TRÊS CORAÇÕES: ALTAIR NOGUEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL É DENUNCIADO NO MP POR ASSÉDIO SEXUAL

O secretário Municipal de Três Corações (Lazer, Turismo e Cultura) Altair Gustavo Rocha Nogueira é denunciado no Ministério Público acusado por constante assédio sexual a ex-servidora comissionada, situação constrangedora que a levou ser demitida da Prefeitura ao repudiar os assédios, os quais aconteceram em 2018, segundo a vítima.

Ela narra que era subordinada ao secretário Altair Nogueira que chegou, entre outros assédios, a convidá-la a ir à motel, o que foi negado de imediato por ela.

Em março de 2018 este Blog

já postava o assédio

No entanto, com a recusa ela acabou demitida, e como a situação se espalhou na Prefeitura ela achou por bem mudar de cidade, eis que era apontada por onde passava.

Ela conta que recebeu ligações anônimas com sérias ameaças, isso para não levar adiante qualquer medida judicial. Relatou que à época passava por problemas de saúde e tinha consultas e cirurgia agendadas na secretaria de Saúde do Município e subitamente desmarcadas, provavelmente em represália do Secretário Altair Nogueira, segundo relata.

Ela, que pede por anonimato, afirma que até hoje sente receio de represálias, e que já foi afrontada pelo acusado que lhe disse para não ficar na sua frente que ele passaria por cima.

Assédio sexual

Quem já viveu uma situação envolvendo o assédio sexual dentro do ambiente de trabalho sabe como essa questão é delicada. Além do medo das consequências, muitos trabalhadores dependem do seu emprego para sobreviverem, por isso, é comum que se sintam confusos e não saibam como lidar com a situação.

Porém, mais do que o suporte emocional, o empregado precisa ter ciência de que o assédio sexual é crime (Código Penal, art. 216-A). Por isso, é essencial que ele não se intimide e denuncie a prática criminosa do agressor.

O assédio sexual caracteriza-se por uma abordagem repetida, com a pretensão de obter favores sexuais, mediante a imposição da vontade. Essa conduta ofende a intimidade, a dignidade, a imagem e a honra do empregado, e deve ser coibida tanto por ele quanto pela empresa.

Altair Nogueira e a CPI da Câmara Federal que apurou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:

Relatório final em suas páginas 457/458

No caso do secretário Altair Nogueira, ainda como presidente da Câmara Municipal de Três Corações, patrocinou uma orgia em um sítio na cidade de Varginha, com amigos e duas meninas, uma delas menor de idade, a outra, que tinha acabado de completar 18 anos, foi menor aprendiz na Câmara Municipal.

Eis um trecho do relatório da Câmara Federal que no ano de 2017 investigou o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o Território Nacional. 

DEPOIMENTO DO SR. ALTAIR GUSTAVO ROCHA NOGUEIRA –
Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Minas Gerais.
Confirmou que esteve presente na festa a convite de Davi. Indagado sobre fotos em que aparece mantendo relações sexuais, respondeu: “Eu contracenei em alguma fotos. Tinha feito uso de bebida alcóolica, eu ingeri muita bebida alcóolica.(...)
Eu, a partir do momento em que começaram a ser feitas as fotos, eu também participei dessas fotos, mas não mantive relação. Eram poses que foram feitas, mas não mantive relação.” 
Confirmou que as fotos em que ele aparece com algumas meninas, inclusive uma adolescente, na piscina foram tiradas por Davi (aqui se referindo ao Davi de Souza, um dos presente na orgia N.R.), mas não soube dizer se outros tiraram foto também. Disse que foi chantageado a pagar 200 reais pelas fotos em que aparece fazendo sexo com meninas (...). 

A Relatora da Comissão, assim encerra o Trabalho em Três Corações:

Esses depoentes fazem parte do processo que apura sua participação em orgia envolvendo adolescente, realizada com dinheiro público, além de outras condutas delituosas, como chantagem, extorsão e ameaças.
A contribuição desta CPI foi de grande importância para essas investigações, sobretudo com a renúncia do Vereador, que se julgava imune a qualquer punição, mas que, a final, não teve escolha a não ser renunciar.
Consideramos este caso como uma das grandes vitórias alcançadas pela Comissão.  

Assim foi encerrado esta parte do relatório, donde se conclui que o então presidente da Câmara Municipal de Três Corações não renunciou ao mandato para ocupar uma secretaria municipal, mas sim por exigência da CPI.

Nota deste Blog: Altair Nogueira e  amigos que alugaram o sítio para a festa no chamado "sítio da orgia" como ficou conhecido, responderam a processo criminal na Comarca de Varginha (local do sítio) e todos foram inocentados da acusação.

A Rádio Tropical, no programa Cidade em Revista de ontem (28/5), divulgou matéria com esclarecedora entrevista com a denunciante que se manteve anônima. Há áudios circulando nas redes sociais.