O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da PEC 10/2013, que propõe o fim do foro privilegiado, evocou um princípio básico para recomendar que nenhum tratamento especial seja dado a membros dos três poderes.
“(...) não há razões para a manutenção de qualquer foro por prerrogativa de função: é um imperativo republicano que todos, sem exceção, sejam iguais perante a lei. (...) Há que se tratar, do Presidente da República ao Prefeito, passando por ministros, parlamentares, juízes e membros do Ministério Público, todos com o igual rigor do Império da Lei.”
“(...) não há razões para a manutenção de qualquer foro por prerrogativa de função: é um imperativo republicano que todos, sem exceção, sejam iguais perante a lei. (...) Há que se tratar, do Presidente da República ao Prefeito, passando por ministros, parlamentares, juízes e membros do Ministério Público, todos com o igual rigor do Império da Lei.”
Antagonista
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