TRT DA 3ª REGIÃO (MG) NEGA PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA A EX-JOGADOR DO ATLÉTICO DE TRÊS CORAÇÕES POR RESCISÃO CONTRATUAL

Para desembargadores, multa pretendida pelo atleta era indevida, já que o time em questão desistiu de participar de campeonato

Foi negado o pedido de pagamento de multa, no valor de R$ 1,5 milhão, ao jogador de futebol Igor Eduardo da Silva Ramos, pela rescisão contratual antecipada, realizada em 2019, com o Clube Atlético Tricordiano de Três Corações, no Sul de Minas Gerais. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Três Corações.

No processo, o jogador alegou que o pré-contrato, firmado entre as partes, previa o vínculo com o clube até 12/5/2019. Mas, como a rescisão foi antecipada, após a desistência do time de disputar o Módulo 2 do Campeonato Mineiro, o jogador requereu o pagamento da cláusula compensatória e indenizatória desportiva, prevista no item 4.1 do pré-contrato e no artigo 28 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé). Pelo pré-contrato, foi prevista multa no importe de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo contratante que optar pela rescisão unilateral da avença.

Multa indevida

Ao decidir o caso, o juízo de 1º grau julgou improcedente o pedido formulado pelo jogador. O atleta interpôs recurso, insistindo na condenação. Mas o desembargador relator Manoel Barbosa da Silva negou provimento, dando razão ao clube, sendo acompanhado pelos demais julgadores.

Para o julgador, a multa é indevida, já que existem no contrato hipóteses de rescisão “sem ônus para as partes”. Segundo o desembargador, as hipóteses excludentes da pena foram definidas na cláusula 4.2 e se restringem à rescisão “por mútuo acordo”, ou “em caso de não classificação para a segunda fase da competição”.

No caso, segundo declaração do próprio jogador, o time desistiu de participar do campeonato mineiro de futebol, na véspera do primeiro jogo da primeira fase. “Ora, a desistência levou à desclassificação da equipe inscrita para participar do torneio e, por óbvio, ao deixar de disputar o certame, o time não se classificou para a segunda fase. Sendo assim, a rescisão contratual antecipada não acarreta a incidência da cláusula penal pactuada”, concluiu o desembargador, negando provimento ao recurso do jogador de futebol.

Fonte: TRT da 3ª Região (MG)  

ESTE BLOG PROVA QUE PSB (COSME/EDER TNT) É PT

Muito bem diletos leitores e amigos. Ontem publiquei postagem noticiando que o PT e o PSB do Cosme se coligaram em sigilo em todo o Estado de Minas, abrindo espaço para os petistas PT se filiarem ao PSB para a disputa de prefeitos e vereadores (depois os eleito retornariam ao PT para o seu renascimento).

A informação me foi passada por amigo que possui ampla circulação nos gabinetes em Beagá. Segundo ele, o deputado federal Odair Cunha (PT), o Estadual Ulisses Costa (PCdoB) formalizaram acordo nesse sentido com o deputado federal Julio Delgado (PSB), e assim ficou selado. O PSB abriria a porta para os filiados do PT. Os petistas eleitos teriam a missão de renascer o partido das próprias cinzas.

Lógico que a postagem recebeu ataques virulentos contra o Blog e a mim (eu já estou calejado, e deixo estar). Ainda assim, antes, conversei por telefone com o Luiz Fernando, o representante máximo do PT em Três Corações, sobre um Zap que havia levantado essa hipótese (união dos partidos). Ele, nervoso, disse que era fake e que não tinha a menor possibilidade do Odair Cunha se aliar ao Cosme. Realmente o print era fake, mas foi um jaboti ali plantado por alguém.

Bem, com a postagem abaixo o mistério está resolvido, qual seja: o PT é PSB e o PSB É PT. O triste da história é o senhor Cosme, que se diz profundamente católico, e o senhor Eder da TNT candidatos e prefeito e vice apunhalarem, atraiçoar a sociedade tricordiana, e em especial seus eleitores e seus candidatos a vereadores. Que papelão! Que maldade, perversidade contra o povo tricordiano! 

Luiz Fernando na eleição de 2016 PT

Luiz Fernando nesta eleição de 2020 PSB

É isso diletos leitores e amigos deste Blog.

POSTO IPIRANGA CAI

 Posto Ipiranga agora vai 

ao chão, definitivamente!

RÁDIO PEÃO: NADA QUE NÃO ESTEJA RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR

A Rádio Peão após um bom tempo de ausência volta a emitir seu boletim. A Rádio destaca que notícias vindas do comitê de campanha de um político, hoje postulando o cargo, dá a entender que a máxima da Lei de Murphy de "nada está tão ruim que não possa piorar! (tudo que começa bem, termina mal e tudo que começa mal, termina pior) ainda não foi bem entendida.

