FUTEBOL VETERANO NESTE SÁBADO

JULIANA PRUDÊNCIO E QUATI NA JUSTIÇA ELEITORAL

Ainda comentando as eleições, agora para vereadores, há duas representações em andamento na Justiça Eleitoral. Contra o Quati, por compra de votos, fato muito comentado na comunidade, A segunda envolve a Juliana Prudêncio, eleita como mais de 1.000 votos.             

     Segundo contam, ela fez propaganda política usando na campanha uma ONG não governamental, a Arca de Noé, que cuida de animais (cachorros); também ela estava empregada na Prefeitura através da empresa Pontal. A Constituição Federal -art 14 parágrafo 9º, a Lei Complementar 64/1990- estabeleceu as formas e prazos das desincompatibilizações. registra que: Os servidores e empregados da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo que desejarem concorrer a cargo eletivo em eleições devem afastar-se do exercício de seu cargo, com vencimentos e vantagens integrais, da data do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição. 

O que ela, contam, não fez.

     Vindo os dois perderem a vaga sai Quati entra Cara Gorda; sai Juliana Prudêncio entra Tom Tom. De qualquer forma fontes afirmam que Quati e Juliana Prudêncio já viajam em busca de apoio parlamentar, conforme fotos postadas no Face, ao lado do vice eleito Luiz Vilela em Belo Horizonte (Odair Cunha)..

DETALHES DOS PEDIDOS DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE TRÊS CORAÇÕES

Diletos amigos, como prometi em postagem anterior, vou atualizar os bastidores das ações eleitorais que estão em nossa Justiça, buscando cassar a reeleição do prefeito Cláudio.

Primeiro, é bom não esquecer que ele já é Réu em duas delas, isso significa que a DD Juíza aceitou as denúncias do MP e da Coligação. Nesse ínterim pelo menos mais uma está à espera do Juízo Eleitoral, e tudo indica, pelo teor (propaganda eleitoral antecipada denunciada pelo MP), que também será aceita.

No entanto, há provas sendo colhidas e juntadas por ambas as partes, isso para embasar a decisão dos juízes do TRE. A previsão é que o prefeito será diplomado, sim, e que o resultado final pode ser anunciado em abril/maio de 2017, pela cassação ou não do prefeito Cláudio. 

  

SEGUNDO MPF SÉRGIO CABRAL, PRESO HOJE, RECEBIA MESADA DE EMPREITEIRAS EM ESQUEMA DE R$ 224 MILHÕES

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB) foi preso na manhã desta quinta-feira (17), em sua casa, no Leblon, bairro da zona sul do Rio de Janeiro, durante operação deflagrada pela Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil.
     De acordo com a investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro, Cabral teria chefiado um esquema responsável por desvios de R$ 224 milhões em contratos de grandes obras no Estado entre os anos de 2007 e 2014, nos dois mandatos do peemedebista no governo carioca

UNIS OFERECE VAGAS PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO

Os interessados podem se inscrever até o dia 27/11/2016. Abaixo o link do Edital para mais informações:
http://rh.unis.edu.br/edital-docente-graduacao-20171/

CÁRMEM DECIDE SORTE DE PIMENTEL AINDA ESTE ANO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai julgar antes do início do recesso do Judiciário o recurso que pode afastar Fernando Pimentel (PT) do governo de Minas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que só abrirá processo contra o governador, acusado de corrupção na Operação Acrônimo, sob autorização da Assembleia Legislativa, mas o STF pode alterar essa decisão, acolhendo recurso para ignorar a vontade dos deputados.Alvo preferencial
Pimentel é o mais importante alvo da Acrônimo, que investiga propina. O recesso da Justiça começa em 20 de dezembro.                                                              Piorou geral
A situação de Fernando Pimentel deteriorou após o acordo de delação empresário Benedito Rodrigues, o Bené, que chegou a ser preso.            Acesso necessário
Na Assembleia de Minas, a oposição a Pimentel pressiona pelo seu afastamento, mas exige acesso às investigações da Acrônimo.

(Claudio Humberto)

ANTHONY GAROTINHO É PRESO SOB SUSPEITA DE COMPRAR VOTOS

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) foi preso temporariamente na manhã desta quarta-feira (16/11) em sua casa, na Zona Sul da capital fluminense. A detenção foi feita por agentes da Polícia Federal, que cumprem mandados em operação que apura o uso do programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para compra de votos na cidade em 2016.Garotinho é suspeito de participado de esquema de compra de votos
Reprodução
     De acordo com o Ministério Público, a prefeitura de Campos — comandada por Rosinha Garotinho e da qual seu marido é secretário de Governo — oferecia inscrições fraudulentas no programa social em troca de votos, conforme informa o site G1. Os beneficiados recebem R$ 200 mensais.
  O criminalista Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Anthony Garotinho, afirma que a ordem de prisão é mais uma decisão abusiva da 100ª Vara Eleitoral de Campos, e que será suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral.
     “A prisão a qual está submetido o ex-governador é abusiva e ilegal e decorre de sua constante denúncia de abusos de maus tratos a pessoas presas ilegalmente naquela comarca. Estas denúncias de abuso foram dirigidas à Corregedoria da Polícia Federal e ao juiz, que nenhuma providência tomou. Pessoas presas mudaram vários depoimentos após ameaças do delegado. No entanto, o TSE já deferiu quatro liminares por prisões ilegais. A Justiça certamente não permitirá que este ato de exceção se mantenha contra Garotinho.”
     Na operação, quatro integrantes da administração municipal, cinco vereadores e uma radialista já foram presos provisoriamente. Em 9 de novembro, a defesa de Garotinho teve um Habeas Corpus preventivo negado pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos, responsável pelos mandados de prisão temporária, busca e apreensão e condução coercitiva que estão sendo cumpridos nesta quarta.

