Servidor público de Três Corações é acusado de obrigar pacientes do SUS a realizarem exame em sua clínica particular

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um servidor público do município de Três Corações, no Sul do Estado, por corrupção passiva. Ele estaria utilizando o cargo público para obter vantagem indevida ao obrigar pacientes do SUS a realizarem exame de ultrassom em sua clínica particular, ao custo de R$ 130, mesmo com o município oferendo o procedimento gratuitamente pela rede pública de saúde.

Segundo a denúncia, de fevereiro a setembro de 2019, pelo menos 40 pessoas foram lesadas pelo servidor público, que é médico urologista e atende pelo SUS no Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Três Corações. Para o promotor de Justiça Victor Hugo Rena Pereira, ele “deveria, especialmente ao atender pacientes carentes, esclarecer sobre a gratuidade do exame feito pelo município, inclusive, sem fila significativa”.

De acordo com a denúncia, durante o atendimento pelo SUS, o médico advertia os pacientes que o ultrassom deveria ser feito em sua clínica. Em alguns casos, informava que o município não fazia o exame gratuitamente. Em outros, dizia que o ultrassom na sua clínica custava 250 reais, mas que daria um desconto. Também chegou a dizer que, se o exame não fosse feito na clínica, o paciente poderia procurar outro médico. Nos pedidos de exame, inclusive, grifava o nome do local para se realizar o procedimento.

Após ouvir alguns pacientes em 2019, o promotor de Justiça concluiu que a irregularidade não se resumia a eles. “O comportamento espúrio do médico repetiu-se, ao que tudo indica, centenas de vezes em 2019, pois habitualmente se valia do cargo público para conseguir pacientes particulares com o objetivo de obter lucro para a sua empresa, servindo-se da desinformação e da fragilidade de pessoas doentes e humildes”.

Segundo o promotor de Justiça, as investigações apontaram que esse modo de agir do médico ocorre há anos. “A conjuntura indica, ainda, que ao longo dos anos o servidor público repetiu essa conduta centenas ou milhares de vezes”, disse. Se for condenado por corrupção passiva, o servidor público pode cumprir penas que variam de dois a 12 anos de prisão e multa, por vez que tenha praticado o crime.

Ministério Público de Minas Gerais