Foi aprovado no dia 26/04, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1891/2015, de autoria do deputado Renzo Braz. O projeto cria incentivos fiscais e creditícios (deduções no Imposto de Renda, por exemplo) a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.
O objetivo da matéria é incentivar o proprietário rural a adotar medidas de proteção ao solo, favorecendo assim a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. A recompensa pela conservação da vegetação nativa próxima as nascentes são incentivos fiscais do poder público.
“É incontestável a importância da preservação da vegetação nativa. Por isso temos estimular a proteção de nossos recursos hídricos. O meio ambiente precisa de cuidados”, ressaltou o autor da proposta, deputado Renzo Braz.
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