Com informações da Agência Brasil.

PMs ABANDONAM CERCO DA ALERJ E SE JUNTAM AOS MANIFESTANTES

Após quatro horas de protesto, servidores que se mantinham nesta quarta-feira (16), em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conseguiram retirar uma parte da barreira metálica colocada pela polícia para conter o ato e passaram ocupar a escadaria do prédio.
     A manifestação contra o pacote de cortes do governo do estado virou um verdadeiro tumulto.
     Uma cena, no entanto, chamou a atenção: dois soldados do Batalhão de Choque que faziam parte cordão de isolamento do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, decidiram abandonar o cerco e se juntaram aos policiais que faziam a manifestação, segundo O G1.
     Um vídeo foi feito por Julio Trindade e publicado no Facebook. Conforme o autor da gravação, os militares deixaram o protesto exatamente no momento em que os colegas arremessaram bombas contra os manifestantes.

AOS DILETOS AMIGOS

Diletos amigos do Blog. Feriadão em curso, ora terminando, deixei o dia para outros prazeres sociais, uma obrigação junto aos bons amigos e também ao ofício de comentarista político (boas reuniões políticas aconteceram hoje -15-).

Logo mais vamos atualizar como anda, e o que pode acontecer com as denúncias eleitorais contra o prefeito reeleito de Três Corações, no caso ponderando as notícias dentro das conversações hoje tabuladas por este Blog.

Uma dica: a abertura de um cofre revelou coisas impressionantes até então conhecidas em "petit comité", guardados para, dizem, a serem usadas por aquela conhecida e próxima  'thurma' tipo  "eu sei o que você fez..." para permanecerem nos privilégios, uma proteção. É isso! 

DÊ UM ZAP ZAP PARA NÓS

MÃE MATA FILHA DE 2 ANOS EM LAVRAS, SUL DE MG, APÓS PERDER GUARDA NA JUSTIÇA

Uma mulher de 29 anos foi presa após matar a própria filha de 2 anos em Lavras, no Sul de Minas, após perder a guarda da criança para o pai. A jovem confessou o crime na madrugada desta segunda-feira (14).
     De acordo com a Polícia Civil, o assassinato aconteceu nesse domingo (13) na casa em que a suspeita vivia, no bairro Fonte Verde. No entanto, para a Polícia Militar, a agressora apresentou uma outra história. Ela contou que estava próximo a um ponto de um ônibus quando foi abordada por um criminoso anunciando um assalto.
      Ele teria pedido um celular e R$ 200, mas a mulher informou que não tinha. Diante da negativa dela, o ladrão afirmou que não faria nada contra ela, mas machucaria a pequena Lídia Acse Silva Borges. Nesse momento, o ladrão efetuou um golpe no pescoço da criança. A mãe teria retornando para a casa, onde chamou por vizinhos e por militares.
      Lídia foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Uma equipe da Polícia Civil foi encaminhada ao imóvel e começou a perceber que algumas informações repassadas pela mãe não eram verdadeiras.
      O trajeto que ela afirmou ter feito, por exemplo, não tinha nenhuma gota de sangue. Na residência, apenas o banheiro estava sujo. A mãe foi conduzida à delegacia e resolveu confessar o homicídio. A criança já morava com o pai, e a suspeita tinha o direito de visitar à filha apenas nos fins de semana. Porém, eles ainda lutavam na Justiça pela guarda definitiva.
      Na última sexta-feira (11), o juiz decidiu que o homem ficaria com a menina. Já a mãe, poderia vê-la apenas aos domingos, das 14h às 18h, e ainda teria que pagar uma pensão, de valor não divulgado. Revoltada com a decisão, e, segundo ela informou aos delegados, sem saber como faria para viver sem a pequena Lídia, ela resolveu matá-la.
      A suspeita perdeu a guarda da criança após passar por uma depressão e ser internada em uma clínica psiquiátrica. Ainda conforme a polícia, ela também contou ser usuária de maconha. A dona de casa foi encaminhada ao presídio e, a princípio, responderá por homicídio.

"O Tempo" 

BOLETIM ACE - NATURALLIS

RÁDIO CASTELO DE GRAYSKULL LAMENTA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

A Rádio Castelo de Grayskull em tom desolado entrou no ar e foi direto ao assunto. “Muito bem, os servidores estão ‘p’ da vida porque se apossaram de suas horas extras; trocando em miúdo, não pagaram. Contratações eleitoreiras estourou o limite da folha de pagamento, mesmo contratando empresas interpostas. É só verificar as folhas de pagamento a partir do mês de Maio, afirma a Rádio.

O mesmo acontece –reflexo- com o cartão Alimentação. Tem famílias passando necessidades, além de assistirem seus filhos olharem para o prato vazio.

Prefere o executivo a manter secretarias inúteis (algumas apadrinhadas de conhecido político); adjuntos totalmente descartáveis, comissionados (amigos). O servidor que se vire para saciar a fome de seus familiares, deplorou a Rádio.