Afirma a Rádio Peão que segundo essas fontes, é desejo do postulante, caso seja vitorioso, o que não se espera, manter no cargo o pior secretário de obras da longa existência na cidade de Três Corações. 

A Rádio pergunta: O que a cidade pode esperar com tal premissa é somente a continuação dos desserviços na área de manutenção de vias, obras que não andam  com a celeridade necessária e a piora (se for possível) na zeladoria da cidade; Afinal, os veículos e máquinas apodrecendo no pátio do almoxarifado estão aí para mostrar a todos. Pode ??????? 

Com isso a Rádio Peão encerrou seu boletim!

TRAGÉDIA (quase) EM PRÉDIO NA ÁREA CENTRAL DE TRÊS CORAÇÕES

As explosões que acontecem pelo mundo, as queimadas, o fogo na penitenciária Sagrada Família seriam meras coincidências de fatos, nomes e locais com a cidade de Três Corações?

Para suavizar a notícia que seria mais uma tragédia em nossa cidade, coincidentemente, causada por um colecionador de destruições, vamos fazer uma analogia com o sambista Bezerra da Silva através do partido alto: MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO! Vou apertar, mas não vou acender agora!

Há poucos dias, dezenas de famílias e moradores de um prédio na área central de Três Corações e até mesmo a vizinhança se livraram do risco de uma grande tragédia quando um homem abriu a mangueira do gás de cozinha no apartamento em que mora com sua mãe, uma senhora idosa com mais de 90 anos.

Ainda não se sabe quais os verdadeiros motivos que teriam levado este sujeito a ter praticado tamanha barbárie. Ainda que precoce, qualquer hipótese não poderá ser descartada porque sobre o mesmo recai vários “B.Os”, inclusive um dos mais recentes foi o crime de injúria racial praticado contra uma mulher negra que mora na área central, dentre outros.

O cheiro intenso de gás foi percebido por algum morador que de imediato anunciou o problema para outras pessoas, momento que identificaram em qual andar e apartamento estava acontecendo o fato. Chegaram ao local e depararam com o tal indivíduo que foi levado às pressas para uma unidade hospitalar dizendo que teve um desmaio (sic). Em relação à idosa, não se tem notícias e tampouco se sabe quais as providências foram ou serão tomadas pelo condômino em relação ao comportamento desse cidadão que quando morava em outro prédio era recordista em receber intimações, até mesmo busca e apreensão de veículos.

Ao tomar conhecimento dos fatos, tal comportamento nos remeteu ao consagrado MENTES PERIGOSAS – O PSICOPATA MORA AO LADO, uma leitura obrigatória e recomendada a todos que queiram entender comportamentos de pessoas assim. Diz lá: os psicopatas podem ter várias faces. Disfarçados de pessoas de bem, ocultam o que realmente são: seres calculistas, manipuladores e insensíveis aos sentimentos alheios. Estão ao nosso lado no trabalho, na escola, na vizinhança e no círculo familiar e, a qualquer momento, podem gerar destruição em nossa vida. Eles são uma ameaça real e silenciosa para toda a sociedade. Psicopatas não sentem culpa, nem compaixão. Não se arrependem. Não nutrem nenhum senso de empatia ou responsabilidade em relação aos outros.

Certo é que, se viesse a fazer a viagem eterna, receberia de um de seus sócios de marmita, ao menos, as bênçãos de São Paulo e flores com uma bela galhada.

Então, longe da teoria da conspiração, o problema é que ali existem várias famílias que não merecem ficar à mercê de tamanha preocupação sabendo que poderão anoitecer e não ver o sol nascer no dia seguinte; ou então amanhecer com dezenas de viaturas na porta o que seria uma situação vexatória para os habitantes do prédio. Por isso, que amenizamos a situação, deixando um alerta aos moradores e condômino; e prestando uma singela homenagem através dos versos de um verdadeiro malandro, dedicados àquele malandro do prédio que anda pagando de louco, já rotulado de NERO FOGUINHO DUKUSSECO: “...se segura, malandro... quando os homens da lei grampeia, o coro come a toda hora....É por isso que eu vou apertar, mas não vou acender agora...”

...

Após ser citado por Jair Bolsonaro em live, Sergio Moro comenta indicação do presidente para assumir vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou a sua live semanal desta quinta-feira (01) para confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Celso de Mello. Ao rebater críticas ao seu escolhido, Bolsonaro não perdeu a chance de alfinetar o desafeto Sergio Moro. Horas depois, o ex-juiz da Lava-Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública usou o Twitter para comentar a escolha do presidente.

“Simples assim, se o PR @jairbolsonaro não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira natureza (muitos já sabem)”, escreveu Moro.

Jair Bolsonaro rebateu as críticas de aliados ao confirmar a indicação do desembargador. Desde que o nome veio à tona, a escolha foi alvo de ataques nas redes bolsonaristas e de reclamações de lideranças evangélicas. A escolha é mais um gesto do presidente de afastamento de aliados mais ideológicos e de discurso radical. Na campanha, e também em parte do mandato, eram comuns críticas ao Supremo e à classe política, mas foi justamente a integrantes da Corte e do Senado que Bolsonaro recorreu em busca de aval para a escolha.

