O debate sobre o chamado Orçamento Secreto voltou a esquentar depois que viralizou na quinta-feira (06/10) um vídeo sobre o tema da senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata derrotada à Presidência da República.
Na gravação, Tebet destaca a falta de transparência desse instrumento e diz que "podemos estar diante do maior esquema de corrupção do planeta Terra".
A fala é um trecho de uma entrevista concedida ao podcast Flow ainda durante a campanha, em agosto. Após ficar em terceiro lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos válidos, ela declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
No vídeo, Tebet lembra que o chamado Orçamento Secreto deve contar com R$ 19,4 bilhões em 2023, segundo a proposta de lei orçamentária encaminhada pelo presidente ao Congresso. Ela ressalta que esses recursos são enviados por parlamentares para gastos pelo Brasil sem transparência e com baixa capacidade de fiscalização pelos órgãos de controle.
A senadora cita ainda casos com fortes indícios de desvios públicos revelados pela revista Piauí em junho. Essa reportagem mostrou como municípios do Maranhão inflaram artificialmente os números de atendimento pelo SUS para receber uma fatia maior das emendas do relator (nome oficial do chamado Orçamento Secreto), que passaram a contar com bilhões de reais a partir de 2020.
Relator, nesse caso, é o parlamentar que relata a lei orçamentária e, por isso, controla formalmente a distribuição desses recursos no ano seguinte. O deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, relatou em 2021 a lei que define o orçamento deste ano e tem a caneta para gerir os R$ 16,5 bilhões reservados para o chamado Orçamento Secreto em 2022.
A destinação dos recursos, porém, é definida a partir da negociação com o Palácio do Planalto e outras lideranças do Congresso, em especial os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tem corrupção SIM! E uma delas foi a saída da ESA de Três Corações-MG para o nordeste, onde o Bolsonaro fez uma moeda de troca sem passar pelo tribunal e vai ter problemas. Espera o Lula virar presidente e as corrupções do Bolsonaro vai aparecer tudo. Tem gente de Três Corações já pronto pra depor
ResponderExcluir''Orçamento secreto'' vetado pelo presidente e o congresso derrubou o veto com os votos dos congressistas do PT (do Lula) e MDB (da Simone Tebet)
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