Da mesma forma, ainda segundo a Rádio, notícias dão conta que os famosos cartões não têm lastro, aliás, como já foi falado alhures. Vale Combustível falam que a dívida com o posto Opção (Paulinho) está em uma grana preta. A Turbo Tractor (outro cartão Vale Card), este usado –administrado- pelo então secretário Denis (aquele que toda a semana chegava caminhão daquela empresa lotado de pneus, peças, etc...), segundo contam, atinge um débito de R$ 100 mil.”, encerou a Rádio Castelo de Grayskull" prometendo voltar a qualquer momento, lembrando aos seus seguidores que este é um serviço de utilidade pública porque a conta pode sobrar para a sociedade como um todo.

TRÊS CORAÇÕES PODE FAZER PARTE DA LISTA

Três Corações à espera do término do feriadão. Novidades a caminho

ACESSE O NOSSO BLOG COMUNITÁRIO

VETERINÁRIO DÁ DICAS PARA CUIDAR DO SEU PET DURANTE O VERÃO

Cuidados com a pele, hidratação do corpo e também com a alimentação são alguns hábitos que mudamos para nos manter saudáveis durante a verão. Com os animais, o zelo não deve ser diferente. O veterinário e fundador da rede Animal Place, Jorge Morais, lista abaixo alguns itens que devem ser lembrados durante todo esse período, mais quente do ano.
Para evitar infestações por pulgas e carrapatos, é importante lembrar de usar parasiticidas, temos inúmeros no mercado.
No verão também aumentam as chances do pet contrair algumas doenças infecciosas, por isso recomenda-se que as vacinas estejam sempre em dia.
Mantenha o animal com a pele sempre hidratada. Banhos regulares, tosas e escovações evitam que bactérias acumulem nos pelos.
Passeios ao sol são sempre bem vindos, mas de preferências em horários que a temperatura está mais amena. Logo pela manhã ou no fim da tarde.
Muitos donos não sabem, mas também existem protetores solares para os pets. Principalmente nas áreas das orelhas e focinho evitando câncer de pele e fotossensibilização.
Deixar a água fresca e limpa a vontade em fácil acesso. www.animalplace.com.br 

VEJA O QUE ABRE E FECHA NO FERIADÃO EM VARGINHA

O feriado Proclamação da República, na próxima terça-feira (15), altera o funcionamento de alguns serviços em Varginha, confira o que abre e fecha na cidade.
Comércio
O Comércio funciona normalmente na segunda-feira (14). Fecha na terça-feira (15) e reabre normalmente na quarta-feira (16).
Shopping
Na terça-feira (15), as lojas e quiosques abrem das 13h às 19h. Praça de Alimentação das 11h às 22h.
Supermercados
Os supermercados funcionam normalmente na segunda-feira (14). Na terça-feira (15) abrem em horário diferenciado.
Bancos
As agências bancárias abrem normalmente na segunda-feira(14). Não funcionam na terça-feira (15).
Prefeitura
A Prefeitura de Varginha informa o esquema de funcionamento das repartições públicas municipais. Foi decretado ponto facultativo no dia 14 (segunda-feira).
Limpeza Urbana
- Varrição de ruas: De acordo com o Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras (Sosub), será normal no sábado e na segunda-feira, sendo que não ocorrerá no domingo e no feriado (terça-feira)
- Coleta de lixo: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea) informa que no fim de semana (sábado e domingo) e na segunda-feira será normal. Na terça-feira será em horário reduzido: das 6h às 10h e das 10h às 14h , nos bairros; e das 14h às 18h, nos bairros e na área central
Área Azul
Terá funcionamento normal no sábado (das 8h às 12h) e na segunda-feira (das 8h às 17h). No domingo e no feriado, o estacionamento é liberado de tarifa.
Saúde
- Policlínicas: A Secretaria Municipal de Saúde (Seduc) explica que as policlínicas fecham ao final do expediente nessa sexta-feira, 11, e reabrem na quarta, dia 16
- UPA, Pronto-atendimento do Hospital Bom Pastor (Traumas) e o Hospital: mantém o atendimento ininterrupto.
Escolas Municipais
A rede municipal de ensino, ou seja, as 10 escolas municipais urbanas mais as oito escolas de campo da Prefeitura, além dos 18 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis-Creches) vão emendar o feriado e reabrir na quarta-feira.
Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig informa que as agências e postos de atendimento da empresa não funcionarão na próxima terça-feira (15/11), em virtude do feriado da Proclamação da República. Nesse dia, as solicitações de serviços podem ser feitas por meio dos diversos canais de atendimentos da Empresa.

Obs. a Associação Comercial de Três Corações nada informou nesse sento

BHERTA ZANFORLIN E RAFAEL CANTAM ...ONDE ESTÁ VOCÊ

A ex-secretária de Comunicação da Prefeitura de Três Corações surpreendentemente foi embora do município abruptamente, sem deixar vestígio de breve (ou não) retorno. Por falar nisso, seu paradeiro é incerto para a grande maioria que a conheceu.

Bherta, talentosa ao extremo, com voz maviosa, encantadora e sedutora com sua beleza deixa saudades.

Este Blog buscou no You Tube uma sugestiva canção para os seus admiradores desta cidade de Três Corações e outras vizinhas, por onde passou.

Vejam o vídeo abaixo. 

