A ação de uma equipe da Polícia Militar salvou a vida de uma jovem de 20 anos que estava prestes a cometer suicídio, na terça-feira (22), em Três Corações, município com cerca de 80 mil habitantes no Sul de Minas. Ela alegou aos militares que a ação desesperada ocorreu em decorrência de estupros constantes que sofre, mediante chantagem, pelo primo de seu companheiro.
A Polícia Militar foi acionada na noite de ontem. A jovem estava dentro de casa ameaçando se matar com uma faca apontada para o peito. Os militares prontamente se deslocaram e iniciaram uma longa conversa para convencer a mulher a desistir da ideia. A jovem, no entanto, afastou a arma do corpo para tomar impulso e se ferir.
Nesse momento, os cabos Joaquim Souza e Daniel Queiroz agiram rapidamente e conseguiram segurar os braços da mulher. Logo em seguida, a desarmaram, sem que ela sofresse qualquer ferimento físico, e a encaminharam ao hospital São Sebastião.
Estupros
Inicialmente, a jovem justificou a ação desesperada aos militares ao afirmar que possuía relação conturbada com o companheiro, pai do filho de 3 anos, e que estava desempregada. Mas, durante o atendimento no hospital, a mulher decidiu contar o que os policiais classificaram como real motivo da tentativa de suicídio.
A jovem estava sendo estuprada pelo primo do companheiro. Inicialmente, ela chegou a ter uma relação sexual consensual, a qual foi filmada pelo homem sem a ciência da mulher. Desde então, ele ameaça divulgar a cena para estuprá-la: foram cinco ocasiões, sempre segundo a denúncia da mulher aos militares. O homem também teria ameaçado matar o filho dela caso o crime fosse denunciado.
O estupro mais recente teria ocorrido momentos antes da tentativa de suicídio. O homem pegou a vítima e a levou até uma estrada de terra, onde cometeu o crime sexual. Após discussão, o suspeito disse que pararia com a chantagem, mas ficaria com o celular dela.
No hospital, a equipe médica confirmou sinais de relação sexual e pequenas lesões na jovem. A polícia encontrou o celular dela escondido no guarda-roupas do suspeito, que nega ter chantageado a jovem ou mesmo ameaçado o filho dela. Ele justificou estar com o celular da jovem alegando que ela devia o conserto do aparelho, pago por ele. Por fim, disse que a filmagem do sexo foi feita com a permissão da mulher. O suspeito foi detido por estupro.
Crime sexual
O crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
“É muito importante que a vítima procure o profissional de sua confiança: advogado ou defensoria pública, órgãos de proteção… Para que aquilo não exploda de vez. Vai sofrendo, vai sofrendo ameaça, pressão psicológica, são agredidas moral e psicologicamente dentro de casa. Vai aguentando por causa dos filhos… Na hora que algo explode, pode até mesmo ser fatal”, orienta a conselheira seccional da OAB Minas, Camila Félix, também professora de Direito Penal e advogada.
Ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV), que auxilia na prevenção do suicídio, passaram a ser gratuitas em todo o país em julho do ano passado. Um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, assinado em 2017, permitiu o acesso gratuito ao serviço, prestado pelo telefone 188.
Por meio do número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou que correm risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados. Antes, o serviço era cobrado e prestado por meio do 141.
A ligação gratuita para o CVV começou a ser implantada em Santa Maria (RS), há quatro anos, após o incêndio na boate Kiss, que matou 242 jovens. O centro existe há 55 anos e tem mais de 2 mil voluntários atuando na prevenção ao suicídio. A assistência também é prestada pessoalmente, por e-mail ou chat.
(BHAZ)
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