O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o ministro está sem sintomas da doença e continuará responsável pelo plantão da Corte até o fim da próxima semana, quando termina o recesso do Judiciário. Ele vai trabalhar de casa nesse período.
Noronha tem 63 anos e é considerado do grupo de risco para Covid-19.
O ministro foi o autor da ordem que tirou da prisão Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Em 9 de julho, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.
De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10.
Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.
Levantamento efetuado pelo STJ a pedido do G1 mostra que Noronha negou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.
Até o último dia 20, o presidente do STJ atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria tribunal, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.
Castigo pelo que ele fez com mais de 700 pessoas na mesma situação do Queiroz. Deus tarda mas não falha. Minha irmã está presa com câncer e sofrendo muito, ela nem cobdenada foi e ele negou o HC dela. Nossa família está profundamente preocupada com a vida dela. Orem pela Ana Maria.
ResponderExcluir