Com esta paralisação no Comércio e na Industria, a arrecadação dos Governos Federal e Estadual está caindo.
Como os municípios dependem bastante do ICMS.
A fatia de cada município é determinada pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF) que é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O calculo do VAF no ano de 2020, vai ser aplicado somente em 2022 (sempre no segundo ano após a apuração em curso.
Como o ICMS deste ano está caindo significativamente, a conclusão lógica é que em 2022, os Prefeitos, que serão eleitos neste ano, vão "sofrer bastante" com a falta de recursos.
Concomitantemente, o FPM sabemos que será menor, já que a arrecadação Federal também está caindo.
Então boa sorte aos futuros Prefeitos!
Um conselho: Não prometam demais.... não vai dar para cumprir.
absClovis Luis Mazzaro
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