Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Varginha, o vereador Joãozinho Enfermeiro apresentou uma indicação solicitando ao prefeito que seja estudada a possibilidade de congelamento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, com incidência somente de correção da inflação.
De acordo com o vereador, o momento da crise financeira pela qual o Brasil passa, requer medidas por parte da Administração que ajudem a população a não comprometerem sua própria subsistência.
“Não se justifica apelar aos bolsos da população, cobrando tributos cada vez mais altos, quando o próprio Estado não suporta a crise fiscal criada por ele mesmo. A realidade econômica do Brasil exige que os governantes tenham uma postura reta e que esteja atenta ao interesse coletivo”, justificou Joãozinho.
O vereador ainda reforçou que existe a necessidade de rever o sistema de descontos regressivos previstos na Lei Municipal nº 5.945/2014, o tornando compatível com a realidade da população, aplicando-se a correção do IPTU segundo a inflação em vigor, o que trará maior justiça social.
De acordo com o vereador, o momento da crise financeira pela qual o Brasil passa, requer medidas por parte da Administração que ajudem a população a não comprometerem sua própria subsistência.
“Não se justifica apelar aos bolsos da população, cobrando tributos cada vez mais altos, quando o próprio Estado não suporta a crise fiscal criada por ele mesmo. A realidade econômica do Brasil exige que os governantes tenham uma postura reta e que esteja atenta ao interesse coletivo”, justificou Joãozinho.
O vereador ainda reforçou que existe a necessidade de rever o sistema de descontos regressivos previstos na Lei Municipal nº 5.945/2014, o tornando compatível com a realidade da população, aplicando-se a correção do IPTU segundo a inflação em vigor, o que trará maior justiça social.
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