Bertha Zanforlin e Raphael cantam..Onde está você

'MANGA' E 'ALFACE' ERAM CODINOMES DE PIMENTEL PARA RESGATAR PROPINAS, DIZ PGR

Segundo a nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador de Minas Fernando Pimentel (PT) na Operação Acrônimo, “manteiga”, “manga” e “alface”, entre outros alimentos, estavam entre os códigos secretos para destravar propina.
     O suborno foi pago pela Odebrecht, em dinheiro vivo, para facilitar a liberação de financiamentos do BNDES para obras da empreiteira na Argentina e em Moçambique quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em troca do apoio, a empreiteira teria oferecido propinas da ordem de R$ 15 milhões ao então ministro.
     De acordo com a denúncia, a grana era resgatada por um emissário do governador e teria ocorrido em ao menos sete ocasiões. Para receber os repasses, cada um de pelo menos R$ 500 mil, o agente supostamente a serviço do petista precisava dizer uma senha, não raro hortifrutigranjeira, ao portador do dinheiro da empreiteira.
     Detalhes do esquema foram dados pelo empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, apontado como “operador” do governador. Nos depoimentos, contou que, após conversas de Pimentel com Marcelo Odebrecht, passou a tratar dos pagamentos com o João Carlos Mariz Nogueira, então diretor de Crédito à Exportação da empreiteira.
     A partir das declarações, a Polícia Federal buscou mais provas do envolvimento do petista no esquema. Numa troca de mensagens com o executivo em 17 de julho de 2013, um dia após a Camex aprovar a cobertura do financiamento na Argentina pelo seguro do crédito à exportação, Bené avisa ao executivo, supostamente referindo-se a Pimentel: “Deu certo, né!!! Nosso amigo acabou de me falar!!!”. Em seguida, emenda: “Você não pede, camarada! Vc manda! Falei que a nossa turma é comprometida!”.
     Conforme a denúncia, que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Bené acionou um de seus funcionários, Pedro Augusto de Medeiros, para recolher a propina da Odebrecht em hotéis de São Paulo. Antes das entregas, Nogueira repassava por mensagem a senha a ser apresentada pelo emissário. O dinheiro era estocado em Brasília e, conforme a acusação, custeou despesas da campanha de Pimentel a governador, em 2014.
     Além de “manteiga”, “manga” e “alface”, houve “algodão”, “escada” e “4-branco 5-pimenta”, conforme as perícias feitas pela PF.
     Em nota, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a denúncia é ainda “mais frágil” que a anterior, por ter como base “exclusivamente” o depoimento de um colaborador, no caso Bené, “não se apoiando em nenhum meio de prova admitido pela Justiça”.
     A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que nem a empresa nem a defesa do empresário iriam comentar o caso.

KATIA ABREU: TODOS OS SERVIDORES ESTÃO SUBMETIDOS AO TETO SALARIAL E PONTO FINAL

A senadora Katia Abreu (PMDB-TO) afirmou hoje, por meio de sua conta no Twitter, que todos os servidores públicos estão submetidos a teto salarial de R$ 33.763, conforme a Constituição, e "ponto final". A senadora é relatora da comissão especial que vai analisar a folha de pagamentos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

No Twitter, Katia Abreu disse que é preciso definir salário e subsídio: "São os contrabandos de benefícios para burlar o teto salarial definido pela Constituição", disse a senadora, que, segundo a publicação, dedicou o dia para estudar a matéria dos supersalários.

Katia Abreu também afirmou que outros dois pontos que precisam ser discutidos são a retirada do efeito cascata dos aumentos para os Estados e definir se o teto independe da fonte federativa.

A comissão especial que investiga o pagamento de salários acima do teto foi instalada na quinta-feira, 10, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Na sexta-feira, 11, a Associação dos Juízes Federais disse, em nota, que a iniciativa era uma tentativa de retaliação de Renan, que é alvo da Lava Jato e de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal, e de intimidação da magistratura.

Esse é considerado mais um capítulo do "conflito" entre o Legislativo e o Judiciário. Em outubro, após a Operação Métis da Polícia Federal, na qual o alvo era a Polícia Legislativa, Renan chamou o juiz Wallisney Oliveira, que autorizou a ação, de "juizeco". Depois, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reagiu e exigiu "respeito ao Judiciário".

(Thaís Barcellos - thais.barcellos@estadao.com)

VENDE-SE: EXCELENTE OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO NA ÁREA CENTRAL DE VARGINHA MG, NA AV. RIO BRANCO

Características do imóvel:
Av. Rio Branco, 231 e outros - Centro - Varginha MG
Documentação: matrículas de n° 11.733 e 13.7222, Livro 02  no Cartório de Registro de Imóveis de Varginha - Área do terreno: 737,85 m2 de área total, 21,50 m de frente com a Av. Rio Branco, 34,319 m de cada lado e  21,50 m de fundo. - Área construída: 700 m2 térreo, lojas, 1° pavimento e salas. Área não construída: 347 m2 - garagem - Topografia: Plana
Informações preliminares sobre o imóvel em Três Corações: Paulo César Pereira / Marylda Helena Dominghetti Pereira (35) 98706-0370  E-MAIL: folhadosul@gmail.com

