MPMG participa do lançamento da pedra fundamental das obras do presídio de Lavras, fruto de termo de compromisso da instituição com o Governo de Minas e a Vale

Foi lançada na sexta-feira, 26 de maio, a pedra fundamental que marca o início das obras de uma unidade prisional com capacidade para 628 detentos, em Lavras, no Sul de Minas. A obra é fruto de Termo de Compromisso firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o Governo de Minas e a mineradora Vale para a construção de dois novos presídios no estado. Outra unidade será construída em Poços de Caldas.

Os novos presídios irão garantir, que forma preventiva, a segurança de servidores, visitantes e presos de sete unidades prisionais próximas a barragens. Algumas dessas unidades, inclusive, como Itabirito, Rio Piracicaba, Sabará e Itabira, já foram desativadas. As demais – em Congonhas, Barão de Cocais e Nova Lima – possuem planos de emergência, elaborados pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

De acordo com o Governo de Minas, as obras, que serão executadas pela Vale, começam nesta semana. A unidade será referência em tecnologia, automação e ressocialização. O novo presídio trará reforços para a segurança da cidade, com o aumento do número de policiais penais presentes no município. Também resultará na desativação da atual unidade, localizada em área urbana – o que é uma antiga demanda da população local.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, foi representado pela promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido Storino, coordenadora do Núcleo de Execução Penal do MPMG. Segundo a promotora de Justiça, “a construção dessa unidade é muito importante para que a gente consiga dar o cumprimento efetivo da pena, de forma humanizada. Para o Ministério Público, é muito importante a ressocialização dos indivíduos que cometeram crimes e, também de forma coletiva, o cumprimento justo da pena". O promotor de Justiça Wesley Leite Vaz, que atua na Execução Penal em Lavras, também esteve presente na cerimônia, onde foi homenageado pelos esforços empreendidos para a execução do projeto.

O projeto do presídio foi desenvolvido pela Vale em parceria com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot), da Sejusp. Após a conclusão das obras, a administração da unidade será de responsabilidade do Governo do Estado e seguirá todas as normas e procedimentos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais.

Com informações da Agência Minas  Fotos: Tiago Ciccarini / Sejusp