Durante o voo de volta de Sertânia (PE), onde participou de uma inauguração, o presidente foi aconselhado por ministros a oficializar o nome. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) argumentaram não conhecer o desembargador, mas que se o presidente estava certo da decisão, que não deixasse Marques “no sereno” por muito tempo. Ele, então, fez o anúncio em sua live:

— Sai publicado amanhã (hoje) no Diário Oficial o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal.

A vaga só será aberta no dia 13 de outubro, quando Celso de Mello se aposentará. A indicação já seguirá para o Senado, que precisa dar o aval para que Marques chegue ao STF.

Bolsonaro rebateu algumas das críticas feitas ao indicado, como por ter liberado uma licitação do STF que previa a compra de produtos como lagostas e vinhos caros, e por ter votado a favor de suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Aos aliados que criticaram sua escolha, o presidente mandou um recado na live e citou Moro: “O ano passado todo até mais ou menos abril desse ano, vocês queriam quem para o STF? E me acusaram. Vocês queriam Sergio Moro para o Supremo, não era isso? E me ameaçavam no Facebook o tempo todo. Se não for o Sergio Moro para o Supremo acabou, acabou, acabou! Agora. Você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? E daí? O famoso e daí? Quer que eu faça o quê? Responde aí”.

(Yahoo)

COSME AINDA SOB JUDICE. E MAIS, PSB E PT ESTÃO LIGADOS EM ACORDO FEITO EM BEAGÁ. PT É PSB!

1 - Muito bem diletos amigos e leitores. A princípio, antes de discorrer sobre o tema, peço para quem desejar à acessar o site indicado na postagem. Bem, o Ministério Público recorreu da decisão do TRE Cosme, com isso a novela não acabou, estando sua candidatura ainda sub judice. Portanto, a chapa do Cosme ainda corre riscos de não participar do pleito municipal. 

2 - O eleitor do Cosme/Eder deve procurar a dupla para os esclarecimentos necessários. Façam isso! É direito do eleitor.

3 - Ontem, recebi a ligação de conhecido político que explanou: O PSB está sim a serviço do PT. Segundo ele, houve um acordo em Beagá entre deputados do PT com deputado do PSB para a  sigla receber todos os petistas que disputam cargos de prefeito e vereadores. Exemplo de petistas históricos que migraram do PT para o PSB: Rogério Bueno (Varginha); Eloísio do Carmo (Poços de Caldas) entre  outros na região e estado. A mesma fonte, perguntado, respondeu que o Luiz Fernando, o Bernadinho e mais dois petistas estão sim organizando a campanha em Três Corações.

A informação é de confiança, e deve ser apurada da mesma forma pelo eleitores junto a dupla Cosme/Éder TNT. Repito, é um direito saber que o PT volta sob o manto do PSB.     

Governo destinou para programa de Michelle valor doado para compra de testes de Covid-19

O governo do presidente Jair Bolsonaro destinou 7,5 milhões de reais doados especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 para o programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.​ A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação,  a doação foi feita pela Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país. No dia 23 de março, a empresa anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.

A doação teria sido feita nas primeiras semanas da pandemia no País, momento em que faltavam testes enquanto a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) era testar a população.

Na ocasião, a empresa citou a pasta e celebrou o gesto. “Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina.

No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Bolsonaro consultou a empresa sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.

O programa da primeira-dama já consumiu cerca de 9 milhões de reais dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A Casa Civil ainda não se pronunciou sobre o caso.

 

COSME E A ...?

O Luiz Fernando, do PT de Três Corações, confirmou a este Blog que não existe a menor possibilidade do deputado Odair Cunha apoiar ou ter qualquer tipo de relacionamento com a candidatura do Cosme.

Afirmou que a postagem que corre nas redes sociais é Fake News.

Este Blog, em face do exposto, retira a imagem do print e seus comentários. Aproveitando, há no cabeçalho do Blog a seguinte observação: Aquele(a) que for citado e desejar sua retificação, seja em postagem ou comentários, ou mesmo sua exclusão, favor enviar e-mail para: blogfolhadosulmg@gmail.com e suas razões. Tel: (35) 98706-0370

QUEM SERÁ O ARTISTA, PARA NÃO DIZER OUTRA COISA, QUE FALSIFICOU A CERTIDÃO CONTRA O PROFESSOR LEANDRO?

Muito bem diletos leitores e amigos: A triste situação organizada para manchar a campanha do Professor Leandro parece ter vindo de pessoa identificada e importante participante de grupos do Gordo Dentista (sem o seu conhecimento, é o que dá a entender o comunicado). As declarações logo abaixo atribuídas ao presidente do Patriota, Coronel R1 do Exército, José Mateus Teixeira Ribeiro, atesta que a Certidão Para Fins Eleitorais que está sendo mostrada em grupos e redes sociais é falsa. No caso o triste Fake News.

