Prefeito em exercício de Varginha, Vérdi Melo deu posse na quarta-feira, 21, aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, foi entregue a cada um dos novos Membros uma pasta contendo Leis, Regimento, calendário com as datas das reuniões e uma cédula para eleição da Diretoria que acontecerá após a cerimônia de posse.
“Quero nesta oportunidade, reforçar a importância dos Conselhos para nossa sociedade, por serem elos de ligação da população com o Poder Executivo. Através deles damos à sociedade tem a possibilidade de participar das políticas públicas e de acompanhar a correta aplicação dos recursos. Por esta razão quero aqui parabenizar a cada integrante do CMAS, e agradecer a disponibilidade de se doarem para a realização de um trabalho voluntário, sem remuneração, mas que engrandece a todos por estarem abraçando esta causa tão nobre. Deixo também meus cumprimentos a secretária municipal Patrícia, que aceitou este desafio de gerir a pasta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, uma das mais complexas da nossa administração, e que vem imprimindo um perfil de ousadia e trabalho”, disse Vérdi Melo.
Órgão de deliberação colegiada, paritário, de caráter permanente e de âmbito Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social - SEHAP, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social do município.
Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a atribuição de aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Estadual de Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e com as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social, acompanhando a sua execução.
Compete ainda aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar o Plano Municipal de Assistência Social e acompanhar a sua execução; zelar pela implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, buscando suas especificidades e efetiva participação dos segmentos de representação no Conselho; normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da assistência social, exercendo essas funções num relacionamento ativo e dinâmico com os órgãos gestores, resguardando-se as respectivas competências e apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social, a ser encaminhada pelo Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal, dentre outras.
“Quero nesta oportunidade, reforçar a importância dos Conselhos para nossa sociedade, por serem elos de ligação da população com o Poder Executivo. Através deles damos à sociedade tem a possibilidade de participar das políticas públicas e de acompanhar a correta aplicação dos recursos. Por esta razão quero aqui parabenizar a cada integrante do CMAS, e agradecer a disponibilidade de se doarem para a realização de um trabalho voluntário, sem remuneração, mas que engrandece a todos por estarem abraçando esta causa tão nobre. Deixo também meus cumprimentos a secretária municipal Patrícia, que aceitou este desafio de gerir a pasta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, uma das mais complexas da nossa administração, e que vem imprimindo um perfil de ousadia e trabalho”, disse Vérdi Melo.
Órgão de deliberação colegiada, paritário, de caráter permanente e de âmbito Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social - SEHAP, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social do município.
Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a atribuição de aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Estadual de Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e com as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social, acompanhando a sua execução.
Compete ainda aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar o Plano Municipal de Assistência Social e acompanhar a sua execução; zelar pela implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, buscando suas especificidades e efetiva participação dos segmentos de representação no Conselho; normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da assistência social, exercendo essas funções num relacionamento ativo e dinâmico com os órgãos gestores, resguardando-se as respectivas competências e apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social, a ser encaminhada pelo Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal, dentre outras.
Composição do CMASI - Representantes do Governo Municipal:
a) Sehad – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social: Titular: Aneci Marília Landim; Suplente: Márcia Cardoso Miguel Pedro; Titular: Rosângela Ferreira Ribeiro; Suplente: Sandra Paes Neves Naves.
b) Seduc– Secretaria Municipal de Educação: Titular: Solange Inácio Ribeiro Conde; Suplente: Priscila Silva de Paula.
c) Semus – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Edezia Cristina de Morais; Suplente: Suelen Isídio Magalhães.
d) Semfa – Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Silvana Silva Braga Quirino; Suplente: Wadson Silva Camargo.
e) Sepla – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: Conceição Rosane Duarte Barbosa; Suplente: Marcel Sales Oliveira Assis. f) Semel – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Rodrigo da Silva; Suplente: Sebastião Ladeira.
II - Representantes da Sociedade Civil; a) Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários de Assistência Social: Titular: Maria Barbosa de Lima Lira; Suplente: Zélia Nascimento da Silva Lecca; Titular: Nilza Maria Ferreira; Suplente: Mara Conceição Araújo.
b) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social: Titular: Luiz Carlos da Silva – Lar São Vicente de Paulo; Suplente: Sandra Maria Vilela Claudiano – Associação Levanta-te e Anda; Titular: Kátia Nogueira Paiva Campos – Fuvae; Suplente: Vítor Rômulo Conde dos Reis – CDCA; Titular: Romilda Gomes de Oliveira Morais – ADRA; Suplente: Geruza Helena de Souza – Associação Mente Saudável; Titular: Lourdes Meiry Marinho – Vida Viva; Suplente: Ana Márcia Miranda Frade - Refazer.
Representantes de Trabalhadores ou Organizações de Trabalhadores do SUAS: Titular: Tayrini Aparecida dos Santos Lima; Suplente: Lilian Vilela Tavares.
a) Sehad – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social: Titular: Aneci Marília Landim; Suplente: Márcia Cardoso Miguel Pedro; Titular: Rosângela Ferreira Ribeiro; Suplente: Sandra Paes Neves Naves.
b) Seduc– Secretaria Municipal de Educação: Titular: Solange Inácio Ribeiro Conde; Suplente: Priscila Silva de Paula.
c) Semus – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Edezia Cristina de Morais; Suplente: Suelen Isídio Magalhães.
d) Semfa – Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Silvana Silva Braga Quirino; Suplente: Wadson Silva Camargo.
e) Sepla – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: Conceição Rosane Duarte Barbosa; Suplente: Marcel Sales Oliveira Assis. f) Semel – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Rodrigo da Silva; Suplente: Sebastião Ladeira.
II - Representantes da Sociedade Civil; a) Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários de Assistência Social: Titular: Maria Barbosa de Lima Lira; Suplente: Zélia Nascimento da Silva Lecca; Titular: Nilza Maria Ferreira; Suplente: Mara Conceição Araújo.
b) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social: Titular: Luiz Carlos da Silva – Lar São Vicente de Paulo; Suplente: Sandra Maria Vilela Claudiano – Associação Levanta-te e Anda; Titular: Kátia Nogueira Paiva Campos – Fuvae; Suplente: Vítor Rômulo Conde dos Reis – CDCA; Titular: Romilda Gomes de Oliveira Morais – ADRA; Suplente: Geruza Helena de Souza – Associação Mente Saudável; Titular: Lourdes Meiry Marinho – Vida Viva; Suplente: Ana Márcia Miranda Frade - Refazer.
Representantes de Trabalhadores ou Organizações de Trabalhadores do SUAS: Titular: Tayrini Aparecida dos Santos Lima; Suplente: Lilian Vilela Tavares.
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