Após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marisa foi reintegrada ao cargo em ato realizado na Câmara Municipal. Tomé Reis Alvarenga (MDB) que tinha assumindo a prefeitura após a cassação, volta ao cargo de vice-prefeito.
Segundo Marisa, ela se sente aliviada em poder voltar para a prefeitura. “Sinto muito emocionada. A cadeira pra mim não é tão importante quanto a decisão da justiça”, diz Marisa pelo telefone.
Marisa afirma que assumiu o cargo para cumprir o compromisso que foi dado a ela quando eleita. “Serão quatro meses de muito trabalho sério. Agora estou analisando cada departamento, pois durante esse tempo que fiquei afastada não tive acesso a nada. Quanto a pandemia, não vou tomar nenhuma decisão precipitada ou que não atenda às necessidades do município, inclusive em relação à reabertura da cidade”, afirma.
Decisão do TJMG
Marisa foi afastada do cargo em fevereiro de 2018. Na época, foram seis votos a favor da cassação e três contra. Segundo os vereadores, ela teria deixado de responder 17 requerimentos enviados pela Câmara em 2017.
Em setembro do ano passado, Marisa acionou a Justiça e pediu para voltar ao cargo de prefeita, solicitando que cassação do mandato fosse anulada. Segundo Maria, a comissão não observou os critérios de proporcionalidade partidária.
Em 14 de abril de 2020, a 2ª vara cível de Três Corações, rejeitou o pedido liminar. Marisa recorreu e os desembargadores consideraram que o processo administrativo da cassação poderia não ter respeitado a condição de assegurar a representatividade de todos os partidos dos vereadores com mandato.
Em seguida, a juíza Fernanda Machado de Moura Leite recebeu a decisão e determinou o cumprimento. Mas de acordo com o TJMG, os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Evite a ofensas a terceiros. Cuidado ao citar nomes. Tenha da mesma forma todo o cuidado com fake news. Lembre-se que na internet ninguém é anônimo; uma ordem judicial aos provedores pode sim identificar o autor;. É isso! Abraços e sejam sempre bem-vindos! Paulão.