Leiam com atenção o texto abaixo:

Zap que o Coronel Mateus mandou aos grupos do Gordo

Aqui é conversa atribuída ao presidente do PATRIOTA, José Mateus Teixeira Ribeiro, Coronel R1 do Exército (foto), e que chegou ao professor Leandro.

Pois bem, analisando o print, verifica-se alguns pontos que coloca em dúvida a veracidade da mesma. Veja que se trata de uma carta precatória (cumprimento de alguma diligência em comarca diversa de onde corre o processo). Na primeira parte do print, consta Subseção Judiciária de Varginha, e logo abaixo,  no andamento processual, consta 4° Vara de Belo Horizonte,  sendo que o número do processo é mesmo. A movimentação do processo não faz parte da certidão,  portanto foi colada. 

Para evitar prejuízos para a campanha do Gordo, evitem postar esse print. Espero ter ajudado.

(...) e depois continua

Essa certidão foi montada, porém em pesquisa avançada, esse número de precatória remete a um processo em Santa Catarina,  que por ser processo criminal corre em segredo de.justiça,  sendo impossível quem não faz parte do processo ter acesso

(...) Não... vc não postou com este intuito... fez colocações perigosas... coloca em risco nosso projeto de eleição. A Ana já alertou sobre isto, nossa campanha não se baseia nestes tipos de postagem, compartilhamento ou ideias, mesmo que fosse verdade. Que não se repita ou eu tomarei providencias contra o senhor, alegando que tenta, de maneira intencional, prejudicar a campanha do GORDO. José Mateus Teixeira Ribeiro, Presidente do PATRIOTA. Coronel R1 do Exército

NA GUERRA, A VERDADE É A PRIMEIRA VÍTIMA

 

Diletos leitores e amigos: uma certidão para fins eleitorais do TSE  está sendo postada em alguns grupos e redes sociais. No entanto, segundo a campanha do candidato Professor Leandro, trata-se de uma montagem, um Fake! 

Em nossa próxima postagem o assunto será tratado com revelações interessantes.

E O GORDO DENTISTA ME PROCESSOU...

Bem diletos leitores e amigos: segue um assunto acontecido no final de Julho/2020, mas que achei natural e por isso não levei à público. Acontece que hoje (30/9) um leitor do Blog, em seu comentário, disse que o Professor Leandro, por seu advogado, ameaça quem o critica, etc etc. 

Bom, não conheço quem seja o advogado citado, e posso afirmar que o Leandro jamais daria qualquer ordem nesse sentido, creio, desde que não haja ofensa pessoal (calúnia, injuria, difamação).

No meu caso, o Gordo Dentista me processou, ou melhor, tentou me processar conforme andamento processual abaixo. 

Não teve sucesso. O DD Juiz Dr. Flávio Junqueira Silva não acatou o pedido. O Gordo recorreu e novamente não foi feliz! Sua peça (embargos declaratórios) foi até criticada, e restou claro para DD Juiz que o relatado em meu Blog estava embasado na verdade, e em fatos protagonizados pelo Gordo Dentista como homem público.

Resumindo: Esse é o Gordo! Deseja que tudo continue embaixo do tapetão.

Zema sanciona a lei que altera a previdência do Estado

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou a Lei Complementar (LC) 156, que estabelece novas regras para a previdência estadual e que vale para todos os Poderes. A reforma foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

De acordo com o governo estadual, o conjunto de normas busca garantir a sustentabilidade das aposentadorias dos servidores públicos e das pensões, além de contribuir significativamente para o equilíbrio fiscal do Estado, permitindo que mais recursos sejam empregados em políticas públicas voltadas a todos os cidadãos mineiros.

“Esta é uma vitória de toda a sociedade mineira. Minas Gerais se adéqua a uma exigência federal que segue um movimento mundial. Felizmente, hoje as pessoas vivem mais, então é natural que haja mais tempo de contribuição. Somente assim se caminha para a sustentabilidade da previdência dos servidores estaduais, que precisam ter a garantir de que receberão o que lhes é de direito no futuro”, afirma o governador. A nova lei deverá ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quarta-feira (23).

A economia prevista, em relação ao atual cenário, é de R$ 2,2 bilhões por ano, considerando-se a revisão das alíquotas sobre os vencimentos e as demais medidas implementadas. Essa redução terá um impacto importante sobre o déficit previdenciário, que é um dos maiores problemas da administração estadual e cujo valor acumulado, desde 2013, é de R$ 130 bilhões, em valores corrigidos. Sem a aprovação da reforma da previdência, esse problema se agravaria.

