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quarta-feira, 19 de junho de 2019

A POSSÍVEL CULPA DO VEREADOR QUE CONTRIBUIU PARA O FIM DA CPI QUE PODIA CASSAR O PREFEITO CLÁUDIO, DE TRÊS CORAÇÕES


Bem diletos leitores (em especial à Sra. Maria de Lourdes Sisti), e amigos deste Blog: conforme prometido segue o que penso acerca da então “culpa” pelo encerramento da CPI da Iluminação Pública, a qual poderia cassar o mandato do Prefeito Cláudio; segue a breve opinião deste Blog.


Inicialmente a comissão foi formada pelo vereadores: Dinho Caminhoneiro, Werbinho, Ricardinho do Gás e Eder da TNT, além dos vereadores Pinheiro e Jorge Machado, estes dois aliados ao Prefeito.

O vereador Dinho, eleito pelo voto dos membros, assumiu a presidência, ficando a relatoria da CPI ao vereador Eder da TNT.

O presidente é a autoridade que pode tomar decisões monocráticas em nome do colegiado, ainda que sujeitas a recurso a ser decidido pelo plenário da Comissão. Já o vereador relator Eder da TNT era responsável na análise da matéria (CPI) em exame e sobre ela PROFERIR O RELATÓRIO A SER APRECIADO.

Com isso, apresenta-se a grande questão, qual seja: quando o vereador relator Eder da TNT pediu a prorrogação da CPI por mais 120 dias para que pudesse emitir o relatório, o prazo final já tinha se esgotado, - como já mostrado na postagem anterior sobre o tema - e com isso o vereador feriu de morte a CPI, como bem analisou em sua petição o advogado do prefeito.

Tudo indica que o vereador Eder da TNT não a estudou profundamente o que seja a relatoria de uma CPI; notadamente quanto aos prazos para o seu término, que é fatal, como de fato foi, por impossibilidade de interrupção (decadencial); agravado, ainda, pelo fato de contar para este fim com a assessoria do comissionado Neander, diretor Legislativo da Casa, o qual ora se encontra em posição bastante crítica naquela Casa do Povo.

Em suma é isso, ou seja, o vereador Eder da TNT, penso, é o responsável pelo final da CPI da Iluminação Pública.

Nota da redação: Este Blog acaba de ser informado que o Diretor Legislativo da Câmara Municipal, Neander, não suportou  as consequências da CPI e pediu sua exoneração.

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