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terça-feira, 25 de junho de 2019

LEI DO SILÊNCIO DEVE RETORNAR?

Bem diletos leitores e amigos. Como é do conhecimento a Lei do Silêncio, de autoria do vereador Dinho Caminhoneiro, foi retirada de pauta em votação programada para acontecer na reunião da ultima segunda feira (24) na Câmara Municipal de Três Corações. 
Como eu não a li, mas como passou por votação unânime, ou seja, todos os vereadores, sem exceção, votaram a favor, presume-se que a Lei do Silêncio tinha qualidades, uma vez que feita para controlar os decibéis, pois tem um certo limite aceitável pela nossa audição, acima deste limite é prejudicial; afinal a Lei não foi formatada somente contra comerciantes; um escapamento aberto, especialmente de motos, perturba muito, vizinhos com som alto até horas da madrugada é irritante, enfim...
Em sua adaptação para Três Corações, o competente vereador Dinho Caminhoneiro, ao não convocar setores representativos, deu azo a manifestações originárias de cunho eminentemente político; de qualquer forma a preocupação do vereador é excelente e merece adaptações faltantes, ele que vem cumprindo muito bem o que se espera de um edil.

No meio de todo o "burburinho" destaco a postagem no Face do músico Antônio Claret, que analisou tudo com muito bom-senso, segue:  

Antonio Claret Naves

LEI DO SILÊNCIO CONTINUA EM SILÊNCIO...
Ontem, 24/06 em reunião na Câmara dos Vereadores de TC, com a presença e pressão maciça dos profissionais do ramo e populares solidários, o Projeto que se referia a lei do silêncio foi retirado.
Ficou claro ontem que os profissionais do entretenimento em nossa cidade não são contra o projeto, mas sim contra a maneira que ele foi feito e exposto, sem a participação por parte dos envolvidos e, principalmente, pelo limite de decibéis imposto no projeto original que sem nenhum parecer técnico deixava inviável qualquer atividade do ramo.
Com a formação de uma comissão de profissionais do ramo junto aos vereadores, futuramente esse projeto pode ser uma boa para todos, pois o estabelecimento que estiver dentro do limite de decibéis exposto na lei terão seus direitos preservados não podendo assim nenhuma autoridade solicitar a paralisação das atividades, independente de qualquer reclamação. Esse é o grande problema que acontece hoje em TC, qualquer um se acha no direito de interromper atividades de entretenimento por interesse próprio.
Por outro lado vai limitar os profissionais que exageram na altura de seus eventos chegando a incomodar até os que estão presentes.
Com uma lei bem feita, e principalmente respeitada, os que se acham donos da cidade vão ter que nos engolir.
O problema não são as leis, mas sim a quem elas pretendem beneficiar.

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