O déficit de R$ 130 bilhões é resultado do aporte que o Estado precisa fazer em recursos do Tesouro para conseguir pagar as aposentadorias e pensões, pois somente os valores arrecadados com as contribuições patronal e dos servidores não são suficientes.

Mudanças – Dentre as principais novas regras estão o aumento da idade mínima para aposentadoria dos servidores e a tabela de alíquotas progressivas, que vão de 11% a 16%, garantindo que quem ganha menos contribua proporcionalmente com menos e quem ganha mais contribua proporcionalmente com mais.

Do total de 184.284 pagamentos de servidores ativos impactados pela nova Previdência, 88,7% contribuirão com uma alíquota efetiva igual ou inferior a 14%. As novas alíquotas passarão a vigorar dentro de 90 dias.

Outra novidade é que inativos e pensionistas que recebem acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00) passarão a contribuir.

“É importante deixar claro que os servidores que adquiriram as condições de se aposentar antes da aprovação da reforma previdenciária manterão seus direitos adquiridos conforme os critérios anteriores”, informa o Executivo. O Abono Permanência também está mantido para quem já faz jus ao benefício.

Além de não haver perda de direitos adquiridos nem redução de salários, foram criadas regras de transição para garantir o máximo de justiça para os servidores que estejam próximos do prazo de aposentadoria. (Agência Minas)

Confira alguns dos principais pontos da nova Previdência

Total de pagamentos alcançados (todos os Poderes)

Servidores ativos: 184.284

Servidores inativos e pensionistas: 286.521

Alíquotas

• 11% – vencimentos até R$ 1.500

• 12% – vencimentos de R$ 1.500,01 até R$ 2.500

• 13% – vencimentos de R$ 2.500,01 até R$ 3.500

• 14% – vencimentos de R$ 3.501,00 até R$ 4.500

• 15% – vencimentos de R$ 4.501,00 até R$ 5.500

• 15,5% – vencimentos de R$ 5.500,01 até R$ 6.101,06

• 16% – vencimentos acima de R$ 6.101,06

Idade para aposentadoria

Servidor em geral: 62 anos (mulher) e 65 anos (homem)

Professor: 57 anos (mulher) e 60 anos (homem)

Servidor exposto a agentes prejudiciais à saúde: 60 anos (mulher e homem)

Policial Civil, Policial da ALMG, Agente Penitenciário e Socioeducativo: 55 anos (mulher e homem)

Tempo mínimo de contribuição

Servidor em geral: 25 anos

Professor: 25 anos exclusivos em magistério

Servidor exposto a agentes prejudiciais à saúde: 25 anos

Policial Civil, Policial da ALMG, Agente Penitenciário e Socioeducativo: 30 anos

(Diário do Comércio)

PROFESSOR LEANDRO: A TURMA DO CLÁUDIO

Guimarães: Extensão do auxílio emergencial terá até quatro parcelas

Guimarães explicou ainda que os beneficiários do Bolsa Família receberão todas as nove parcelas.

Os beneficiários do auxílio emergencial, que tiveram em abril o pagamento da primeira parcela do benefício, começarão a receber, a partir desta quarta-feira, 30, a primeira parcela da extensão.

Em coletiva de imprensa, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou nesta terça-feira, 29, que somente quem recebeu a primeira parcela em abril receberá um total de nove parcelas - cinco delas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, e outras quatro do auxílio emergencial extensão, de R$ 300.

Assim, os beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela depois de abril receberão menos parcelas do auxílio extensão. Isso porque este benefício vai durar apenas até dezembro deste ano.

"Todas as pessoas receberão as cinco parcelas do auxílio emergencial. Quando o auxílio terminar, elas receberão parcelas do auxílio extensão, até dezembro", afirmou Guimarães.

Uma pessoa que tenha recebido a primeira parcela do auxílio emergencial em maio, por exemplo, receberá cinco parcelas de R$ 600 até setembro. Depois, receberá três parcelas de R$ 300 do auxílio extensão (outubro, novembro e dezembro).

Guimarães explicou ainda que os beneficiários do Bolsa Família receberão todas as nove parcelas. "Amanhã, todas as pessoas do Bolsa Família já terão recebido a primeira parcela do auxílio extensão", afirmou.

Além de Guimarães, o secretário do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, participa de coletiva de imprensa a respeito da extensão do auxílio emergencial.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, o ministério definiu o calendário de pagamentos e de saques do auxílio. A parcela adicional será de R$ 300 ou de R$ 600 (no caso de mães monoparentais).

EXPLICANDO A CONDENAÇÃO DO GORDO DENTISTA PELO TCE/MG

No caso acima, trata-se de irregularidades no exercício do ano de 1999 quando o Gordo Dentista ocupava a presidência da Câmara Municipal de Três Corações, já se preparando para a disputa da prefeitura no ano seguinte. 

Aqui, quando da análise das contas do então presidente da Câmara já haviam se passados 8 anos, estando, portanto, prescrito qualquer irregularidades praticadas (foram, ao todo, apontadas 5 irregularidades).

