Translate

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

STF DECIDE SOBRE INJURIA RACIAL E RACISMO -VEJAM-

 

STF acaba de decidir, por 8x1, que o crime de INJÚRIA RACIAL é equiparado ao RACISMO, tornando IMPRESCRITÍVEL, passível de punição por tempo infinito. Ministro Nunes votou contra, argumentando que trata-se de matéria 'legislativa', não cabendo ao Judiciário decidir.

Como era até ontem (27)

O crime de injúria racial está inserido no capítulo dos crimes contra a honra, previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, que prevê uma forma qualificada para o crime de injúria, na qual a pena é maior e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/1989. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena pode ir de 1 a 3 anos de reclusão.

folha do sul de MG at

5 comentários:

  1. Anônimo28 de outubro de 2021 às 22:25

    será que o ulisses ficou preocupado com a mamãe depois disso? #estamosjuntosbioco #naoaoracismo

    ResponderExcluir
  2. Anônimo29 de outubro de 2021 às 01:06

    Impressionante que não vi um vídeo ou uma nota de repúdio do prefeito gordo sobre o problema que o bioco passou. Para além da política, esse assunto é importante e merece ser tratado com a devida seriedade por todos e tbm pq politico tem que dar exemplo. O gordo deveria ter prestado apoio a causa do racismo que tbm é crime. Eu como funcionário negro e apoiador do gordo achei que faltou empatia pela nossa causa, pq os gari sofre isso todo dia na rua; as pessoas olham para gente e nem precisa falar nada um olhar entrega. VIDA NEGRAS IMPORTAM.

    ResponderExcluir
  3. Anônimo29 de outubro de 2021 às 11:57

    ISSO QUE DÁ FALAR MERDA PARA AS PESSOAS.MÃE DE UM ADVOGADO,DEVERIA TER BOM SENSO.MAS A ARROGANCIA CEGA AS PESSOAS.TOMARA QUE TOME UM BAITA PROCESSO NAS COSTAS PARA APRENDER! QUANTO AO GORDO,HUMILDADE NÃO É UM DE SEUS ATRIBUTOS...

    ResponderExcluir
  4. Anônimo3 de novembro de 2021 às 22:45

    PAULÃO VOCÊ TEM PROVA PERICIAL QUE REALMENTE FOI A MÃE DO DR. ULISSES?

    ResponderExcluir
  5. Anônimo5 de novembro de 2021 às 10:11

    Duvido que o Bioco vai mexer com a mãe do Ulisses. Bioco tem o rabo muito preso com Ulisses por conta dos repasses financeiros da prefeitura para o Tricordiano qua do Bioco era presidente. Aí é cobra comendo cobra.

    ResponderExcluir

Evite a ofensas a terceiros. Cuidado ao citar nomes. Tenha da mesma forma todo o cuidado com fake news. Lembre-se que na internet ninguém é anônimo; uma ordem judicial aos provedores pode sim identificar o autor;. É isso! Abraços e sejam sempre bem-vindos! Paulão.

Assinar: Postar comentários (Atom)