Edição em âmbito estadual terá sessões de conciliação no mês de março em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o Mutirão das Famílias 2023. A segunda edição em âmbito estadual será realizada em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, tais como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
A expectativa é de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas cerca de 1.500 sessões de conciliação entre as partes.
O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),
O Mutirão das Famílias tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.
O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015 em Uberlândia e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também aconteceu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 passou a acontecer simultaneamente, em âmbito estadual, em várias unidades da DPMG. Até 2021 foram atendidas 8.161 pessoas.
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