No entanto, segundo relatora conselheira Adriene Andrade, a realização de despesas com publicidade que caracteriza promoção pessoal enseja o ressarcimento do dano pelo presidente da Câmara Municipal à época, pois contraria o art. 37, §1º, da CF/88.

A Conselheira aponta que os argumentos do defendente (Gordo Dentista) alegando que as despesas efetuadas com publicidade foram para veiculação de matéria institucional do Poder Legislativo, que seriam, Leis aprovadas, Atos da Mesa, Avisos de Licitação, Convocações, Resoluções e etc.

A Unidade Técnica do TCE, em sede de reexame à fl 250, verificou que as publicações caracterizam promoção pessoal, por enaltecer as virtudes do administrador, restando, portanto, mantida a irregularidade.

Finalizou a Conselheira: Portanto, julgo irregular as despesas efetuadas com publicidade, devendo o gestor ressarcir o erário público o valor histórico de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), devidamente corrigidos.

Transitada em julgado a decisão, sem recolhimento do débito, cumpra-se o disposto no parágrafo único do art. 364 do RITCMG, emitindo-se e encaminhando-se a “Certidão de Débito” ao Ministério Público de Contas para as providências necessárias.

Aí está prezados leitores e amigos deste Blog: tudo indica que o Gordo Dentista não pagou a importância, que hoje deve girar em torno de R$ 25 mil.

Só para encerrar. Nas falas do Gordo veja o que ele disse, no relatório do TCE/MG: “Segundo Gordo Dentista, o problema do lixo é uma bomba relógio, uma triste herança que estamos deixando para as gerações vindouras, daí a necessidade de providências urgentes para solucionar, ou ao menos, atenuar, esse problema”.

Já eleito prefeito de Três Corações ele contratou a Consita e entregou o controle do aterro sanitário, com a balança quebrada, como se todo o lixo ali despejado, até mesmo por caminhões diversos, fossem da empresa, que para isso contava com servidores “desatentos” e sob o controle de um irmão de um seu secretário de confiança. 

Esse é o Gordo Dentista.

GORDO DENTISTA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RECEBE DO TCE RELAÇÃO DE NOMES COM PRESTAÇÃO IRREGULAR DE CONTAS

 O TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado) enviou ao TRE/MG (Tribunal Eleitoral de Minas), ontem, dia 28/09/2020 minucioso relatório de prestação de contas dos prefeitos. O Gordo está lá, conforme cópia abaixo. Sua prestação foi auditada pelo TCE e julgada irregular, determinando restituição de valores aos cofres públicos, com multa (provável correção). Não há valores especificados, e por ora não se sabe se o Gordo Dentista, com isso, está incluso na Lei da Ficha Limpa (a princípio sim). A decisão está a cargo do TRE/MG órgão público que acaba de receber a listagem.

COSME: UMA CADEIRA, UMA MESINHA, DOIS BANQUINHOS E NOSSO DINHEIRO POR UM ANO INTEIRO

Bem diletos leitores e amigos: aí está; o homem com uma cadeira, uma mesinha e dois banquinhos. No último ano como vice do prefeito Cláudio, mais especificamente no dia 12/12/2016, o vice prefeito Cosme Ferreira do Nascimento, o Cosme, mandou às redes sociais um manifesto criticando o prefeito que, segundo ele, tirou sua autonomia, afirmando que os cargos comissionados não o atendem. Disse estar sendo tratado com falta de respeito e descaso; "sou um homem digno, pai de família exemplar, marido fiel, temente a Deus... Por isso não deixarei a prefeitura, porque tenho compromisso com os votos dados a você por minha causa...

Bem, o prefeito respondeu: ... "Infelizmente ele não entendeu as minhas ações como algo positivo. Ninguém serve a dois senhores, assim como uma cidade não tem dois prefeitos"; e arrematou: "A função do vice-prefeito é assumir as responsabilidades do prefeito enquanto este estiver ausente ou morto". 

Então diletos amigos e leitores: este foi o imbróglio criado pelo então vice Cosme; na verdade ele já sabia que não seria o vice na eleição do ano que se seguia e queria criar um fato novo para se lançar como pré-candidato as eleições de 2016. Mas, acho que a população não aceitou bem ele permanecer nessa condição abaixo (ver foto) por um ano inteiro, sem nada fazer.

O Cosme foi inteligente? Não, talvez tentou ser esperto! Só isso, achou um forma de ganhar dinheiro (do nosso dinheiro, dos contribuintes) fácil por um ano inteirinho; mas, já asseverava Tancredo Neves: "Esperteza, quando é muita, come o dono".

Finalizando, ele é candidato a prefeito, e conta com a falta de memória do eleitor. 

