereza agradecem a este Blog a matéria publicada noticiando a situação da Rua Bezerra de Menezes (Praça Capemi), enfim lembrada pela COPASA, seguramente após a publicidade da situação. No entanto, destacam que o trabalho foi "meia boca" onde colocaram uma fina camada de asfalto sobre o barro molhado, o qual já começa a se soltar. É um desperdício do dinheiro público. Vamos melhorar a prestação de serviços.

Aproveitando, destacamos que o caminhão pipa da Prefeitura, da mesma forma após a publicação deste Blog, deixou o Cemitério de Automóveis e, "ressuscitado", está sendo recuperado, quase pronto para começar a rodar. Vejam as fotos.