POÇOS DE CALDAS VAI RECEBER MAIOR VALOR DE REPATRIAÇÃO NO SUL DE MINAS

Municípios do Sul de Minas também vão receber recursos financeiros por meio da Lei da Repatriação, aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Poços de Caldas (MG) é a cidade que irá receber o maior valor na região: R$ 3.024.027,16. Já Pouso Alegre (MG), irá receber R$ 2.915.249,86.Varginha (MG) e Passos (MG) vão receber respectivamente R$ 1.957.991,68 e R$ 1.957.689,72. Lavras fecha a lista das cinco cidades com maior valor a receber, com R$ 1.631.659,74.
A lei determina que bens mantidos por brasileiros no exterior e que não tinham sido declarados à Receita Federal retornem ao país. A distribuição para os municípios irá obedecer a mesma proporção da divisão do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

SAMU OFERECE 556 VAGAS PARA O SUL DE MINAS

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) abriu 556 vagas de nível fundamental, médio, técnicos e superior, para atender a 35 cidades do Sul de Minas – as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 5 de dezembro. Entre as vagas oferecidas em dois editais são: assistente administrativo, auxiliar de regulação, condutor socorrista, controlador de frota, enfermeiro, médico (intervencionista e regulador), psicólogo, técnico contábil, técnico de enfermagem, técnica de segurança do trabalho, entre outras. A carga horária varia de 12h a 40h, e os vencimentos de R$ 880 a R$ 7.746,90 mensais. As inscrições podem ser feitas somente no site: ibgpconcursos.com.br.

[Via Jornal de Lavras]

CAI O NÚMERO DE MULHERES ELEITAS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Em Minas Gerais, dos 8.464 vereadores eleitos, 7.545 são homens (89%) e apenas 919 mulheres (11%). De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos que elegeram maior número de vereadoras no Estado foram o PMDB (119), PSDB (94), PTB (64), PP (61), DEM (60), PR (60), PT (59), PSD (43), PDT (42) e PSB (37).
Número de prefeitas eleitas cai
Em todo o país, as 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais 2016 representam 11,57% do total. O número apresentou queda em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas. Em Minas Gerais também houve redução no número de prefeitas: foram eleitas 62 neste ano, contra 68 em 2012.

(Daniel Polcaro)

VESTIBULAR UNIS 2017

Estamos com oportunidades para docentes no Grupo Educacional Unis, para atuação nos Colégios no segmento de Educação Básica.

Os interessados podem se inscrever até o dia 20/11/2016. Abaixo o link onde realizamos a divulgação do nosso Edital com as vagas oferecidas, e para mais informações:

http://rh.unis.edu.br/edital-para-professores-2017-1/

JOÃO MACHADO IMÓVEIS - TRÊS CORAÇÕES MG

RUA TABELIÃO CASEMIRO AVELAR, 09 EM AMPLA CASA
AO LADO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAÇA PELÉ

Telefax: (35) 3231-1397 / 3232-6762 - Cel: (35) 99972-1102

MINISTÉRIO PÚBLICO MG PROPÕE AÇÕES CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA E ADVOGADOS QUE FRAUDARAM LICITAÇÃO EM SÃO BENTO ABADE, COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES

Patrimônio Público11/11/2016

MPMG propõe ações contra presidente da Câmara e advogados que fraudaram licitação em São Bento Abade, comarca de Três Corações

     Ações requerem condenação criminal e por improbidade administrativa e, em liminar, a indisponibilidade de bens para assegurar ressarcimento do dano causado
     O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou em Ação Penal e propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade, comarca de Três Corações, no Sul de Minas, e contra três advogados, por fraude em licitação para contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica ao Poder Legislativo municipal.
      O MPMG requer na ação penal condenação nas penas do artigo 90 da Lei 8666/93.
      Na ação civil pública, o MPMG requer condenação nas sanções da Lei 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e, em liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos para assegurar o ressarcimento do valor do dano causado aos cofres públicos.
      Por meio do Inquérito Civil nº 0693.16.000215-2, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Três Corações apurou que entre março e maio de 2015 o presidente da Câmara de São Bento Abade e três participantes fraudaram o caráter competitivo do Procedimento Licitatório n° 001/2015, modalidade Carta Convite, beneficiando o vencedor com apoio da companheira dele e do irmão dela – todos eles advogados.
      Conforme as ações propostas pelo promotor de Justiça de Três Corações Victor Hugo Rena Pereira, o presidente da Câmara de São Bento Abade informou sobre a licitação aos três, por e-mail, e solicitou propostas de preços, ajustando a contratação dos serviços antes mesmo do início do processo licitatório.
      Na sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação e propostas, realizada em 13 de maio de 2015, constatou-se que as propostas apresentadas pelos três advogados diferenciavam-se por exatos R$ 100,00, sagrando-se 'vencedora' a proposta do menor preço, de R$ 2 mil mensais e valor total de R$ 16 mil.
Em seguida, foi celebrado o Contrato Administrativo n° 02/2015, entre o advogado vencedor e o presidente da Câmara, com prazo de vigência de sete meses.
      Conforme destaca na ACP o promotor de Justiça, “...os requeridos afastaram a competitividade do certame, violando o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.666/93”. Ainda segundo Victor Hugo Rena Pereira, o ajuste prévio e selecionado configura a prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10.VIII, da Lei nº 8.429/1992.

Ministério Público de Minas Gerais - Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa - Tel: (31) 3330-8016/3330-8166 -Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial

BIOLOGUS - MANIPULAÇÃO E DROGARIA

DUAS NOTAS

1 - Amigo afirma que encontrou o vereador eleito Dinho Caminhoneiro preocupado, no caso dúvida, de sua possível indicação pelo executivo para a presidência da Câmara na legislatura que se inicia. Ele não explicou suas preocupações, mas segundo o amigo, ele acha que a situação está feia.