Não posso encerrar sem antes falar do seu vice escolhido. O Éder da TNT é um bom menino, um vereador combativo, mas muito afoito. Ele vai ficar marcado quando "invadiu" uma fazenda de um grande proprietário e produtor para filmar máquina da prefeitura ali trabalhando; deveria saber ao menos se foi o produtor ou a empresa por ele contratada quem alugou o trator. A chapa deve perder muitos votos dos produtores rurais do Município.

 

O GORDO DENTISTA A PENITENCIÁRIA E SUAS MENTIRAS

Muito bem diletos leitores e amigos: por estes dias tenho ouvido comentários dando conta que a Penitenciária de Três Corações, a Penitenciária do Gordo, como também é conhecida, está em vias de receber profundas mudanças (veja o jornal Folha do Sul que amanhã 25 estará nas bancas).

Aproveitando o tema, e para conhecimento dos mais jovens e mesmo para aqueles que não se recordam do imbróglio causado à época - o prefeito Gordo Dentista falava e mentia para a população que a construção que ele autorizou vir para Três Corações era apenas um cadeião - abaixo reproduzo a primeira página do Folha do Sul datado de 19 a 25 de Junho de 2005, e abaixo a edição de 2 a 8/6/2003 e finalizando a edição de 27/10/2002, entre outras.

A Edição 2005 tem a foto de má qualidade porque foi tirada de longe, eis que eu e a repórter Carol,  que me acompanhava, fomos perseguidos pelo capataz (sei lá o que era) e levados a uma sala com o argumento que estávamos invadindo um local de segurança. Só fomos liberados quando liguei para o Sindicato dos Proprietários do Jornais, e ao mesmo instante mostrei minha carteira da OAB. Aí ele pediu desculpas e abriu a porta do escritório.

A edição de 2 a 8/6/2003 tem uma matéria ele insistindo que não sabia que era penitenciária e que "iria passar com um trator por cima destruindo tudo". Nesta edição a comunidade mostrou toda a sua indignação, em artigos e protestos. 

Agora olhem para o final da 1ª página da edição P&B de 2002, há uma chamada É PENITENCIÁRIA, SIM e estampava: “Desembargador Joaquim Alves Andrade, em palestra em Três Corações, reconheceu a finalidade da construção. É PENITENCIÁRIA, SIM”.

Ainda nessa mesma edição de 2002 a então juíza criminal da Comarca de Três Corações, Dra Tereza Cristina Cota, em entrevista a esta Folha do Sul afirmou que só tem informações vagas do projeto, e que não foi procurada por ninguém da Secretaria da Justiça ou pela empreiteira que está construindo o presídio para conhecer sua planta, para a gente ver realmente o que fala o projeto, finalizou.

Semanas antes o jornal O Estado de Minas publicou   uma extensa matéria registrando a construção de 14 penitenciária em vários município mineiros, incluindo nesta lista Três Corações. Nesta mesma edição publicamos o mapa das cidades.

Quanto a ele bravatear que ia passar com um trator na obra... No dia marcado ele estava em outro lugar; longe da penitenciária. Esse é o Gordo Dentista.

CÂMARA MUNICIPAL: REUNIÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA ESA EM TRÊS CORAÇÕES

 

Reunião Pública

A Câmara Municipal de Três Corações - MG, no uso de suas atribuições, através do Presidente, Vereador Helder da Fonseca Reis, comunica a todos os interessados que realizará REUNIÃO PÚBLICA, para debater ações para manutenção da Escola de Sargentos das Armas, no município de Três Corações, no dia 25 de setembro de 2020, no horário das 19:00 h , no Plenário da Câmara Municipal de Três Corações, localizado na Avenida Quinto Centenário do Brasil, nº1010, Santa Tereza, Três Corações - MG.

Helder da Fonseca Reis

Presidente

UNINCOR - TRÊS CORAÇÕES 136 ANOS

 

TRÊS CORAÇÕES 136 ANOS - TÁ NO CORAÇÃO DA GENTE

Candidato só pode pedir votos após obter CNPJ e abrir conta de campanha

Apesar da Justiça Eleitoral permitir a campanha a partir de domingo (27/09), apenas os candidatos que já tiverem seu número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a conta bancária de campanha aberta é que poderão pedir votos. A análise é do advogado especialista em direito eleitoral, Anderson Pomini, que participou do RDTv desta segunda-feira (21/09), com apresentação dos jornalistas Carlos Carvalho e Leandro Amaral.

“A Justiça Eleitoral autoriza a campanha só após a obtenção do CNPJ e a abertura da conta bancária. Somente após a abertura da conta é que os candidatos poderão pedir votos”, salienta o especialista. “Se estiver sem o CNPJ e conta e fizer reunião em praça pública, usando  som, palco ou bandeiras, ele poderá responder por caixa 2; abuso do poder econômico e isso pode cassar seu registro”.

