Policial militar responde a queixa-crime na Justiça por ter denunciado Roberto Ferreira Dias durante a CPI da Pandemia
Mesmo após oito meses do término da CPI da Pandemia no Senado, parte das denúncias apresentadas durante a comissão ainda continua rendendo alguns (poucos) desdobramentos — agora no Judiciário e envolvendo dois personagens marcantes ao longo dos trabalhos do colegiado: Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; e o policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ambos protagonizam uma batalha judicial, em papéis diferentes dos que assumiram durante a CPI. Nos tribunais, Dominguetti passou de acusador a acusado, enquanto o ex-diretor da Saúde, fez o movimento contrário.
A ação foi movida por Dias depois que o PM acusou o ex-diretor do Ministério da Saúde de pedir propina de US$ 1 por dose de vacina para que fechasse um contrato com a pasta. Na época, Dominguetti se apresentava como representante da Davati Medical Supply, empresa que se dizia dona de um lote de 400 milhões de doses do imunizante produzido pela AstraZeneca – o que nunca foi comprovado. Dias processou o PM por considerar ter sido alvo de calúnia e difamação.
VEJA teve acesso à gravação da segunda audiência do processo, ocorrida em 30 de maio de 2022, marcada para colher os depoimentos das testemunhas escaladas para defender o ex-diretor do Ministério da Saúde e do policial militar.
Ao ser convidado pelo juiz Nelson Ferreira Junior a responder as perguntas formuladas pelo Ministério Público e pela defesa de Dias, Dominguetti afirmou que se manteria em silêncio. O PM, no entanto, voltou a atacar o ex-diretor da Saúde.
“Eu só queria reafirmar que tudo o que eu eu disse (na CPI) é a verdade. Não retiro nenhuma alegação do que disse em referência ao sr Roberto Dias. Me pediu propina, sim”, disse o militar, pouco antes de ser interrompido pelo juiz, insistindo se Dominguetti iria ou não responder as questões.
O PM, porém, continuou:
“Não retiro nenhuma palavra do que eu disse. O senhor Roberto Dias sabe que isso é verdade, que isso aconteceu. Com as duas testemunhas (de Dias) apresentadas aqui, vamos conseguir levar aos autos que elas são corrompidas. Iam ser favorecidas no processo. Tem uma ligação pessoal e profissional de lobby, de ganho, de propina, com uma verdadeira quadrilha dentro do Ministério da Saúde”, disparou Dominguetti até ser interrompido novamente, agora pelo advogado do ex-diretor, Marcelo Sedlmaye Jorge.
“Excelência, isso tudo está sendo gravado?”, perguntou Jorge.
O juiz então retomou a palavra para si e disse que o PM tem direito ao silêncio. “O silêncio é um direito que o senhor tem previsto na Constituição Federal. E o juiz não pode ficar contrariado”, destacou o magistrado, ao encerrar a audiência.
As duas testemunhas de Dias às quais Dominguetti fez referência em sua fala são o coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa e o ex secretário-executivo da Anvisa José Ricardo Santana – ambos investigados pela CPI.
Coronel Blanco teria participado do jantar no qual Dias supostamente fez o pedido de propina em meio às negociações de vacina contra a covid-19. Aos senadores, Dominguetti contou que conheceu Dias por meio do coronel. Assim como Santana, que também teria participado do mesmo encontro.
Dominguetti já tinha participado de outra audiência para tratar desse processo em março deste ano. Na ocasião, o PM afirmou que houve uma proposta de conciliação: Dias teria prometido retirar a ação, caso ele fosse a público desmentir todas as acusações feitas. O policial, no entanto, negou. “Ele me fez uma proposta muito boa. Falou que que retirava a queixa, retirava tudo, se eu fosse na imprensa desmentir. Aí eu disse que preferia ser processado, resolver na Justiça. Com aquela proposta, eu estaria traindo a verdade”, contou.
Dominghetti está sendo defendido pelo conceituado escritório criminal de BH Dr. Jonai Lemos Advogados Associados, através do causídico Dr. José Jonai.
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Gil Leonardi / Imprensa MG
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