2 - Por outro lado, falando nos próximos vereadores, li uma interessante nota no Face de um amigo professor onde pede um gesto de boa vontade aos Edis, qual seja, a imediata recusa em receberem o aumento de 11,02% que os esperam.
      Segundo o professor seria um ato de respeito à cidade, citando a situação dos professores (atraso nos pagamentos), sem reajuste salarial, vale alimentação em atraso há meses.

     Portanto, comecem dando um exemplo de que a futura câmara não será igual àquela que está passando, encerrou.

REVISTA ISTO É AFIRMA QUE LULA GANHOU PROPINA DE R$ 8 MILHÕES EM DINHEIRO VIVO DA ODEBRECHT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu cerca de R$ 8 milhões em propina do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato, sendo que parte desse dinheiro foi repassado em espécie. A informação está na edição online da revista IstoÉ desta sexta-feira (11).
     O modelo suspeito de entrega do dinheiro consta de um dos 300 anexos da delação premiada de executivos e funcionários da empreiteira, considerado o mais importante até agora, e foi confirmado pelo dono e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.
     O dono da empreiteira informou que a maior parte dos repasses foi feita quando Lula já tinha deixado o Palácio do Planalto, sobretudo entre os anos de 2012 e 2013. Os investigadores da Lava Jato explicaram que Lula recebeu a propina em dinheiro vivo por meio do que chamam "método clássico" da prática corrupta.
     A revista destaca que essa estratégia é "uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal". A publicação questiona "se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?"
     Os pagamentos a Lula eram sigilosos dentro da própria Odebrecht, uma vez que a prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, provocou esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá — "uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho".
     Segundo a IstoÉ, "o objetivo não era outro, senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência".
     Não foi só Marcelo Odebrecht que confirmou a propina a Lula. De acordo com a revista, o ex-presidente também é citado pelo dono da empreiteira e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht; Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa; e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri.
     A IstoÉ informa ainda que, dentro do pacote de depoimentos dos funcionários da Odebrecht, há uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessa conversa, diz a revista, "fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES".
     Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.
     Lula é réu em três ações criminais que tramitam na Justiça Federal. Em julho de 2016, Lula passou a ser acusado de obstruir as investigações da Lava Jato, após decisão da 10ª Vara Federal de Brasília (DF). Em setembro, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), decidiu tornar Lula réu de novo por causa de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP).
     Por fim, em outubro, Lula virou réu pela terceira vez nas mãos de Moro, por tráfico de influência no BNDES, envolvendo a Odebrecht inclusive.
Delações premiadas
No começo de novembro, a força-tarefa da Lava Jato começou a validar os depoimentos que vão se transformar em delações premiadas envolvendo a Odebrecht. Ao todo, são cerca de 80 pessoas aptas a falar — 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da empreiteira.
     A IstoÉ informa que a Odebrecht deverá admitir o pagamento de R$ 7 bilhões no Brasil e no exterior. O principal delator é o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, que decidiu falar depois que foi condenado a 19 anos e quatro meses de cadeia pelo juiz Sérgio Moro, em decorrência de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
     Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht deverão respingar ainda em Dilma Rousseff, integrantes do governo do presidente Michel Temer, cem parlamentares e 20 governadores e ex-governadores do País, sobretudo do PT e PMDB.
     Além da investigação sobre seu quadro de funcionários, a Odebrecht deverá selar um acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União) e pagar uma multa recorde de R$ 6 bilhões — até hoje, a maior do mundo foi paga pela Siemens em 2008, quando a alemã desembolsou R$ 1,8 bilhão. Se esse acordo sair, a empreiteira poderá voltar a executar obras públicas do governo federal.

COM AJUDA DE 'CHINESES', TITE ANULA MESSI

Neymar reencontrou o caminho do gol, a linha ofensiva com Philippe Coutinho e Gabriel Jesus se mostrou eficiente e o Brasil se acostumou com placares mais folgados sob o comando de Tite na seleção brasileira. Para isso, no entanto, o treinador precisou corrigir graves problemas em outro setor da equipe.
    Com oito gols sofridos em seis jogos nas Eliminatórias antes da troca de comando, a defesa não inspirava confiança. "A marcação começa lá na frente. E todos ajudam. Só assim conseguiremos ter a bola e jogar", repetiu Tite em suas primeiras entrevistas na seleção.
     E assim ele e jogadores fizeram. Em cinco jogos, apenas um gol sofrido. A confirmação da boa fase veio na noite da última quinta-feira (10), quando a equipe anulou Messi e abriu espaços para a boa vitória por 3 a 0 sobre a Argentina. Sem se preocupar exatamente com marcação individual, Tite contou com o bom posicionamento de nomes como Paulinho e Renato Augusto para neutralizar o melhor jogador do mundo.
     Os "chineses" do Guangzhou Evergrande e do Beijing Guoan mostraram que nem mesmo a distância para o futebol europeu atrapalhou. Com Fernandinho em dificuldades no início da partida, Paulinho e Renato tomaram conta do espaço e não deram chances a Messi.
     "Com cinco minutos, o Fernandinho levou o cartão em um lance em que tocou apenas na bola. Isso inibe as ações para jogar diante do melhor do mundo, aumenta o grau de dificuldade. O adversário estava melhor em certo momento. É preciso saber sofrer. Procuramos de todas as formas estudar o posicionamento do Messi, as possibilidades de troca da Argentina. E dentro dessa ideia, treinamos a troca de lado de Renato e Paulinho para dar uma sustentação maior", explicou Tite.
     "Diminuímos as ações na região dele. A bola começou a chegar menos. Quando ele começou a sair da área perigosa, ficou melhor para a gente. Foi uma atuação acima do que eu esperava", completou o treinador.
     Além dos meias, Tite encontrou em Marquinhos e Miranda a dupla ideal para manter a média de gols sofridos próxima a zero nesses primeiros cinco jogos. E até quando optou por uma alteração, viu o nível mantido. Thiago Silva entrou no final do jogo, mas ainda arranjou tempo para travar Messi em duas oportunidades.
     Na próxima terça-feira (15), nova missão para a defesa de Tite. O Brasil vai a Lima e encara o Peru, que marcou quatro vezes fora de casa e venceu o Paraguai na última quinta (10).