Anderson Pomini também explica que será somente após a abertura da conta bancária que recursos obtidos através de “vaquinhas” pela internet poderão ser utilizados. As empresas são cadastradas na justiça eleitoral e cruzam automaticamente os dados dos doadores com os declarados ao Imposto de Renda. A regra diz que as doações não podem ultrapassar 10% do rendimento declarado. “Para controle o sistema já cruza as informações do imposto de renda para o próprio doador. Ainda que a doação venha a ser objeto do questionamento o candidato estará isento porque é responsabilidade do site esse controle”.

Os partidos políticos têm até o dia 26, sábado, para registrarem as candidaturas. Alguns partidos se antecipam para terem logo o CNPJ e já agilizar a abertura de conta bancária, outros, principalmente os que deixaram alguma coisa em aberto na sua convenção, poderão definir esse detalhe até no próprio dia 26, segundo a análise do especialista. “Aqueles partidos que ainda conversam geralmente aguardam para o final, tendo em vista que as composições políticas ainda podem ser revistas e isso é muito comum. Geralmente nas convenções os partidos fazem constar a outorga de poderes à executiva do partido, pois a convenção é um ato formal para que os filiados aprovem o que a executiva está definindo. Essa outorga é para que a executiva decida os cargos pendentes, por exemplo, para preencher a chapa majoritária, que pode definir até no dia 26, isso é comum”, analisa Pomini.

Após a entrega do registro a Justiça Eleitoral publica em até 72 horas um edital. Após essa publicação, um adversário que quiser propor impugnação poderá fazê-lo em até cinco dias. Segundo Anderson Pomini um instrumento jurídico assegura a candidatura sob judice. “Esse candidato poderá realizar atos de campanha, inclusive televisão, rádio, internet, pedir voto na rua, mesmo que questionado pelos órgãos que poderão impugná-lo. Mesmo decidido que é inelegível ele pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para concorrer por sua conta e risco. Se seu registro não for deferido esses votos serão considerados nulos. Se o candidato responde a ação de improbidade, criminal ou eleitoral, geralmente registra a candidatura e seu corpo jurídico estará preparado para fazer uma suspensão daquela decisão. Se suspender aquela decisão estará resolvida a questão do registro de candidatura”, detalha o advogado.(RD)

Coordenadora do Mestrado Profissional Sustentabilidade em Recursos Hídricos da UninCor é nomeada Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

A professora e coordenadora do Mestrado Profissional Sustentabilidade em Recursos Hídricos da Universidade Vale do Rio Verde – UninCor e ex- diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, foi nomeada pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, como Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

A Semad é uma das secretarias mais importantes do estado de Minas Gerais.

A Professora Marília Carvalho de Melo é engenheira civil, especialista em Gestão com ênfase em negócios, possui mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e doutorado em Recursos Hídricos. Profissional com grande experiência na área de Engenharia Civil, atuando, principalmente, nos seguintes temas: recursos hídricos, hidrologia, hidráulica, gestão ambiental e gestão pública.

Sua alta qualificação e competência, justificam a indicação para o cargo tão relevante junto ao governo do estado de Minas Gerais.

A UninCor parabeniza a professora Marília Carvalho de Melo e deseja sucesso em sua nova missão.

Venha conhecer o programa de mestrados da UninCor!

Acesse: mestrados.unincor.br

Fumaça do Pantanal chega a MG no domingo; veja quais regiões serão afetadas

Imagens de satélite retratam que a nuvem de fumaça decorrente das queimadas no Pantanal está prestes a chegar a regiões do estado de Minas Gerais. Hoje contida sobre São Paulo, a fumaça avança no decorrer de todo o sábado (19) e já neste domingo (20) será fácil perceber os estragos ambientais da destruição do Pantanal sobre os céus dos municípios nas regiões do Triângulo Mineiro e do Sul. A fumaça chegará ainda a Belo Horizonte, entretanto, uma rápida mudança no tempo com a aproximação de uma frente fria minimizará o impacto da nuvem na cidade e na região metropolitana.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o deslocamento de uma frente fria que está atuando sobre São Paulo será responsável pelo avanço rápido da fumaça em regiões mineiras. “Acreditamos até o momento que a nuvem de fumaça vai chegar apenas no Triângulo e no Sul. Hoje a fumaça está atuando sobre São Paulo e com a frente fria poderá causar uma ‘chuva negra’ na cidade. Com o deslocamento desta frente fria que deve avançar durante toda a noite por Minas Gerais, a fumaça também chega. Em relação a Belo Horizonte, se chegar a fumaça, ela chegará com menor intensidade”, detalha o meteorologista Cléber Souza.

A fumaça que viaja desde o Pantanal carregando consigo partículas de fuligem e poeira poderia provocar complicações respiratórias e até mesmo cardíacas em moradores de Minas Gerais onde o tempo está seco e quente há mais de sete dias, como em Belo Horizonte, entretanto, precipitações esperadas para este domingo e também para os próximos dias prometem aliviar os efeitos e dispersar a própria fumaça.