Pedro Ivo Almeida e Thiago Fernandes

Do UOL, em Belo Horizonte

STF: PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA VALE PARA TODOS OS CASO

Votação aconteceu por meio do plenário virtual na noite desta quinta-feira. A decisão foi aprovada por 6 votos a 4
    

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a prisão em segunda instância vale para todos os casos.
     O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em votação no plenário virtual, nesta quinta-feira, que os réus condenados em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes na Justiça. Por seis votos favoráveis e quatro contrários, os ministros decidiram estender a orientação a todas as instâncias do Judiciário.
     As duas ações que voltaram a ser julgadas pelo STF foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com a alegação de que ninguém pode ser considerado culpado, nem preso, até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, considerando-se o princípio de presunção da inocência.
     Em outubro, o Supremo já havia confirmado, por seis votos a cinco, que a execução das penalidades pode ser feita já na segunda instância, sem depender trânsito em julgado. Na época, o ministro Luiz Fux resumiu: “Estamos discutindo isso porque no Brasil as condenações são postergadas com recursos aventureiros, por força de recursos impeditivos do trânsito em julgado”.
     Votaram a favor da prisão em segunda instância, o ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra e a ministra Rosa Weber não se manifestou.
     “Se de um lado a presunção de inocência juntamente com as demais garantias de defesa devem viabilizar ampla disponibilidade de meios e oportunidades para que o acusado possa intervir no processo crime em detrimento da imputação contra si formulada, de outro, ela não pode esvaziar o sentido público de justiça que o processo penal deve ser minimamente capaz de prover para garantir a sua finalidade última, de pacificação social”, afirmou o ministro Teori, relator do processo, na decisão.

(Veja-da redação)

CABIDE DE EMPREGOS SOB RISCO

A farra do cabide de empregos pode estar com os dias contados em Minas Gerais.

Uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais

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(MPMG) propõe a extinção de cargos comissionados irregularmente distribuídos, ou seja, aqueles que carregam a função de chefia no nome, mas não na prática. A orientação é direcionada à Prefeitura de Betim, mas pode servir de parâmetro para todos os municípios e se tornar uma arma estratégica para os novos prefeitos enxugarem a máquina.
Pela Constituição, um cargo comissionado – cargo de confiança – só pode ser dado a um trabalhador não concursado se estiver ligado a funções de chefia, direção e assessoramento. Mas, segundo o autor da recomendação, o assessor especial do procurador geral junto à Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, promotor de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho, muitos gestores tentam driblar a lei e inventam nomenclaturas que trazem diretor ou assessor no nome, mas, na verdade, são cargos sem atribuição de chefia.
“Para se ter uma ideia de como esse problema é endêmico no Estado, 52% de todas as representações recebidas na coordenadoria estão relacionadas ao acesso inconstitucional a contratações e cargos comissionados na administração pública”, destaca Coutinho. Na avaliação do promotor, estimular a impessoalidade é um dos passos indispensáveis para a redução do patrimonialismo, desvinculando a definição dos cargos da troca de favores políticos. “Esse estímulo vai gerar o combate à corrupção”, ressalta.
“Sem dúvida é uma ótima oportunidade para os prefeitos eleitos, que estão assumindo agora, promoverem uma boa reforma administrativa e não terem tantos cargos políticos”, afirma o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-MG, Leonardo Militão.
A prefeita eleita de Botumirim, no Norte de Minas, Ana Pereira Neta (PTC), afirma que, se o MP fizesse essa recomendação à cidade, viria a calhar. “É uma forma de incentivar o enxugamento da máquina. Tem que deixar de lado os compromissos políticos, porque, na verdade, o que precisa é ter eficiência no trabalho”, diz.
Betim. De acordo com o promotor, o caso de Betim não é nem o pior, nem o menos grave de Minas Gerais. Lá, a lei do plano de cargos é considerada irregular porque criou diversos cargos comissionados, como gerentes de unidades de saúde, diretores e vices de escolas e assessores. Entretanto, segundo avaliação de Coutinho, essas funções têm que ser técnicas e, portanto, ocupadas por efetivos.
Para cumprir a recomendação, a Prefeitura de Betim teria que revogar 1.211 dos 1.230 cargos comissionados existentes. “Ficariam apenas os agentes, como os secretários”, observa o coordenador da equipe de transição, Bruno Cypriano. O promotor questiona, por exemplo, cargos subdivididos em diretor I, diretor II e diretor III. Cypriano explica que variam de acordo com o tamanho de cada escola.
Segundo Coutinho, na fase de recomendação, a prefeitura pode procurar o MP para apresentar suas justificativas e ponderar, ou ainda modificar a redação da lei. “Não brigamos contra nenhum prefeito. A ré, aqui, é a lei. Por isso, damos a maleabilidade para a prefeitura decidir se vai revogar os cargos ou se vai substituir os comissionados por efetivos”, ressalta.

QUEILA ARIADNE (O Tempo)

VEREADOR DR MAURÍCIO GADBEM ESTUDA CONROLAR INGERÊNCIA DO EXECUTIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 2017

Na tarde de ontem (10/11), eu e minha equipe técnica estivemos reunidos com as diretorias jurídica e legislativa da Câmara Municipal. Entre outros assuntos, debatemos alguns pontos polêmicos do orçamento público municipal-2017, proposto pela Prefeitura.

 O tópico mais controverso que identificamos foi a inclusão no documento, pela Prefeitura, de uma série de autorizações prévias para remanejamento financeiro entre áreas (educação, saúde, etc).
      Nos termos propostos pela Prefeitura, o prefeito estaria autorizado a revisar integralmente o orçamento de 2017, sem necessitar de autorização da Câmara Municipal. Efeito absurdo e temeroso, neste caso o prefeito poderia ignorar as prioridades que ele mesmo definiu ao elaborar o orçamento.     Nossa proposta de emenda ao tópico, cujo os termos e a justificativa apresentaremos em breve, autorizará previamente o remanejamento de algo entre 10% e 30% do orçamento: são percentuais que preservam o poder deliberativo dos vereadores, e que são reconhecidos como responsáveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
     Acompanhe a tramitação do orçamento municipal 2017.

LADRÕES DE CARRO LEVAM MOTORISTA E DEIXAM CRIANÇA EM DESESPERO

BRUNA FANTTI

Rio - A Polícia Civil tenta identificar cinco homens que roubaram um carro na noite desta terça-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, levando o condutor do veículo e deixando seu filho, de 5 anos, sozinho na rua. A ação foi flagrada por câmeras de segurança.
     Nas imagens é possível ver que às 22h02, instantes antes do assalto, o dono do veículo, modelo HAV4 branco, estaciona em uma calçada. Ele queria deixar a criança, que é seu filho, na casa de um parente, no bairro Jardim 25 de Agosto. Após 40 segundos, de um outro carro, HB20 preto, quatro homens descem armados e anunciam o assalto.

A vítima leva as mãos ao alto e pede para a criança, que estava sentada no banco traseiro, ir para a calçada. Os assaltantes, então, puxam o dono do carro pela camisa e mandam ele entrar no veículo. Um dos criminosos, que sentou na direção, arranca com o veículo. O motorista que está no HB20 usado no assalto segue por outro caminho.
     O menino, desesperado, corre atrás do carro em que seu pai é levado. No vídeo, é possível ver que a criança volta sozinha pela rua, chorando, e é socorrida por parentes.
     De acordo com a delegada Juliana Emerique, titular da 59ªDP (Duque de Caxias), o pai foi liberado pouco depois do assalto, sem ferimentos. "Os assaltantes não deviam conhecer o local e resolverem levar a vítima junto para a fuga. Vamos melhorar as imagens desse vídeo para identificá-los. Também estamos tentando localizar o carro", disse.
     A delegada classificou a ação como "nefasta". "Eles aproveitaram a vulnerabilidade da vítima e não respeitaram nem a criança. É uma ação nefasta, um verdadeiro absurdo e terá nossa resposta", afirmou.

RENAN INSTALA COMISSÃO PARA FREAR SUPERSALÁRIOS

O Senado instalou, nesta quinta-feira (10), uma comissão para examinar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, os chamados supersalários. A instalação foi feita pelo presidente da Casa,Renan Calheiros (PMDB-AL), que classificou a prática de “horror e acinte”.

O principal alvo do peemedebista são os vencimentos do Judiciário e do Ministério Público que extrapolam o limite constitucional. Investigado na Operação Lava Jato, Renan tem defendido a aprovação de medidas que contrariam magistrados, procuradores e promotores, como o projeto que lista 29 condutas passíveis de punição na Lei de Abuso de Autoridade.
     Pela Constituição, nenhum servidor público deve receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganha R$ 33.763 por mês. Levantamento divulgado no mês passado pelo jornal O Globo mostra que três de cada quatro magistrados da Justiça comumultrapassam o teto, ao acumular salários e outros benefícios atrelados ao exercício da magistratura. Segundo o jornal, quase 11 mil juízes recebem além do limite constitucional.
     “Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que são inatingíveis”, declarou Renan ao instalar o colegiado. Segundo o senador, o debate é urgente em um momento em que o governo federal trabalha para aprovar medidas para equilibrar as contas, como a proposta de emenda à Constituição (PEC 55) que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência.
     Renan citou o caso do Rio de Janeiro, onde de acordo com o peemedebista, há magistrados ganhando até R$ 200 mil. “O caso do Rio de Janeiro é um horror. Pessoas que estão ganhando até R$ 200 mil, isso é um acinte a um país tão desigual”, criticou. O presidente do Senado defendeu que os pagamentos acima do teto sejam tratados como caso de improbidade administrativa e que os chamados penduricalhos, que engordam o contracheque de servidores, sejam revistos.